Democracia Política e novo Reformismo

AVISO: O BLOG FICARÁ FORA DO AR ATÉ SEGUNDA-FEIRA

2012-02-10T00:25:00.001-02:00

Estarei em reunião em Brasília, portanto, ausente de minha sede. Voltarei no domingo e na segunda-feira o blog entrará novamente em ação. Até lá.

Abraços

Gilvan

O editor

OPINIÃO DO DIA - Eliane Cantanhêde: mentira

2012-02-09T07:50:00.000-02:00

“Em Brasília, o governo federal comemora alegremente o sucesso dos leilões de privatização dos aeroportos da própria capital, de Guarulhos e de Campinas, com resultado de R$ 24,5 bilhões, bem acima das expectativas.

Indaga-se: por que o PT condenou tão acidamente a repressão do governo do PFL-DEM a um movimento semelhante na Bahia em 2001? E por que não só criticou ferrenhamente as privatizações do governo FHC como as usou contra os adversários nas campanhas de 2002, 2006 e 2010?

Ou as privatizações eram ruins e agora são boas para o país, ou o PT de Lula e agora de Dilma aderiu ao vale-tudo eleitoral e mentiu, ironizou e foi sarcástico contra uma política que não apenas aprovava como agora aplica, feliz da vida.”

Eliane Cantanhêde, jornalista, colunista política. Quem te viu, quem te vê. Folha de S. Paulo, 7/2/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

2012-02-09T07:49:00.000-02:00

O GLOBO
Na Bahia, Exército corta luz, água e comida de grevistas
Judiciário quer Previdência própria
PF indicia 22 no caso do banco de Silvio Santos
Privatização: PT reage às críticas tucanas
Ministério veta vídeo sobre Aids na internet

FOLHA DE S. PAULO
PMs em greve na Bahia combinaram atos de vandalismo
PF indicia 22 por suspeita de fraude no PanAmericano
TJ paulista barra punição a juízes que furaram fila de pagamentos
Após proibição de médicos, Lula desiste de desfilar na Gaviões da Fiel
Privatização não é mais obra do demônio, diz FHC

O ESTADO DE S. PAULO
Cresce cerco do Exército a policiais em greve na Bahia
Dilma cancela visita a obra parada
Contratos suspeitos com ONGs somam R$ 755 milhões
Privatização não é questão ideológica, diz FHC
Panamericano: inquérito da PF tem 22 indiciados

VALOR ECONÔMICO
PT cede um espaço inédito na disputa direta por capitais
Mercado vê juro neutro abaixo de 6%
Cresce déficit de derivados de petróleo
China quer promover uso do yuan na AL

CORREIO BRAZILIENSE
Distritais têm mais grana para torrar
Votos a favor da lei seca
Garantias aos doentes de Chagas
Associação volta à Justiça pelo aumento salarial
PMs: Governadores temem greve no carnaval
Lei da Copa não muda ponto que adiou votação

ESTADO DE MINAS
Na mira do mosquito
Confins: Aeroporto está fora da rota das privatizações
Família quer documentos médicos sobre a morte

ZERO HORA (RS)
TCE aponta desperdício em estradas
Incursão à cidade do medo
Transplantes no país dobram em 10 anos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dilma aperta empreiteiras
Falta espaço no Recife para o Minha Casa
Oficiais podem aderir à greve na Bahia

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

2012-02-09T07:48:00.000-02:00

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

A era do oportunismo :: José Serra

2012-02-09T07:46:00.000-02:00

As últimas semanas trazem acontecimentos reveladores de um aspecto peculiar da "luta política" no Brasil, como a entendem o PT e o governo que ele lidera. Poderia ser resumido em dois conceitos: o relativismo como ideologia e a tática de recolher dividendos políticos sem se envolver diretamente, tirando, como se diz, a castanha do fogo com a mão do gato.

A moral da fábula do macaco esperto, que, faminto, mandava o bichano recolher as castanhas das brasas esteve visível nos sucessivos movimentos na USP. A chamada extrema esquerda desencadeou ações violentas e o petismo saiu a criticar a "falta de diálogo" e a "falta de democracia" que supostamente estariam na raiz dos distúrbios.

De olho no voto moderado, o PT não quer para si os ônus do radicalismo ultraminoritário, mas pretende sempre recolher os bônus de se apresentar como a solução ideal para evitar essa modalidade de movimento político. Como se, em algum lugar do mundo ou momento da História, o extremismo, de direita ou de esquerda, tivesse sido contido apenas com diálogo e negociação. É um discurso conveniente, pois se apresenta como alternativa "racional" de poder. Uma vez lá, os tais movimentos serão cooptados na base da fisiologia e, se necessário, da repressão. Os críticos exigirão "coerência" e o partido fará ouvidos moucos.

Mas a vida é mais complicada do que esses esquemas espertos. À medida que vai acumulando força, o PT precisa lidar com desafios concretos e, aí, surge a utilidade do relativismo. Querem um exemplo? Quando um governante adversário cuida de garantir o cumprimento da lei e manter a ordem pública, o aparato de comunicação sustentado com verbas públicas sai a campo para denunciá-lo, atacá-lo, desgastá-lo a qualquer custo. Quando, porém, esse governante é do PT ou aliado próximo, a posição se inverte.

Se o adversário cumpre a lei, é acusado de "criminalizar os movimentos sociais"; quando um deles cumpre a mesma lei, então são eles a criminalizar. Assim, os PMs em greve na Bahia governada pelo PT são chamados de "bandidos". Cadê o exercício do entendimento, a tolerância? Em São Paulo, em 2008, o PT ajudou na organização de uma marcha de policiais civis grevistas rumo ao Palácio dos Bandeirantes - marcha que, felizmente, não atingiu os objetivos sangrentos almejados.

Em Estados governados pelo petismo e aliados, são rotineiras as reintegrações de posse, mas quando precisam ser feitas em São Paulo, por exemplo, a mando da Justiça e sempre sob sua supervisão, o PT - e eis de novo a história das castanhas - cavalga o extremismo alheio para denunciar inexistentes violações sistemáticas dos direitos humanos. Nunca ofereceu uma possível solução ao problema social específico, mas se apresenta incontinenti quando sente a possibilidade de sangue humano ser vertido e transformado em ativo político.

Vivemos uma era em que o oportunismo político do PT acabou ganhando o status de virtude. Perde-se qualquer referência universal ou moral de certo e errado e essa separação é substituída por outra. Se é o partido que faz, tudo será sempre correto - os fins justificam os meios, seja lá quais forem esses fins. Se é o adversário, tudo estará sempre errado, pois suas intenções sempre seriam viciosas. A política torna-se definitivamente amoral.

É uma lógica que acaba derivando para o cômico em algumas situações. No atual governo, os ministros foram divididos em duas classes. Alguns são blindados, podem dar de ombros quando são alvo de acusações; outros são lançados ao mar sem muita cerimônia. Quando é do PT, especialmente se for do grupo próximo, a proteção é altíssima. Mas se tiver a sorte menor de ser apenas um "aliado" - conceito que embute a possibilidade de se tornar futuramente um adversário -, logo aparecem os vazamentos dando conta de que "o Palácio" mandou o infeliz se explicar no Congresso, a senha para informar aos leões que há carne fresca na arena.

Essa amoralidade essencial se estende às políticas públicas. Em 2007, quando governador de São Paulo, aflito com o congestionamento aeroportuário, propus ao presidente Lula e sua equipe a concessão à iniciativa privada de Viracopos, cujo potencial de expansão é imenso. Nada aconteceu. Na campanha eleitoral de 2010, a proposta de concessões foi satanizada. Pois o novo governo petista a adotou em seguida! Perdemos cinco anos! E a adotou privatizando também o capital estatal: o governo torna-se sócio minoritário (49% das ações) e oferece crédito subsidiado (pelos contribuintes, é lógico) do BNDES. Tudo o que era pra lá de execrado passou a ser "pragmatismo", "privatização de esquerda".

O ridículo comparece também à internet, onde a tropa de choque remunerada, direta ou indiretamente, com dinheiro público e treinada para atacar a reputação alheia desperta ou se recolhe em ordem unida, não conforme o tema, mas segundo os atores. São os indignados profissionais e seletivos. Como aquelas antigas claques de auditório, seguindo disciplinadamente as placas que alternam "aplaudir", "silenciar" e "vaiar".

Vivemos tempos complicados, um tanto obscuros, algo assim como "se Deus está morto, tudo é permitido" - e chamam de "pragmatismo" o oportunismo deslavado. A oposição, a despeito de notáveis destaques individuais, confunde-se no jogo, dado o seu modesto tamanho, mas também porque alguns são sensíveis aos eventuais salamaleques e piscadelas dos donos do poder. Um adesismo travestido de "sabedoria". A política real vai se reduzindo a expedientes necessários à manutenção do poder e à mitigação do apetite dos aliados. A conservação do statu quo supõe uma oposição não mais do que administrativa e burocrática. Parece que a nova clivagem da vida pública é esta: estar ou não na base aliada, de sorte que a política se definiria entre os que são governo e os que um dia serão.

Não sou o único que pensa assim, mas sou um deles: política também se faz com princípios, programa e coerência. E disso não se pode abrir mão, no poder ou fora dele.

*Ex-prefeito e ex-governador de São Paulo

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Discussão semântica:: Merval Pereira

2012-02-09T07:44:00.001-02:00

Mudou o paradigma, e é bom que isso tenha acontecido, superamos essa discussão inútil, estéril, ideológica sobre as privatizações que dominou as últimas eleições presidenciais. Mas será que conseguiremos sair mesmo desse impasse vazio? Pela reação dos petistas, parece que não. Estão todos na defensiva, tentando explicar que “concessão” não é o mesmo que “privatização”, uma discussão semântica ridícula.

Concessão tem a ver com o tipo de serviço que o Estado vende. Serviços públicos como rodovias, distribuição de energia elétrica — um monopólio natural — só podem ser vendidos via concessão.

No governo Fernando Henrique ou neste, as privatizações desses setores tiveram de ser feitas por concessão por prazo determinado, não poderiam ter sido feitas de outra maneira.

É o artigo 175 da Constituição que define: "serviços públicos são concedidos ou explorados diretamente pela União".

Por isso, na telefonia, o que era serviço público foi concedido, o que não era foi vendido.

O que define se é privatização ou não é o controle, e os consórcios que venceram o leilão dos aeroportos terão o controle das operações.

A Infraero será minoritária e, mesmo assim, entrou nessas privatizações como um arranjo político, para os petistas poderem dizer que o governo ainda tem uma ingerência no setor.

Considerados de "segurança nacional", os aeroportos demoraram a ser privatizados, causando um grande transtorno à população, por questões ideológicas anacrônicas, e hoje alguns petistas tentam justificar a decisão dizendo que o espaço aéreo ainda continuará sendo controlado pela Aeronáutica.

O que há de ruim nessa privatização é que não foi feito um planejamento de reestruturação do sistema aeroviário brasileiro.

Por exemplo, é preciso aperfeiçoar as ligações entre São Paulo, Rio e o Nordeste, e o aeroporto internacional do Rio ainda não foi licitado, nem nenhum do Nordeste.

Minas é outro estado fundamental na malha aérea brasileira que ficou para depois. A ampliação dessa rede aérea exigirá também controladores de voos bem treinados, e isso não temos nem na quantidade suficiente para atender às nossas demandas atuais.

O que o governo está fazendo, no momento, é vender os ativos sem ter uma lógica para o país, com o objetivo de garantir as obras para que tenhamos um mínimo necessário para sediar a Copa do Mundo.

Com o risco de manter uma gestão ruim se a Infraero tiver influência política nos consórcios.

Quando as telecomunicações foram privatizadas, no governo Fernando Henrique, houve uma reorganização do sistema.

Outra alteração importante, a se registrar nessa mudança de paradigma, foi a de usar o preço de outorga mais alto para definir o vencedor.

Quando fizeram as primeiras concessões de rodovias, com Dilma ainda à frente da Casa Civil, os petistas festejaram a "mudança de critérios".

Exigiram tarifas mais baixas, para supostamente beneficiar o usuário, e deu no que deu: as obras nessas rodovias não saem do lugar, pois o pedágio não cobre os custos e mais os investimentos, mas a agência reguladora não retoma as concessões apesar de ninguém cumprir os editais.

O PT utilizou os mesmos métodos do PSDB, os fundos de pensão entraram firme na parceria, pois precisam de bons investimentos.

E o governo usou o BNDES para garantir o financiamento dos vencedores.

A única diferença foi a manutenção da Infraero no controle de 49% dos aeroportos, espécie de concessão aos petistas contrários às privatizações, mas nada indica que esse seja um bom caminho, pois a Infraero não controlará os aeroportos e ainda terá que arcar com uma parte substancial dos investimentos, para o que não tem recursos.

O governo não tem dinheiro para investir em aeroportos, em infraestrutura, assim como não tinha dinheiro para desenvolver a Vale.

A presidente Dilma, quando ainda era candidata, disse célebre frase em encontro com intelectuais no Rio: "Fazer concessões no pré-sal é privatizar, é dar a empresas privadas um bilhete premiado." Muito aplaudida, ela fingiu que não sabia — e é provável que a plateia que se maravilhou com sua afirmação não soubesse — que o governo Lula já licitara, utilizando o sistema de concessão, vários blocos do pré-sal.

Com relação à Vale, é importante relembrar a história de como o governo petista não quis reverter a privatização por razões técnicas.

Em 2007, o deputado Ivan Valente (PSOL) fez projeto nesse sentido, analisado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.

O relator foi José Guimarães (PT), aquele mesmo cujo assessor foi apanhado com dólares na cueca num aeroporto na época do mensalão.

Pois seu voto foi pela rejeição ao projeto, alegando em primeiro lugar que "não há como negar que a mudança das características societárias da Companhia Vale do Rio Doce foi passo fundamental para estabelecer uma estrutura de governança afinada com as exigências do mercado internacional, que possibilitou extraordinária expansão dos negócios e o acesso a meios gerenciais e mecanismos de financiamento que em muito contribuíram para este desempenho e o alcance dessa condição concorrencial privilegiada de hoje".

Segundo o petista, "a privatização levou a Vale a efetuar investimentos numa escala nunca antes atingida pela empresa, (...) o que, naturalmente, se refletiu em elevação da competitividade da empresa no cenário internacional".

Guimarães assinalou que, com a privatização, a Vale fez seu lucro anual subir de cerca de US$ 500 milhões em 1996 para aproximadamente US$ 12 bilhões em 2006. Em 2010, o lucro da empresa foi de US$ 30 bilhões .

Também a arrecadação tributária da empresa cresceu substancialmente: em 2005, a empresa pagou R$ 2 bilhões de impostos no Brasil, cerca de US$ 800 milhões ao câmbio da época, valor superior em dólares ao próprio lucro da empresa antes da privatização.

Em 2011, só de uma disputa judicial que perdeu, a Vale pagou cerca de R$ 6 bilhões em impostos atrasados.

FONTE: O GLOBO

Estreita vigilância:: Dora Kramer

2012-02-09T07:42:00.000-02:00

Os Ministérios da Justiça e da Defesa monitoram de perto a mobilização de policiais militares em vários Estados onde há risco de greves e já fazem um planejamento para o envio de tropas no caso de os governadores pedirem auxílio para a garantia da ordem pública.

Há 4 mil homens na Bahia desde a semana passada, quando o governador Jaques Wagner pediu ajuda em função dos tumultos de rua provocados por grevistas e da ocupação da Assembleia Legislativa por policiais amotinados.

Diante do risco de ocorrerem greves também no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Alagoas, o governo federal programa possíveis deslocamentos levando em conta um efetivo de até 10 mil soldados da Força Nacional mais o que for preciso de pessoal do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Embora o governo abrace a tese de que a greve da Bahia e as ameaças em outros Estados façam parte de uma mobilização nacional para forçar a votação da emenda constitucional (PEC 300) que institui o piso salarial para policiais militares e bombeiros, não prevê outra ação de caráter nacional além da garantia da ordem.

Segundo alta autoridade da área federal de segurança, não há o que fazer a não ser aguardar que os governadores consigam resolver o problema de modo pontual com as corporações dos respectivos Estados, "dentro das possibilidades orçamentárias de cada um".

Segurança pública é função estadual e, portanto, não haveria como a União agir sem que se configurasse uma intervenção. Oficialmente, Brasília mantém distância regulamentar, mas, na prática, atua.

De um lado, em consonância com a presidência da Câmara dos Deputados na decisão anunciada de manter a PEC 300 fora da pauta de votações; de outro, em conformidade com os governadores na posição de não negociar anistia para grevistas que tenham ou venham a se envolver em crimes.

No caso específico da Bahia, há um evidente pisar em ovos na abordagem do assunto em virtude do desgaste político que o episódio rende ao governador Jaques Wagner, do PT.

Não só pelo fato de o partido ter apoiado a greve de dez anos atrás quando o governador (César Borges) era um adversário, mas também porque os petistas precisam se equilibrar entre o discurso "duro" contra a quebra de hierarquia e a hesitação em utilizar efetivamente a força do Estado contra os grevistas e arcar com os riscos de imagem resultantes de atos mais violentos.

Isso sem contar o evidente constrangimento em função da demora do governador em reconhecer a amplitude do movimento. Não se fala em "erro de avaliação" de Jaques Wagner. Fala-se, isso sim, em "informações incompletas" que teriam sido passadas a ele pelos comandos igualmente interessados nas reivindicações salariais.

Quanto ao principal, a solução que será dada à greve dos policiais baianos, no governo federal o que se diz é que o nome do jogo agora é paciência e negociação.

Por "questão de estratégia" não é revelado se há ou não intenção de haver desocupação forçada da Assembleia Legislativa, caso não se consiga resolver o impasse na base do diálogo.

Na realidade, a impressão que dá é que há pouco de estratégia e muito de torcida para que os grevistas sejam vencidos pelo cansaço sem que o governador tenha necessidade de trocar o discurso "duro" por ações mais efetivas ou que precise ceder além do inicialmente pretendido.

Alegar que a motivação é nacional e que a mobilização tem motivações políticas regionais, além de uma contradição em termos - a PEC 300 não faz parte de pauta das negociações em curso na Bahia nem no Rio - não constrói caminho para a solução necessária para um cenário de total insegurança pública.

Balança. A permanência de Fernando Bezerra à frente do Ministério da Integração Nacional não é uma questão resolvida.

Pode vir a sair sim, mas longe das circunstâncias de denúncias e mais próximo do prazo de desincompatibilização de candidatos às eleições municipais.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

"C'est ça" :: Eliane Cantanhêde

2012-02-09T07:40:00.001-02:00

Depois de tantas idas e vindas, o governo está finalmente para bater o martelo a favor dos caças Rafale, da Dassault francesa, para renovar a frota da FAB. O anúncio deve ser ainda no primeiro semestre, mas só depois de 6 de maio, data do segundo turno da eleição presidencial na França.

O empurrão final foi a decisão da Índia de comprar 126 Rafale, tirando a Dassault do sufoco. É a primeira encomenda internacional do seu jato, restrito até hoje à própria Força Aérea francesa. Com escala de produção, o preço dos aviões tende a cair também no negócio com o Brasil, esvaziando uma das maiores restrições a eles: o custo do produto e, sobretudo, da manutenção.

Em seguida ao anúncio do negócio dos franceses com os indianos, Celso Amorim (Defesa) foi coincidentemente à Índia, citando em nota a vitória da Dassault e destacando que 108 dos 126 caças "serão construídos no próprio país [a Índia], com transferência tecnológica". A expressão "transferência tecnológica" é um mantra do arrastado programa FX-2, de compra dos aviões.

Lula esteve com a caneta na mão duas vezes para assinar o contrato com os franceses. Na primeira, recuou depois do vexame de anunciar a opção antes de concluído o relatório técnico da FAB. Na segunda, quando a Folha divulgou o resultado desse relatório, com o Gripen sueco em primeiro lugar, o F-18 dos EUA em segundo e o Rafale em terceiro e último.

Ao assumir, Dilma usou o bom argumento do corte de Orçamento para estudar o negócio. A vitória do Gripen na FAB passou a ser considerada e o F-18 voltou à roda. Mas, durante um ano, cristalizaram-se duas certezas no governo: 1) o Gripen é só um projeto e a Suécia tem peso político zero; 2) é impossível confiar na promessa de transferência de tecnologia dos EUA, sujeita aos humores do Congresso e à alternância de poder.

Tudo indica que os Rafale vêm aí.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma cancela visita a obra parada

2012-02-09T07:38:00.001-02:00

A presidente Dilma Rousseff cancelou em cima da hora viagem a Missão Velha, divisa do Ceará com Pernambuco, onde visitaria trecho das obras da ferrovia Transnordestina. O palco da festa fora montado num ponto em que a construção está parada, relata a enviada especial Tânia Monteiro. Sindicalistas dizem que, dos 813 funcionários contratados, restam apenas 190. Outra obra, a transposição do Rio São Francisco, também está parada. A esse respeito, Dilma disse que, a partir de agora, vai "cobrar metas e resultados concretos"

Planalto aborta visita de Dilma a obra da Transnordestina ao constatar abandono

Reportagem do "Estado" flagrou na estrada de Missão Velha, no Ceará, caminhão que transportava as grades utilizadas para palanque; região também é marcada pela paralisia do projeto

Tânia Monteiro

MISSÃO VELHA (CEARÁ) - Grades de proteção para afastar a multidão, toldos e um palanque foram desmontados às pressas na manhã de quarta-feira, 8, depois que a presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem a Missão Velha, no sertão do Cariri, divisa do Ceará com Pernambuco, porque o palco da festa fora montado num trecho de obra paralisada da ferrovia Transnordestina. O Planalto abortou a escala da presidente no local para evitar constrangimentos, diante da constatação de abandono da obra.

O Estado percorreu alguns trechos da obra em Missão Velha, que seria visitada nesta quinta-feira, 9, por Dilma. As cenas relembram o abandono já constatado pela reportagem do jornal em dezembro, quando percorridos trechos da transposição do Rio São Francisco. Na quarta-feira, ao inspecionar obras do projeto no Nordeste, Dilma afirmou que quer "obras controladas".

Na ponte 01 de Missão Velha, que está sendo construída, apenas quatro empregados foram encontrados trabalhando no local, pouco antes das 10 horas da manhã, 24 horas antes da visita da presidente. O trecho é de responsabilidade da Odebrecht.

No meio do caminho da estrada de terra que liga Juazeiro do Norte a Missão Velha, a reportagem cruzou na quarta-feira com um caminhão que transportava as grades que seriam usadas na montagem do palanque da cerimônia com a presidente Dilma.

Segundo o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Ceará (Sintepav) no Cariri, Evandro Pinheiro, dos 813 funcionários que estavam empregados no início de dezembro, nos três trechos de obras da Transnordestina, restam hoje apenas 190.

Nas obras da transposição, no Ceará, a situação é ainda pior: dos 1.525 trabalhadores registrados em novembro restaram só 299 em Mauriti, município visitado por Dilma ontem.

"Nem se percebe que tem gente trabalhando aqui. Eles (os quatro trabalhadores) estão aqui para não dizerem que está tudo parado. Aqui tinha de ter ao menos 40 ou 50 pessoas", disse o presidente do Sintepav-CE, Raimundo Nonato Gomes. "Prova de paralisação é que nem tem mais vigia na obra e o refeitório foi desativado, como vocês podem ver", acrescentou ele.

Cícero Roberto Gomes Bezerra foi um dos demitidos pela Odebrecht em janeiro. "Não estou fazendo nada. É um desespero. Tenho muita preocupação com o futuro dos meus filhos. Já procurei trabalho em Pernambuco, Ceará e na Paraíba. As obras estão todas paradas. O jeito é tentar ir para São Paulo porque tenho três filhos para sustentar e não posso ficar aqui esperando eles voltarem, que ninguém sabe quando vai acontecer." Cícero foi demitido em janeiro. Antes, já havia sido dispensado de obra da transposição em Mauriti.

Reflexos. A cidade de Missão Velha já sente os reflexos dessas demissões nos trechos da Transnordestina. Cícero Antonio Gorgonha, dono da Mercearia e Casa de Frios Gorgonha, disse que o faturamento do restaurante caiu R$ 10 mil por mês com a diminuição do movimento. "Estão entregando as casas que alugaram e parando de comprar. Muita gente foi embora. É uma grande perda para o comércio que estava cheio de esperança com as obras", desabafou Gorgonha.

No Restaurante Tempero Mineiro, o movimento caiu 30%, segundo Demi, que não quis informar o sobrenome. Ele disse que em dezembro tinha 20 funcionários e já demitiu 6 deles.

Na quarta-feira, em Juazeiro, a presidente justificou porque cancelou a visita à área da Transnordestina: "Quero ver o maior trecho em andamento que é de Eliseu Resende até Salgueiro e de Salgueiro até Suape". O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou que vários contratos da Transnordestina e da transposição serão rescindidos com empreiteiras para "não estourar os limites legais" de aditivos de 25% dos valores totais da obra.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A transposição que Dilma não vai ver

2012-02-09T07:36:00.000-02:00

Dilma Rousseff está hoje no Nordeste. Não foi à região para inaugurar nada, nem anunciar nenhuma novidade. Foi apenas ver de perto um dos fracassos mais retumbantes da qual foi protagonista, não apenas como presidente, mas desde que "gerenciava" o governo Lula: as obras da transposição do rio São Francisco.

O cenário que a aguarda é de desolação. Obras paralisadas; empreendimentos que se desintegram semanas depois de serem "concluídos"; municípios inteiros submetidos à penúria; comunidades que agora vivem pior do que antes da chegada dos canteiros das empreiteiras.

A transposição é projeto muito antigo, e também polêmico. Parte dos estados nordestinos era contra; parte muito a favor. Lula decidiu tocá-la a partir de 2007. Vangloriou-se de estar fazendo algo que, desde Dom Pedro, não se conseguia.

"Eu digo sempre que o Lula de dona Lindu conseguiu fazer a obra que o Imperador, filho do rei Dom João VI, não quis fazer", disse ele, em um de seus últimos atos na presidência, em dezembro de 2010. Lula não conseguiu coisa nenhuma; para existir, a transposição ainda tem de comer muita poeira.

Atualmente, a maior parte dos 14 lotes de obras está parada, à espera de aditivos contratuais. Desde o ano passado, as máquinas foram sendo desligadas. O total de empregados caiu de 9 mil para 3.900, se tanto. As construtoras argumentam que os valores negociados com o governo mostraram-se insuficientes para bancar as obras. Para voltar ao trabalho, espetaram uma nova fatura bilionária no governo petista, que topou pagar.

Os custos da transposição já subiram mais de 50% sem que uma gota de água irrigasse o semiárido. O valor passou dos R$ 4,5 bilhões iniciais para os atuais R$ 6,9 bilhões. Um dos pecados originais da transposição foi ter sido iniciada sem que houvesse sequer projetos básicos das obras. Em campo, a realidade que as empreiteiras encontraram era bem diferente da prevista.

O improviso já resultou em acidentes graves, como o desmoronamento de parte do túnel de Cuncas, que com seus 15 km corta a divisa entre Ceará e Paraíba, em abril do ano passado. Em localidades como Montevidéu, no município de Salgueiro (PE), as obras afetaram o açude que garantia o abastecimento para a população, agora sem água.

A obra da transposição é alvo de pelo menos dez investigações do Ministério Público Federal. As primeiras ações foram propostas em 2005 e os inquéritos apuram desde fraudes em licitações até a remoção de índios de locais por onde passam as obras.

Hoje, cinco anos depois do seu início, apenas 58% da transposição foi feita, segundo o Jornal do Commercio, de Recife, em série de reportagens que vem sendo publicada desde domingo. Inicialmente, a conclusão deveria ocorrer neste ano, mas já se sabe que, na melhor das hipóteses, ficará para o sucessor de Dilma inaugurar os 713 quilômetros de canais do empreendimento, em 2015.

"A transposição do São Francisco é uma amostra exemplar do padrão de gestão petista. Decisões são tomadas não com base em cálculos econômico-financeiros ou estudos sobre a importância e a urgência do projeto para a região e para o país, mas tendo em conta os interesses do PT e de seus aliados de ocasião", comentou O Estado de S.Paulo em editorial no primeiro dia de 2012.

Dilma ordenou a seus assessores que mantivessem sob discrição sua ida ao Nordeste hoje. Ela passará por Pernambuco - Floresta e Cabrobó - e Ceará - Juazeiro do Norte e Mariti. Tudo bem diferente da caravana pomposa na qual acompanhou Lula em outubro de 2009 - cercada de ministros, uísque, roda de viola e tapetes vermelhos - para promover sua candidatura presidencial.

O mais nefasto é o uso e o abuso que o PT faz do dinheiro público para enganar o público, iludir pessoas que só pedem um pouco de atenção oficial e comunidades que gostariam de progredir honestamente. A transposição é obra necessária, mas as gestões de Lula e de Dilma a transformaram em mais um estelionato a figurar na ficha corrida do partido.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Mais dilmismo centralizador no Executivo. E o comando político e eleitoral de Lula:: Jarbas de Holanda

2012-02-09T07:34:00.000-02:00

Frustrou-se a grande reforma ministerial prometida pela presidente Dilma Rousseff, que configuraria o que chegou a ser previsto como um “novo começo” ou “o primeiro ano” do seu governo. Cujo primeiro escalão seria bem menor e composto por nomes da escolha pessoal dela, inclusive os representativos das legendas não de esquerda da base aliada, inclusive o PMDB, que apenas os chancelariam. E tal reforma seria facilitada pelo desgaste dos partidos com as demissões de ministros em face das denúncias de irregularidades ou “mal feitos”. Mas o “novo começo”, mesmo com o crescimento da popularidade de Dilma – favorecido pela soma dos indicadores econômicos do dia a dia com a competente instrumentalização das referidas demissões – defrontou-se com um obstáculo poderoso, tão logo emitiram-se sinais de tentativas de implementação. O ex-presidente Lula, às advertências feitas à sucessora sobre os riscos de desmonte da base parlamentar governista, adicionou a recomendação de que pequenas mudanças ou “ajustes” operacionais teriam de respeitar as alianças montadas para a eleição dela e sobretudo os limites de um governo de continuidade.

É imaginável que Dilma Rousseff – juntando o voluntarismo que em grande medida mantém ao empenho de afirmar a imagem de gestora que buscar afirmar – tenha pensado em confrontar o antecessor e padrinho. Logo se deu conta, porém, da inviabilidade disso. Por um conjunto de fatores – da indisputável (por ela) liderança de Lula no PT até a enorme dependência que tem em relação a ele para seu relacionamento no Congresso. Assim, o possível seria, adiando ou descartando de vez a ideia de “novo começo” do governo, forçar uma ampliação do controle do Executivo além dos limites definidos por Lula, em troca do pleno reconhecimento do comando dele sobre as questões e as relações político-partidárias e eleitorais.

Há fortes evidências do acerto em torno dessa troca. Quanto à cota de Dilma, ao invés da reforma do Ministério prometida, a persistência dos 38 titulares e da mesma representação partidária, mas com o aumento do poder de decisão de secretários-executivos de confiança da presidente e vinculados diretamente ao Palácio do Planalto. Acerto (entre os dois comandantes) que começa a gerar e pode desdobrar sérios conflitos com as direções dos partidos. E a centralização dilmista, bem referenciada pelo salto de Maria das Graças Foster à presidência da Petrobras, vai envolvendo outros cargos diretivos em diversos ministérios e nas estatais. E sendo justificada por “critérios técnicos”, que via de regra privilegiam quadros do PT, reduzindo o peso dos outros partidos aliados.

Na outra ponta do acerto, consagra-se – com o completo respaldo da presidente – o papel de Lula no comando da definição e do encaminhamento de candidatos e de alianças para as eleições municipais de 2012, estreitamente vinculadas as mais importantes aos objetivos do lulopetismo no pleito presidencial de 2014. Emblemático desse respaldo foi o deslocamento de Dilma para evento realizado no Rio em louvor do ministro da Educação Fernando Haddad, que deixava o cargo, num ato promovido para a projeção da candidatura dele a prefeito de São Paulo. Esse comando, que se estende a decisões sobre a composição do Ministério, é incontrastável também no PT. No qual, até o mensalão Lula tinha de dividi-lo com José Dirceu, mas que agora é exercido com tal força que ele está conseguindo encaminhar com sucesso uma aliança com o “reacionário” Gilberto Kassab em favor de Haddad, empurrada pela goela abaixo dos petistas paulistanos.

Jarbas de Holanda é jornalista

Maria Rita - Tá perdoado

2012-02-09T07:32:00.000-02:00

A reprodução da oligarquia política de PE (2) :: Michel Zaidan Filho

2012-02-09T07:30:00.000-02:00

Há quase um consenso, entre os observadores econômicos do estado, de que houve uma profunda diversificação da matriz econômica de Pernambuco. Saímos de uma agroindústria ineficiente e de baixa produtividade para um parque produtivo moderno, capaz de atrair investimentos de grande porte, sejam públicos ou privados. Nacionais ou estrangeiros. Estamos vivendo uma "lua de mel" econômica, como nunca mais se viu na região. O que não ocorreu em Pernambuco foi a correspondente renovação e diversificação da matriz política, oligárquica, familista, atrasada, que mantem e aprofunda a polarização histórica que caracteriza a vida política do estado. Polarização que, hoje, já não possui nenhuma conotação ideológica ou programática. É como se Pernambuco tivesse aderido a uma modalidade incompleta de gerencialismo, mas conservando uma boa dose de patrimonialismo na política e no estado.

A tão esperada terceira via nunca vingou entre nós. O Partido que poderia ter desempenhado este papel salutar na renovação da vida política regional tornou-se um mero coadjuvante de um dos lados predominantes, sem força, sem unidade, sem vontade política para romper com o "statu quo".

Esta mistura de familismo e gerencialismo parece ter sido o ponto máximo de nossa evolução política. O ex-governador Miguel Arraes de Alencar não só morreu, mas levou consigo o que restava de espírito público, de política de desenvolvimento regional integrada, de preocupação com as questões sociais, mesmo banhado nas contradições e ambiguidades do nacional-desenvolvimentismo. A mudança veio com a Aliança de Jarbas Vasconcelos com os pefelistas e com a assunção de uma agenda privatizante, apoiada na guerra fiscal, no fundo público e na precarização do trabalho. Essa agenda preparou o caminho para essa modalidade espúria de gerencialismo caboclo, alimentada por uma pirotecnia de estatísticas e publicidade, destinada a convencer a opinião pública de uma pseudo-unanimidade em torno da ação do dirigente estatal. Certamente, que o dirigente estatal pode sempre alegar que tem 95% de apoio popular, com base nessa propaganda. Mas não tem os 100%. Nos fazemos parte desses 5% que não compartilham com esse modelo de gestão. E não precisamos pedir licença a ninguém, para discordar dessa ou das gestões anteriores.

Quando dizemos que não compartilhamos desse "estilo" de administração é porque não aceitamos que a prestação de serviços públicos essenciais (como saúde, educação, segurança, habitação etc.), tutelados juridicamente pelo Estado - segundo a Constituição Federal - sejam transferidos, sem mais, para entidades privadas (sejam ou não filantrópicas). Que o SUS - uma conquista da sociedade brasileira - seja desmontado em prol de uma fundação privada de amigos do governador. Que a educação pública seja entregue a fundações empresariais, que cobram para prestar seus serviços educacionais. Que a política ambiental seja destruída, com a conivência dos órgãos de fiscalização e punição dos crimes ambientais, em benefício de empresas que querem se instalar no estado. Que o pacto federativo e a cobrança e o compartilhamento de tributos possam fazer as vezes de política industrial. E, sobretudo que o governo tome como a sua maior obra o patrocínio de alguns jogos de pouca importância na futura Copa do Mundo no Brasil.

É inadmissível que diante dos inúmeros e ingentes problemas enfrentados pelo povo pernambucano, o primeiro mandatário do estado faça de sua administração um mero ativo - de alta especificidade - para utilizá-lo na sucessão presidencial. Pernambuco merece respeito, a natureza merece respeito, o contribuinte merece respeito. E acima de tudo, o direito de discordar, de não aceitar ou compartilhar dessa "política", merece respeito. Pior do que os liberticidas que mandam processar os insatisfeitos e críticos de sua gestão são os pseudo-democratas que pagam, estipendiam com dinheiro público esbirros, sequazes, gente desqualificada para atacar pela colunas dos jornais aqueles que têm a coragem de dizer não a esse tipo de gestão. É de se perguntar como ficará Pernambuco, depois que o "moderno coronel do PSB" for se juntar a Kassab, Aécio Neves, Beto Richa e outros para barganhar espaço político na próxima sucessão presidencial?

Michel Zaidan Filho é professor da UFPE.

Privatização: PT reage às críticas tucanas

2012-02-09T07:28:00.001-02:00

O PT reagiu às provocações do PSDB sobre os aeroportos. Nas redes sociais e na internet, nomes como José Dirceu e Rui Falcão disseram que houve concessão e não venda

PT rebate críticas por privatização

Partido diz que concessão é diferente da venda de ativos feita no governo FH

Adriana Vasconcelos, Martha Beck e Ronaldo D"Ercole

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O PT reagiu ontem às provocações do PSDB em relação à privatização dos aeroportos. Alguns petistas querem aproveitar a festa dos 32 anos do partido para dar uma resposta à militância, pela concessão de três dos maiores terminais brasileiros à iniciativa privada. A ideia é insistir no discurso da diferença entre privatização e concessão. O ex-ministro José Dirceu usou seu blog para fundamentar essa diferença, que pode, inclusive, ser usado na resolução política que será votada na reunião do Diretório Nacional do PT, marcada para hoje. Na mesma linha, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, postou ontem em seu site um artigo em que o jornalista Hélio Doyle afirma que "não é de estranhar que os oposicionistas queiram passar à sociedade a ideia de que o governo Dilma aderiu às teses privatistas".

No Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ) salientou a diferença entre a privatização do governo Fernando Henrique Cardoso, quando houve venda de ativos, e as concessões propostas por Dilma Rousseff. Mas no confronto com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), no Salão Azul do Senado, acabou escorregando:

- Nossa privatização foi a mais bem-sucedida da história do país.

- O PT saiu do armário! Bem-vindo ao mundo das privatizações - provocou Aécio.

Aécio não perdoou o escorregão do petista, que ficou nervoso em entrevista à Globonews:

- Mais uma vez o PT se apropria de uma agenda do PSDB. Se eles continuarem assim, o Brasil pode melhorar mais ainda. Antes, porém, a presidente Dilma deve um pedido de desculpas ao PSDB por ter demonizado as privatizações que fizemos no governo de Fernando Henrique.

- Acabei me atrapalhando, mas insisto que o que fizemos não foi uma privatização, mas uma concessão à iniciativa privada. A presidente Dilma fez essa opção para alavancar investimentos e não para pagar juros da dívida, como o PSDB - reagiu Lindbergh.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também quis frisar as diferenças:

- O modelo do governo Fernando Henrique tinha na lei de concessão a obrigação de utilizar o recurso para pagar dívida. É uma diferença fundamental.

Já o ex-presidente Fernando Henrique defendeu o modelo adotado para a concessão dos aeroportos. Segundo ele, não se pode tratar processos de privatização como uma "questão ideológica", e o fato serviu para "desmistificar demônios privatistas".

O economista Pérsio Arida considerou o leilão "um passo extraordinário" e disse que é "sempre bom quebrar tabus".

FONTE: O GLOBO

Privatização não é questão ideológica, diz FHC

2012-02-09T07:26:00.001-02:00

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a privatização dos aeroportos ajuda a "desmistificar" o "demônio privatista". Para ele, a privatização não é "questão ideológica". O consórcio que venceu a concessão do Aeroporto de Viracopos disse que o investimento será R$ 3,5 bilhões menor que o previsto

Para FHC, Dilma "desmistifica demônio privatista"

Sem citar PT, tucano critica partido e diz que participação da iniciativa privada em serviços públicos não é "questão ideológica"

Gustavo Uribe, Vera Rosa

SÃO PAULO, BRASÍLIA - Enquanto líderes tucanos aproveitaram a concessão de três aeroportos à iniciativa privada para criticar o PT, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) citou o episódio para destacar que as privatizações não devem ser encaradas como "questão ideológica".

Em vídeo divulgado na internet, FHC ressaltou que a privatização dos aeroportos na atual gestão petista ajuda a "desmistificar" o que classificou de "demônio privatista", em referência indireta às críticas do PT ao PSDB durante o mandato dele e nas campanhas eleitorais. "Tudo isso são fantasmas que estão desaparecendo, porque o Brasil está mais maduro."

"A privatização não é uma questão ideológica, é questão que depende das circunstâncias, como aumentar a capacidade de gerenciar, aumentar a oferta de serviço", disse o ex-presidente.

FHC apontou semelhanças entre o modelo adotado pela presidente Dilma Rousseff e o que vigeu no governo tucano. "Quantas críticas eu ouvi porque o BNDES participava da privatização... E agora? Continua participando, e tem que participar", afirmou. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar os investimentos que as empresas concessionárias serão obrigadas a fazer nos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília.

Outra semelhança destacada foi a participação de fundos de pensão nas privatizações - como no governo tucano, entidades de previdência de empregados de estatais se associaram a grupos privados para participar da privatização dos aeroportos. "Os fundos de pensão são para isso, são para investir", disse FHC. "Não tem nada de negativo nisso."

Anteontem, o ex-governador de São Paulo José Serra ressaltou que a privatização dos aeroportos foi "satanizada" pelo PT durante a campanha presidencial de 2010 e ironizou o que considerou uma mudança de discurso do partido. "Sem explicar porque mudou tanto de ideia, o governo do PT deu uma volta de 180 graus e começou a concessão de aeroportos", escreveu ele na rede de microblogs Twitter. "Vocês podem imaginar o escândalo que o PT faria com uma privatização dessas nos aeroportos se não fosse ele o autor?"

"Enganaram o povo e nos desacreditaram", disse anteontem o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), acusando os petistas de cometer "fraude e estelionato eleitoral".

Área estratégica. Diante ofensiva tucana, a cúpula do PT preferiu evitar a polêmica. Líderes do partido argumentaram ontem que a aviação não é uma área estratégica para o País, como os setores de energia elétrica e telecomunicações, privatizados no governo FHC.

"Não estamos falando de um setor estratégico e não entregamos para a iniciativa privada o controle aéreo", disse o senador Humberto Costa (PE), um dos vice-presidentes do PT.

Para Costa, o leilão dos aeroportos é "muito diferente" da privatização das teles levado a cabo pelo PSDB. "Fizemos uma concessão porque é preciso agilidade para adequar a estrutura aeroportuária para a Copa de 2014", insistiu. "Lá na frente, o patrimônio volta para a União."

O ex-ministro José Dirceu, em seu blog, foi pela mesma linha: "Querem fazer crer que promovemos privatizações iguais às deles (dos tucanos)", protestou. "Nada a ver com aquele processo em que venderam nosso patrimônio público a preço de banana."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

'Com concessão de aeroportos, PT quebra novos paradigmas'

2012-02-09T07:24:00.001-02:00

Daniel Bramatti

Há diferença entre privatização e concessão de serviços públicos à iniciativa privada?

Não há privatização de esquerda e de direita. Ela acontece em vários níveis, existem concessões, terceirizações, transferências de ativos, transferência de controle, enfim, modelos com variações em torno do grau de transferência à iniciativa privada, mas privatização é privatização. Como o PT se caracterizou muito pela luta contra as privatizações, para eles é muito difícil trabalhar com essa palavra e esse conceito. Até adotaram a ideia de parceria público-privada, algo mais aceitável politicamente. Mas, a rigor, tecnicamente falando, não há diferença entre a venda de uma empresa estatal e a concessão de um aeroporto, de um porto ou de uma estrada.

Segundo líderes tucanos, a privatização dos aeroportos mostra que o PSDB venceu o debate sobre o tema. Como o sr. analisa essa afirmação?

Quando foi criado, na década de 1980, o PT era um partido, e hoje é outro. Quando o então candidato Lula apresentou a Carta ao Povo Brasileiro, comprometendo-se a respeitar os contratos, ele já quebrou vários paradigmas. Agora, com a concessão dos aeroportos, novos paradigmas foram quebrados pela presidente Dilma. Não é possível uma pessoa dizer que as privatizações do governo tucano foram erradas e as do PT são certas. Não há como criticar uma coisa e defender outra.

As diferenças entre PT e PSDB estão se diluindo?

Hoje o PT é um partido social-democrata, no sentido alemão do termo. Quando o PT deixa de ser de esquerda e vai para o centro, transformando-se em social-democrata, ou seja, pró-capitalismo, que aceita que o capitalismo existe e procura criar uma versão melhorada, mais humana, nesse sentido ele se aproxima, sim, do PSDB.PT e PSDB ainda podem discordar sobre o caminho para tornar o capitalismo mais humano, mas, no fundo, estão muito próximos.

Ao caminhar para o centro, o PT não ocupa um espaço que o PSDB pretendia dominar?

O fato de o PT ter vencido três eleições presidenciais já é uma demonstração disso. É um fenômeno que acontece há uma década. A questão agora é ver o que o PSDB fará para tentar retomar o centro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Na Bahia, Exército corta luz, água e comida de grevistas

2012-02-09T07:22:00.000-02:00

Depois de fracassada a tentativa de negociação e de o comandante da operação do cerco aos grevistas ter sido fotografado ganhando um bolo de aniversário de grevistas, o Exército endureceu ontem: reforçou a tropa que cerca a Assembleia, onde os PMs estão amotinados, suspendeu a entrega de comida e manteve cortadas a energia e a água. O clima ficou tenso durante todo o dia, com helicópteros dando rasantes sobre o prédio, e grevistas provocando os soldados, além de ameaçarem fechar uma das principais avenidas de Salvador. Gravações mostradas pelo "Jornal Nacional", da Rede Globo, mostram que, de dentro da Assembleia, onde está amotinado, um dos líderes do movimento, Marco Prisco, ordena atos de vandalismo, como o fechamento de uma estrada. Também revelaram um movimento articulado para espalhar o pânico e tentar forçar a aprovação da PEC-300, que cria piso nacional para policiais e bombeiros. As ruas da capital e pontos turísticos estão vazios. Mas a organização do carnaval e o governador Jaques Wagner garantiram que a festa será realizada no estado

Cerco se fecha a PMs amotinados

Exército reforça tropa e proíbe comida e remédios, além de cortar água e luz na Assembleia

Chico Otavio

O Exército endureceu com os PMs grevistas que têm provocado cenas de vandalismo e estão entrincheirados, armados, dentro da Assembleia Legislativa da Bahia desde o começo da greve. No nono dia de paralisação, as Forças Armadas ampliaram de 1.030 para 1.400 o número de soldados na operação de cerco à Assembleia, proibiram a entrada de alimentos e remédios no prédio ocupado pelos grevistas, que também teve a água e a luz cortadas, além de ampliar a área isolada com a proibição de acesso de pessoas ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde fica a Assembleia, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público estadual e algumas secretarias estaduais.

O tenente-coronel Márcio Cunha, porta-voz do Exército, explicou que as medidas foram decididas pelo Estado- Maior da operação, para facilitar o processo de negociação, mas se negou a fornecer detalhes. Sem que os jornalistas perguntassem, ele anunciou que o general Gonçalves Dias — que comandava a tropa, mas ontem, um dia depois de chorar e ganhar um bolo de aniversário dos grevistas, desapareceu — continuava à frente do cerco. Horas antes, manifestantes espalharam que o comandante fora destituído.

Ocupada desde o dia 31, a Assembleia é o foco da greve. De lá, o ex-bombeiro Marco Prisco, presidente da Associação dos Policiais, Bombeiros e de seus Familiares da Bahia (Aspra), comanda o movimento e até atos de vandalismo na cidade. Ele é um dos dez dirigentes sindicais com mandado de prisão que ainda estão soltos. Na terçafeira, após duas rodadas de negociação, representantes de outras associações de classe da PM rejeitaram a contraproposta do governo estadual.

Em nota, o governo estadual conclamou os policiais a voltarem ao trabalho.

Em troca, reafirmou a disposição de oferecer o pagamento escalonado da Gratificação de Atividade Policial 4 (GAP-4), de novembro deste ano até o ano que vem, e a GAP-5 entre 2013 e 2014. De acordo com a nota, a concessão do benefício, somada ao reajuste de 6,5% concedido em janeiro a todo o funcionalismo, representa aumento de 38% nos vencimentos da PM. O governo assegurou que os militares que aderiram ao movimento de forma pacífica não serão punidos.

Grevistas queriam bloquear via

lCom o endurecimento do cerco aos grevistas, a tensão aumentou na área em torno da Assembleia. Helicópteros davam voos rasantes sobre o prédio. A soldada da PM Andréa Xavier, uma das 300 pessoas no gramado em frente ao prédio, disse que os grevistas pretendiam bloquear a Via Paralela, próxima do Centro Administrativo, em protesto contra as medidas que restringiram o acesso do público.

O porta-voz da operação, tenente-coronel Cunha, disse que os manifestantes não estão impedidos de receber atendimento médico, mas terão de se dirigir a uma das ambulâncias militares estacionadas no local, sem poder voltar. Manifestantes fizeram provocações dentro do prédio sitiado e no gramado externo. Eles gritavam que "a PM parou" e "o carnaval acabou". Um dos carros dos manifestantes reproduzia em som alto um suposto pronunciamento do governador Jaques Wagner (PT) em 2001, quando era deputado federal, no qual manifestava solidariedade aos PMs em greve na ocasião.

O PM Lenildo Santos Costa, de 37 anos, foi morto a tiros na noite de terça-feira, em uma pizzaria na periferia de Salvador. A polícia investiga se foi assalto ou vingança. Desde o começo da greve, já são mais de 135 mortos no estado, número bem maior que a média.

FONTE: O GLOBO

Líderes dos PMs grevistas da Bahia se rendem

2012-02-09T07:20:00.000-02:00

Manifestantes deixaram Assembleia Legislativa após ter 2º habeas corpus negado

Chico Otavio

SALVADOR - Manifestantes deixaram na manhã desta quinta-feira o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, ocupado há mais de uma semana. O primeiro grupo deixou o local às 6h25m. Segundo o porta-voz da operação, tenente-coronel do Exército Márcio Cunha, dois dos dez líderes da greve com mandado de prisão foram presos logo no início da manhã.

O líder do movimento, ex-soldado Marco Prisco, e Antônio Paulo Angelini deixaram a Assembleia pelos fundos e foram levados para uma instalação da polícia do Exército, onde ficarão à disposição da Justiça. Cunha explicou que a exigência de não deixar o local pela saída principal foi atendida por uma equipe de negociadores da Secretaria de Segurança da Bahia, e não pelo general Gonçalves Dias, comandante da operação.

Ao todo, 245 pessoas deixaram o prédio e passaram por uma revista. Em seguida, a Polícia Federal fez uma varredura no edifício. A desocupação, no entanto, não significa o fim da greve, que nesta quinta-feira entra no seu décimo dia.

O criminalista Rogério Andrade, que se apresentou como advogado de Marco Prisco e de outros líderes dos PMs grevistas que estão com o mandado de prisão decretado, anunciou por volta de 0h30m desta quinta-feira que o grupo resolveu se render tão logo tomou conhecimento da decisão do desembargador baiano José Alfredo Cerqueira da Silva de negar um segundo habeas corpus ao grupo. Segundo ele, diante da situação era nítido que o governo não recuaria e que o aumento de tropas na Assembleia Legislativa da Bahia sitiada indicava um risco iminente de invasão.

- Permanecer ali era só esperar o momento da invasão - disse o advogado.

Rogério Andrade criticou a forma como o governador da Bahia, Jacques Wagner, tratou da questão. O advogado disse que a greve poderia ter sido resolvida internamente sem a presença das tropas federais e afirmou que a divulgação de escutas telefônicas feitas pela polícia baiana, revelando que Prisco teria incitado a realização de atos de sabotagem, não influenciou na decisão do líder do movimento de se render.

Na noite de quarta-feira, o cabo bombeiro Benevenuto Daciolo foi preso quando chegava no aeroporto do Galeão, no Rio. O bombeiro estava em Salvador participando das negociações da greve de policiais militares da Bahia. A prisão preventiva de Daciolo foi pedida pelo coronel Sérgio Simões, secretário de Defesa Civil do Rio, após conversas do militar, gravadas pela polícia baiana com autorização judicial, terem mostrados acertos para a paralisação se estender a outros estados, como Rio e São Paulo.

FONTE o GLOBO

Problema em trem fecha estações e resulta em quebra-quebra

2012-02-09T07:18:00.000-02:00

SuperVia diz que está começando a operação de reabertura do ramal de Deodoro

RIO - Um problema num trem da SuperVia provocou revolta dos passageiros e quebra-quebra em estações, entre elas a Central do Brasil. O ramal de Deodoro foi paralisado. A composição seguia de Queimados para a Central do Brasil quando precisou parar. Os passageiros tiveram que saltar nas proximidades da estação Sampaio, no ramal de Deodoro. Revoltados, muitos ocuparam a linha férrea, começaram a jogar pedras e impediram a passagem de outros trens dos ramais de Deodoro, Japeri e Santa Cruz. Segundo a SuperVia, as estações começam a ser reabertas por volta das 9h. A Polícia Militar deslocou agentes para várias estações. Houve confrontos com passageiros, que apedrejaram os passageiros revoltados.

Na Central, passageiros revoltados fizeram um quebra-quebra. Uma banca de jornal e guichês teriam sido destruídos. Equipes do Batalhão de Choque estão no local, segundo passageiros.

- Está um tumulto generalizado aqui - disse o supervisor Douglas de Assis, de 24 anos.

Teria havido depredação também no Engenho Novo: quatro composições teriam sido atingidas por pedradas. Na Estação de Deodoro, segundo passageiros, os trens estão parados. A circulação só ocorre na via auxiliar e, de acordo com os usuários, as composições circulam com as portas abertas. Algumas pessoas subiram nos trens e andaram pendurados.

- É um desrespeito o que acontece com os passageiros. Fiquei mais de uma hora trancado num trem parado em Sampaio sem que a SuperVia desse qualquer explicação. Por isso o povo se revoltou - disse Alan Magalhães, de 34 anos.

Por causa do fechamento da Estação de Deodoro, os pontos de ônibus ficaram lotados e os coletivos circulam muito cheios.

- Olha, estão parando todos os trens, estão jogando pedras e fazendo um motim. Está todo mundo revoltado - contou uma passageira à Rádio CBN.

Os passageiros subiram no trem e tentaram invadir a cabine para agredir o maquinista. Muitos se penduraram do lado de fora da composição, que seguiu até a Central. Um helicóptero da Polícia Militar sobrevoa o local, e bombas de efeito moral foram lançadas. Há informações de passageiros feridos, mas a SuperVia não confirma.

- Quando cheguei à estação de Madureira, às 8h, estava tudo tomado. Havia pessoas gritando por dinheiro. Elas queriam o que pagaram pela passagem de volta. Os vidros das bilheterias foram quebrados. Como a entrada da estação estava proibida, as pessoas derrubaram as roletas para chegar à plataforma. Eu fiquei assustada e não entrei - afirmou a estudante Thaís Oliveira Durão.

A jovem contou que costuma pegar o trem em Madureira para ir para à escola, que fica em Santa Cruz, mas acabou tendo que recorrer ao ônibus:

- Pego o trem às 8h15m para chegar à Faetec às 9h50m. Fui para Marechal Hermes, mas até as 9h15m ainda não consegui pegar um ônibus. Os pontos estão lotados - disse.

Os intervalos no ramal de Japeri estão irregulares. Em nota, a concessionária afirma uma equipe técnica está no local para reparar a composição, mas estão sendo impedidos pelos passageiros. Ainda segundo a concessionária, por medida de segurança, todas as estações do ramal Deodoro foram fechadas. Confira a íntegra da nota:

“A SuperVia informa que, por volta das 7h10 de hoje (09/02), identificou problema operacional em trem que seguia de Queimados para a Central do Brasil e não pode continuar sua viagem. O trem parou próximo à estação Sampaio (ramal Deodoro) e os clientes precisaram desembarcar na linha, com auxílio dos agentes da concessionária. Equipe técnica está no local para reparar a composição e proceder com a liberação da via, porém, um grupo de passageiros ocupa a linha férrea, impedindo o trabalho dos funcionários e a circulação dos trens dos ramais Deodoro, Japeri e Santa Cruz. Por medida de segurança, as estações Méier, Engenho Novo, Sampaio e Riachuelo foram fechadas. Imediatamente, a SuperVia acionou o Núcleo de Polícia Ferroviária e o batalhão de polícia da área para tomar as devidas providências.”

Em nota, a Agetransp afirma que instaurou um processo sobre o problema na SuperVia. A agência diz ainda que enviou uma equipe de fiscalização ao local.

FONTE: O GLOBO

Papel contradiz ex-chefe da Casa da Moeda

2012-02-09T07:16:00.000-02:00

Em notificação, ele cobra pagamento a empresa do exterior que não teria tido movimentação financeira, segundo sua versão

Procurador do ex-dirigente, que assina o documento, nega que tenha havido transações financeiras substanciais

José Ernesto Credendio, Andreza Matais e Natuza Nery

BRASÍLIA - O ex-presidente da Casa da Moeda cobrou, por meio de um procurador, pagamentos para uma empresa no exterior que é acusada de ser ligada a esquema de corrupção na estatal.

A cobrança, à qual a Folha teve acesso, contraria versão de Luiz Felipe Denucci de que nunca movimentou dinheiro por meio dessa empresa, embora admita a sua existência.

Denucci foi exonerado da Casa da Moeda após avisar ao Ministério da Fazenda que a Folha publicaria reportagem sobre supostas irregularidades na estatal.

O caso jogou no centro de uma crise o ministro Guido Mantega (Fazenda). Ele admitiu que manteve Denucci no cargo mesmo informado das denúncias.

O papel obtido pela Folha mostra que Denucci cobra por um dinheiro que ele diz ser devido a uma empresa no nome de sua filha.

A cobrança é feita à administradora de recursos WIT, de Londres, e data de setembro do ano passado.

O texto leva a assinatura de Jorge Gavíria, procurador de Denucci em Miami. Pede o "reembolso de fundos devidos" à Rhodes International Ventures e à filha de Denucci, administradora da "offshore", com sede nas Ilhas Virgens Britânicas.

"Confio que o senhor irá fazer contato comigo o mais breve possível para acertar os pagamentos", diz o texto.

A reportagem enviou cópia do documento a Gaviria para que ele o comentasse, mas ele não quis se manifestar.

A WIT respondeu a ele, em novembro, com um documento no qual detalha todos os valores que diz ter movimentado para Denucci entre 2009 e 2011 e que somariam US$ 25 milhões.

Os valores, afirma a empresa, são oriundos de "comissões" de fornecedoras da Casa da Moeda.

"Informo que seus clientes não possuem mais saldo positivo nos fundos sob nossa custódia, já que todos os valores por eles recebidos que se encontravam sob nossa administração foram transferidos para contas externas ou foram entregues em dinheiro por ordem do senhor Luiz Felipe Denucci Martins", responde a WIT.

A empresa cobra ainda o "reembolso imediato" de US$ 14 mil, referente a suposto saldo negativo "das contas".

A "offshore" em nome de Ana Gabriela Denucci foi aberta em 2010, quando o pai já estava no comando da Casa da Moeda. Denucci disse em à Folha que sua filha não trabalha atualmente.

Gabriela é sócia do pai numa empresa no Brasil e também administra a "offshore" Helmond Commercial LLC, aberta nas Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal, em nome de Denucci.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mais e mais dólares:: Celso Ming

2012-02-09T07:14:00.000-02:00

Em apenas 25 dias úteis, a entrada líquida de moeda estrangeira no Brasil atingiu US$ 15,2 bilhões, dos quais US$ 3,8 bilhões apenas nos três primeiros dias de fevereiro (veja o gráfico).

É o que mostram as estatísticas sobre o movimento de câmbio divulgadas nesta quarta-feira pelo Banco Central. Apenas o afluxo líquido em janeiro (US$ 7,3 bilhões) é o maior desde setembro passado. Essa enxurrada de capitais tem duas classes de explicações: as externas e as internas.

Antes de tudo, há essa forte revoada de dólares em direção ao Brasil porque sobram recursos no mercado internacional, especialmente depois que o Banco Central Europeu injetou meio trilhão de euros em empréstimos de longo prazo para os bancos. Graças à fartura de liquidez, grande número de empresas nacionais (a começar pela Petrobrás, que fechou há uma semana lançamento de títulos de US$ 7 bilhões) está elevando a captação de recursos no mercado internacional (veja o Confira).

Em segundo lugar, parte desse volume toma o rumo do Brasil porque a economia global, sobretudo a dos países ricos, continua prostrada pela forte crise global. É o que explica a importante entrada de Investimentos Estrangeiros Diretos (de US$ 66,6 bilhões apenas em 2011).

Há outras razões pelas quais o Brasil passou a atrair recursos externos. A primeira delas é que a economia brasileira, quando comparada com outras do Grupo dos 20 (G-20), tem um dos melhores prontuários. Deve crescer em 2012 algo em torno dos 3,0%; apresenta nível historicamente baixo de desemprego, de apenas 4,7%; e, ainda, reservas externas de US$ 355 bilhões.

Alentado grupo de economistas entende que o principal motivo da entrada de dólares são os juros básicos altos demais, que favorecem operações de arbitragem com juros – que nada mais é do que a tomada de empréstimos lá fora, a juros pouco acima de 2,0% ao ano, trazidos ao Brasil para ganhar, no mole, com os juros básicos aqui praticados, hoje de 10,5% ao ano.

Não dá para negar a existência desse jogo especulativo. Mas ele não é relevante. Se o fosse, o afluxo de dólares teria sido mais alto antes de agosto de 2011, quando os juros básicos eram mais de 11,0%.

Mais apropriado dizer que juros mais baixos, com inflação sob relativo controle, deixam uma economia bem mais previsível. Isso significa que a derrubada consistente dos juros deve, a longo prazo, atrair mais capitais do que afastá-los.

Para evitar a excessiva valorização do real, que sobrevém com a forte entrada de moeda estrangeira, o Banco Central tem comprado dólares nos mercados a termo e à vista. Mas não dá para ignorar que o aumento das reservas externas, por si só, atrai moeda estrangeira, porque reforça a percepção de solidez da economia.

Nessas condições, duas providências que o Banco Central vem tomando para evitar a disparada do dólar no câmbio interno – a baixa dos juros e o aumento das reservas – a longo prazo tendem a concorrer para que entrem mais dólares e, portanto, para intensificar a valorização do real (baixa do dólar).

CONFIRA

O momento certo. Não é sempre que dá para levantar financiamento internacional (lançamento de títulos ou bônus). Sempre que os mercados de crédito estiverem travados e que prevalece a fuga do risco, não há o que convença o investidor estrangeiro a comprar títulos do Brasil, mesmo com a boa fase da economia. No entanto, quando um mercado favorável – como agora – estimula captações de recursos, fica inevitável a forte entrada de dólares no Brasil – também como agora –, para aflição do ministro Guido Mantega, que prefere um câmbio acima de R$ 1,80 por dólar.

Este pode, aquele não. Alguns economistas recomendam controle dessa entrada de capitais, o que exigiria atitude discriminatória do governo. Mas por que recursos levantados pela Petrobrás teriam sinal verde e dos bancos nem tanto? Por que o financiamento de uma Petrobrás seria mais importante do que o de pequenas e médias empresas necessitadas de capital de giro barato? Pior que tudo, a hora boa pode passar e tão cedo não voltar...

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Metas e mitos de inflação:: Vinicius Torres Freire

2012-02-09T07:12:00.002-02:00

BC dos EUA sai do armário, assume meta de inflação e requenta debate sobre política monetária

AS "metas de inflação" têm dado o que falar desde que o Banco Central dos EUA, o Fed, saiu do armário no mês passado e assumiu o objetivo de 2%.

Não se trata de debate lá muito profundo ou novo, mas está na mídia financeira global. É a mesma conversa que ficara mais estridente pouco antes e depois da crise de 2008. Em suma, questiona-se que tipo de estabilidade é essa, a dos BCs e suas metas, que termina em tamanha catástrofe.

Grosso modo, em regimes de meta de inflação, os BCs procuram manter os preços em torno de uma linha (a meta) por meio de mexidas nos juros (o que em tese regula o ritmo da economia) e por meio do convencimento dos mercadores de dinheiro a respeito da estabilidade do preço de sua mercadoria básica.

Os críticos observam, por exemplo, que as catástrofes financeiras dos séculos 20 e 21 foram precedidas de períodos de inflação baixa para o consumidor, de grande expansão do crédito, de especulação estéril, de bolhas e estouros.

Foi assim em 1929 nos EUA, em 1987-89 no Japão, de 1996 a 2006 nos EUA (várias bolhas) etc. A inflação de varejo parecia baixa, mas havia inflação de ativos como ações e imóveis, por exemplo.

Um índice de inflação deveria ser uma "cesta" de preços de tudo (de carros e barbearia a terrenos na lua e derivativos loucos)? Se fosse possível tal índice, os BCs teriam capacidade de influenciar preços?

Os BCs apenas teriam a ilusão de que controlam parte relevante das variações de preços. A baixa na inflação dos 2000 teria sido, em parte, devida à oferta de manufaturas baratas dos países recentemente industrializados, China e cia. Esse seria apenas um exemplo de ilusão do poder dos BCs, dizem os críticos.

Os BCs não teriam controle sobre o efeito final sobre os preços (de bens ou ativos financeiros) provocado pelo aumento ou redução de dinheiro na praça. Os agentes econômicos, a depender de tecnologias financeiras, gostos mutantes, expectativas ou sabe-se lá, reagiriam de modo imprevisível ao relaxamento monetário, causando variações incertas de preços em bens, serviços ou ativos financeiros. Os BCs seriam aprendizes de feiticeiros.

Note-se que essa é uma crítica "liberal": BCs e governos deveriam bulir ainda menos com a economia.

Mas certas querelas sobre metas de inflação devem alegrar os críticos brasileiros "à esquerda". Considere-se o caso de Ben Bernanke (economista-padrão dos mais reputados), presidente do Fed.

No Congresso, foi acusado de inflacionista pela direita alucinada. Respondeu que, apesar do compromisso com a meta e preços estáveis, vez e outra é preciso levar a inflação à meta mais devagarzinho, considerando o estado da economia (tal como faz o "novo BC" de Dilma Rousseff e, aliás, também o fez o de Armínio Fraga, sob FHC).

É o que tem feito o BC do Reino Unido desde 2008. Não era o que vinha fazendo o BC da União Europeia, que sob o comando de Jean-Claude Trichet elevou juros, negou crédito e ajudou a levar a eurozona de volta à recessão e quase ao colapso financeiro, em 2011.

Em suma, há tiros de canhão no concerto já desafinado das metas.

Isto posto, nossa inflação continua alta e dura de matar. Com ou sem canhão.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Conta coletiva:: Míriam Leitão

2012-02-09T07:10:00.000-02:00

O PIB da Grécia é 2,3% da Zona do Euro e representa uma economia equivalente à da Colômbia. Ela não tem tamanho para fazer o mundo prender a respiração por um ano. O problema não é a Grécia em si, mas as quedas em dominó que ocorrerão se ela apertar o botão de ejetar. Depois de dias de discussão, ontem à noite o acordo entre os líderes para corte de gastos estava sendo fechado.

Na crise da Grécia, o que se tem é medo do desconhecido. Nunca antes um país saiu de uma união monetária. O acordo negociado entre os líderes políticos gregos para um corte de 3 bilhões já está muito atrasado. Pelo cronograma da dolorosa, tensa e detalhada negociação entre os credores e o governo grego esses cortes deveriam estar aprovados desde a noite de terça-feira. Ontem, os manifestantes continuavam nas ruas, e os políticos ainda negociavam a aprovação dos três partidos da coalizão para o ajuste fiscal exigido pela Troica (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia).

Um dos impasses surgidos de tarde foi a reação de políticos ao fato de que o documento de 50 páginas de medidas de austeridade estava escrito em inglês. Um detalhe apenas, mas revelador do grau de intervenção que vive hoje a sociedade grega.

O acordo com a Troica permitirá a troca de títulos da dívida grega junto aos bancos por novos papéis com desconto. O calote é enorme. Os bancos perderão a maior parte do que emprestaram ao governo grego. Mais de 100 bilhões vão virar fumaça. A corrida é para que o acordo entre os políticos gregos pelo plano de austeridade seja aprovado por todos os membros do gabinete antes da reunião de ministros em Bruxelas.

Crises fiscais e cambiais já aconteceram muitas vezes, mas uma crise fiscal generalizada dentro de uma união monetária é problema de outra natureza. E escala. Quem sair da união monetária e retornar para a sua moeda nacional estará devendo na moeda forte e com seus ativos em outra, mais fraca. Só isso já precipitará uma crise cambial de grandes proporções. A corrida das últimas horas é para evitar o calote descontrolado, o que levaria à saída abrupta da Grécia da Zona do Euro.

A Grécia, hoje submetida a ordens externas para cortar salário mínimo, demitir funcionário público, aumentar impostos, reduzir gastos sociais, suspender o décimo terceiro e o décimo quarto salários, é o mesmo país que teve um salto de nível de vida da população após a entrada na União Europeia.

Os bancos emprestaram sem controle para o governo grego. O governo conservador de então fez pior do que se endividar além da conta: maquiou os números do déficit e da dívida.

A verdadeira conta acabou sendo feita pelo governo de George Papandreau, socialista. Ele não conseguiu pilotar a grave crise e caiu quando propôs que o ajuste exigido para que a Europa emprestasse mais recursos para a Grécia fosse submetido a um plebiscito. O novo governo tecnocrata de Lucas Papademus tenta fazer o ajuste que seu antecessor não fez.

Um calote desordenado cobraria uma conta alta da Grécia e seria pesado para todos: para os bancos credores, que hoje têm a expectativa de receber pelo menos uma parte do que emprestaram e dentro de um processo negociado; o Banco Central Europeu, que também tem títulos do governo grego em carteira e não sabe ainda o que fazer com esse mico; a Europa em si, que passaria por uma discussão sobre o próximo da lista. O contágio é um dos maiores medos das autoridades europeias, e todos sabem que o candidato a ser o segundo da fila chama-se Portugal. Por isso, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, num dos momentos de dúvida do longo dia de ontem, disse que é mais caro deixar a Grécia sair do que pagar o preço para ela permanecer na União Europeia.

O problema é saber se o corte no valor do principal da dívida - o chamado haircut - que será de 50%, no mínimo, é o suficiente para permitir que a Grécia reorganize as suas finanças. Outra dúvida é se o programa de austeridade não terá um efeito bumerangue: será tão forte que vai deprimir a economia e impedir que o país se reorganize.

O caso da Grécia - e das confusões dos últimos anos da Zona do Euro - mostram mais uma vez que moeda é melhor cada um ter a sua. E, de preferência, tratar de protegê-la com boas políticas fiscais, monetárias e cambiais. A união da Europa é uma experiência política fascinante, mas ter uma moeda comum com critérios fiscais diferenciados não dá certo, como se vê agora, da forma dolorosa.

A Europa achou que estava atendendo a esse pré-requisito quando assinou o acordo de Maastricht, estabelecendo 65% de teto para a dívida pública e 3% de limite para o déficit. O acordo se desmoralizou, e hoje o que se negocia é um novo tratado nas mesmas bases, mas com punições para os faltosos. Essa punição implica em perda de soberania. Mas não se faz uma união monetária mantendo a integridade da soberania. O que os eleitores terão de dizer, nas futuras eleições, é o tamanho da perda que eles estão dispostos a tolerar.

FONTE: O GLOBO

Avenida Brasil. Ou "da morte"?:: Clóvis Rossi

2012-02-09T07:08:00.001-02:00

O país faz o que pode, mas a comunidade internacional fracassa de novo, agora na Síria

O nome do Brasil, involuntária mas desgraçadamente, acabará associado ao massacre na Síria. Explico: conforme o relato de Mayte Carrasco, a enviada especial de "El País" a Homs, a cidade que é o grande símbolo da revolta contra a ditadura, a avenida Brasil foi rebatizada para "avenida da morte, devido à presença de franco-atiradores que disparam sobre qualquer pessoa que se aventure por ela".

Triste coincidência. Pior: não há nada que o Brasil possa fazer para parar o massacre. Nada que já não esteja fazendo e que é o possível. O fracasso não é do Brasil, a não ser como parte de uma comunidade internacional de novo incapaz de agir ante uma carnificina.

Até o presidente do país mais poderoso do mundo, Barack Obama, reconheceu essa incapacidade, meses atrás, em nota que alude especificamente aos Estados Unidos, mas que serve à perfeição para o conjunto de países-membros das Nações Unidas.

Dizia Obama: "Sessenta e seis anos depois do Holocausto e 17 anos depois de Ruanda, os EUA ainda carecem de uma moldura política abrangente e de um mecanismo interagências correspondente para prevenir e responder a atrocidades de massa e ao genocídio".

A afirmação foi feita a propósito do anúncio de criação, em um prazo de 120 dias, do Conselho de Prevenção de Atrocidades. Obama deu um prazo de cem dias para um "inventário de amplo alcance das ferramentas econômicas, diplomáticas e outras disponíveis" para enfrentar tais situações.

O ponto de partida do projeto era perfeito: "O presidente" -dizia a nota- "rejeita a ideia de que, diante de atrocidades em massa, nossas opções estão limitadas a ou enviar os militares ou manter-se à margem e não fazer nada".

Passaram-se os cem dias, 120 também, sem que se tenham notícias seja do "inventário", seja da diretoria, exatamente quando o mundo se vê, outra vez, ante a opção de "enviar os militares ou não fazer nada". Na verdade, o dilema no caso da Síria nem chegou a ser esse, uma vez que a opção "enviar os militares" nunca esteve entre as cartas postas à mesa.

Restou tão somente não fazer nada. Pior: tudo indica que a matança vai continuar. Escreve, por exemplo, Scott Stewart, do site geopolítico Stratfor: "Nossa atual avaliação é a de que o governo e a oposição chegaram a um impasse no qual o governo não pode esmagar a revolta, e a oposição não pode derrubar o governo sem que haja uma intervenção externa".

Na semana passada, a oposição à ditadura gritava, nas ruas da Síria, "perdoe-nos, Hama". Era uma alusão ao fato de que, 30 anos atrás, Hafez Assad, o pai do atual ditador, promoveu um massacre na cidade de Hama, na qual cerca de 30 mil pessoas foram mortas e outras tantas foram presas, torturadas e, muitas, mortas na prisão.

A ditadura impôs silêncio sobre o massacre nos 30 anos seguintes, mas, agora que a revolta rompeu o medo, Hama pode ser recordada.

No ritmo em que vão as coisas, à comunidade internacional só resta pedir perdão à Síria -ou, pelo menos, aos sírios que estão sendo massacrados nas "avenidas da morte" de tantas cidades sírias.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A Transnordestina que Dilma não vai ver

2012-02-09T07:07:00.001-02:00

Dilma Rousseff viu ontem in loco o estado de penúria em que se encontram as obras de transposição do rio São Francisco. Terá hoje oportunidade de espantar-se ainda mais, ao visitar os canteiros da construção da Nova Transnordestina, outro fracasso de que também foi protagonista.

Os problemas na ferrovia são muito parecidos com os da transposição: andamento moroso, orçamento galopante, dinheiro público mal aproveitado, cronograma desrespeitado. Da mesma forma que a obra do São Francisco, a Transnordestina foi apresentada em cores vistosas na propaganda eleitoral da petista. Tudo falso.

As obras da ferrovia foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em janeiro de 2007. Eram então orçadas a R$ 4,6 bilhões. A previsão inicial era de que fossem terminadas em 2010. Para honrar a promessa, Lula "inaugurou" a obra no último mês de seu mandato: entregou 14 km que só serviam para que a empreiteira transportasse material da própria construção.

Transcorridos cinco anos, apenas um décimo dos 1.728 km da Transnordestina estão prontos. Seguidamente postergada, a estimativa de conclusão agora é fim de 2014. A prestação oficial de contas continua, porém, sendo maquiada: em balanços recentes do PAC, trechos hoje abandonados, como a linha entre o porto de Suape (PE) e Porto Real do Colégio (AL), figuram como sendo 90% finalizados.

Em velocidade inversa à do andamento das obras, os custos da construção da ferrovia aceleraram. Já em 2008, sofreram um primeiro aditivo de 20%, que os elevou a R$ 5,42 bilhões. Agora, aguardam nova canetada de Brasília que vai espetar mais R$ 1,3 bilhão na conta. Tudo considerado, a Transnordestina ficará pelo menos 46%, ou módicos R$ 2,1 bilhões, mais cara.

Para atenuar o descalabro desta escalada, o governo costuma argumentar que a ferrovia guarda uma diferença importante em relação a outras obras públicas degringoladas: é um investimento privado. Mas esta é uma distinção apenas aparente. O grosso do dinheiro que está sendo usado para instalar trilhos e dormentes no semiárido vem de fontes públicas.

Do orçamento atual, saem diretamente do caixa da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), dona da ferrovia, apenas 24%. O resto vem do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do BNDES, do Banco do Nordeste, do Finor e da estatal Valec. A União poderá até tornar-se sócia do projeto no futuro, se converter em ações os recursos aportados via FDNE, que banca metade do custo atual.

A Transnordestina é uma obra inadiável e crucial para que a região decole ainda mais. Terá capacidade para transportar cerca de 30 milhões de toneladas ao ano, interligando os portos de Pecém (CE) e Suape (PE), e podendo, futuramente, chegar a Itaqui (MA) e à ferrovia Norte-Sul. Trata-se, pois, de um eixo logístico precioso e que deveria merecer especial atenção da gestão petista.

É distinto, entretanto, o estado atual das coisas por lá. Tanto que um dos trechos da visita da comitiva presidencial aos canteiros da Transnordestina, em Missão Velha (CE), foi abortado "para evitar constrangimentos, diante da constatação de abandono da obra", de acordo com O Estado de S.Paulo. Segundo a agenda oficial, estão mantidos os compromissos de hoje em Parnamirim, São José do Belmonte e Salgueiro, em Pernambuco.

O que não muda mesmo é a vocação petista para maquiar a realidade. Ontem, na visita aos canais da transposição do São Francisco, Dilma Rousseff engrossou a voz para dizer que vai "cobrar metas e resultados". Por que só agora? Diante do histórico de desleixo, é difícil crer que isso vá mesmo acontecer. Na melhor das hipóteses, uma montanha de bilhões de reais já terá evaporado sob o sol inclemente do Nordeste.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Rio ameaça greve e líder é preso por incitar crime militar

2012-02-09T07:06:00.002-02:00

Fábio Grellet, Pedro Dantas, Tiago Décimo e Bruno Paes Manso

Após ter conversa gravada, Benevenuto Daciolo foi detido quando chegava ao Galeão; SP teve ontem 1º protesto pró-paralisação

O cabo do Corpo de Bombeiros do Rio Benevenuto Daciolo foi preso administrativamente ontem à noite, pelo prazo de 72 horas, ao desembarcar na capital fluminense. Ele voltava da Bahia e escutas telefônicas revelaram sua participação em movimento para estender a greve para outros Estados. A detenção foi informada pela mulher do bombeiro, Cristiane Daciolo.

Gravação divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, mostra o cabo articulando um levante para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300 de unificação dos salários dos militares em todo o País.

O secretário estadual de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros fluminense, coronel Sérgio Simões, pediu à Justiça Militar a prisão do cabo pelo crime de incitamento, previsto no artigo 155 do Código Penal Militar. Ele responderá por "incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar". A pena prevista é de 2 a 4 anos de prisão.

Cristiane disse que o marido foi levado para o Quartel Central dos Bombeiros, no centro do Rio. Na noite de ontem, o governador Sérgio Cabral (PMDB) encaminhou carta ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), solicitando cópias das gravações para "tomar as providências cabíveis para manutenção da ordem pública no Estado do Rio".

Daciolo foi um dos líderes do movimento grevista no Rio, no ano passado. "Qual a possibilidade de nós conseguirmos passar no segundo turno na semana que vem?", pergunta Daciolo, sobre a votação da PEC. Em outro diálogo, com uma mulher, o cabo recebe orientações para estimular a greve na Bahia e impedir acordo. A greve ganharia novos contornos aos chegar ao Rio e afetar o carnaval. "Daciolo, Daciolo, presta atenção: está errado fechar negociação agora, antes da greve do Rio", alerta a mulher, que sugere a ele voltar à cidade. "Vou voltar", rebate ele.

Efeito cascata. O movimento grevista de policiais e bombeiros do Rio tem um dia decisivo hoje, com a realização de uma assembleia unificada das categorias na Cinelândia, no centro da cidade. Associações de militares e familiares também ameaçam greve em outros sete Estados. "Elas são ensaios para uma paralisação nacional pela aprovação da PEC 300", diz o coronel PM da reserva Adalberto Rabelo.

A votação decidirá entre a paralisação e a proposta do governo, que antecipou para este mês os reajustes previstos para 2012 inteiro. A proposta do governador deve ser aprovada pela manhã em votação na Assembleia Legislativa. Hoje, o menor valor pago a um soldado é de R$ 1.277,13.

São Paulo. Na capital, um protesto foi realizado ontem na Avenida Tiradentes, na frente do batalhão das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), em apoio aos militares baianos. O ato durou três horas e teve cerca de 150 participantes. As principais entidades de cabos, soldados, sargentos, subtenentes e oficiais da PM não compareceram.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Coral Mocambo - Evocação Nº 1

2012-02-09T07:04:00.001-02:00

A cadência fagueira dos meninos:: Graziela Melo

2012-02-09T07:02:00.000-02:00

Existem homens
Com a alma

Pelo ódio

Corroída
Destruída

E tão

Inteiramente
Carregada

Que,
Cegos,

Não
Enxergam

A doçura
A cadência

Fagueira

Dos meninos

Brincando
Na calçada

Graziela Melo, 1/2/2004

OPINIÃO DO DIA – José Serra: a retórica e os fatos

2012-02-08T08:13:00.000-02:00

“O governo brasileiro existe em duas dimensões, duas frequências diferentes. Em uma delas, corre a retórica; na outra, os fatos. As duas programações pouco ou nada têm em comum, mas cada uma serve a um propósito específico.”

José Serra, ex-prefeito e ex-governador de S. Paulo. As ilhas da fantasia, O Globo, 5/2/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

2012-02-08T08:12:00.000-02:00

O GLOBO
País ainda tem 3,8 milhões de crianças fora da escola
A trégua do bolo
Dengue começa o ano 58% maior
Os próximos voos da privatização

FOLHA DE S. PAULO
Governo teme que crise nas policias chegue a 6 Estados
Receita do leilão de aeroportos é disputada por áreas do governo
Dilma irá aos EUA no dia 9 de abril para encontro bilateral

O ESTADO DE S. PAULO
Negociação fracassa na BA e mortes passam de 120
Capacidade de vencedores de leilão é posta em dúvida
STJ paga quase R$ 50 milhões em 'vantagens eventuais'
ONG ganha prazo para se explicar

VALOR ECONÔMICO
União fará mudança geral no sistema de aeroportos
Fisco cruza dados e exclui do Simples
Brasil alerta Congresso dos EUA sobre subsídios

CORREIO BRAZILIENSE
Cinco mil empregos à vista no aeroporto
Juízes perdem batalha no STF por reajuste salarial
Impasse na Bahia
Futuro da Lei seca na pauta do STJ
Planalto sai em defesa de Mantega

ESTADO DE MINAS
Minas tem 363,9 mil menores fora da escola
Greve na Bahia

ZERO HORA (RS)
A trincheira rebelde que assusta o Brasil
Um terço não conclui escola na idade correta
Vieira deve assumir ministério
Embaixada do Brasil na Síria está em alerta

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Parceria pela segurança
Negociação na Bahia segue travada
Dilma visita o Sertão para renovar empenho oficial com a transposição
PSDB “vinga” discursos contra privatizações

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

2012-02-08T08:11:00.000-02:00

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Xadrez paulista:: Merval Pereira

2012-02-08T08:10:00.000-02:00

A incapacidade do PSDB de definir seus rumos, empacado eternamente na disputa entre suas principais lideranças, tem sido muito discutida nos últimos dias, tanto por seus próprios membros, o mais destacado deles, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quanto pelos analistas petistas ou ligados ao partido por interesses variados.

A disputa pela Prefeitura de São Paulo é o reflexo da disputa nacional, que continua sendo entre o PT e o PSDB, em que pese o aparente favoritismo do candidato petista, Fernando Haddad, tendo à frente o ex-presidente Lula, e a explícita fragilidade dos tucanos, que, como sempre, ainda esperam que o ex-governador José Serra se decida a entrar no ringue.

Acontece que, para se decidir a disputar a prefeitura paulistana, Serra tem antes que se decidir a abrir mão do sonho da Presidência da República, convencendo-se de que, desta vez, o candidato óbvio, como disse Fernando Henrique, é o senador Aécio Neves.

Serra até o momento está convencido de que a política brasileira é muito volúvel e que o jogo não está ainda jogado.

O que está em causa em São Paulo é um estilo de fazer política. O PSDB, com este mandato de Alckmin, estará no comando do estado por no mínimo 20 anos, e, mesmo sem nomes de destaque nacional para apresentar para a prefeitura — que desde 2004 está em poder dos tucanos ou de aliados como Kassab —, valoriza a fama de boa gestão pública e preservação da ordem.

O apoio maciço que o governo do estado tem recebido pela sua ação na Cracolândia demonstra que a população leva em conta esses valores.

O PT tem tentado estressar as divergências criticando ações do governo paulista em Pinheirinho, onde uma retomada de posse de um terreno invadido, determinada pela Justiça, foi taxada de "barbaridade" pela própria presidente Dilma.

A luta pela hegemonia na política de São Paulo tem a ver, sobretudo, com a disputa de 2014, quando a base paulista do PSDB estará representada pela tentativa de reeleição do governador Alckmin contra os novos quadros que o PT apresenta no reduto principal do adversário.

Uma derrota de Haddad na eleição da prefeitura paulistana será uma derrota de Lula e seu esquema político, e uma vitória, o primeiro passo para tirar os tucanos do poder estadual.

Aloizio Mercadante, nomeado recentemente para o Ministério da Educação, estaria sendo preparado para disputar o governo paulista em 2014, que ele já perdeu para Serra em 2006.

Na prefeitura, Haddad daria o apoio da máquina petista à campanha de governador de Mercadante, e a influência de Lula em São Paulo ganharia força política, confirmando as pesquisas que indicam que hoje Lula tem mais prestígio entre os paulistas do que jamais teve.

O PSDB está convencido, e Serra também, de que a alta rejeição que aparece nas pesquisas se deve ao receio que o cidadão comum tem de que o tucano novamente deixe a prefeitura para tentar a Presidência da República, como fez em 2006 para disputar e ganhar o governo do estado.

Caso se decida afinal pela disputa, ele teria que apoiar o candidato tucano Aécio Neves à Presidência, para colocar um final nessa angustiante disputa.

Serra encerraria sua carreira política na Prefeitura de São Paulo, o terceiro maior orçamento do país, e teria prestígio político para influenciar um eventual governo de Aécio. É uma opção que Serra prefere a ter que encerrar a vida política como senador.

Ao mesmo tempo, teria o apoio do prefeito Gilberto Kassab, restabelecendo um acordo político por ele firmado na sua sucessão na prefeitura.

Kassab, no momento, negocia uma aproximação com o PT na tentativa de não virar um saco de pancadas eleitoral durante a campanha.

Seu PSD encontra espaço em qualquer aliança, mas ele considera que nenhum dos candidatos tucanos que disputarão as prévias tem densidade política suficiente para ser cabeça de chapa.

Uma de suas alternativas é oferecer o vice-governador Afif Domingos como candidato a prefeito, com o apoio do PSDB, que daria o vice.

Mesmo que não se resolva desta vez a disputa tucana, com Serra insistindo em pagar para ver, na verdade o ex-governador mineiro só não será o candidato do PSDB à Presidência da República se não quiser, ou se for abatido por algum torpedo vindo do submundo da política.

Nos últimos dias, cresceu a boataria, ouvida até aqui em Paris, em torno de uma possível tendência de Aécio de não concorrer à Presidência em 2014, retornando a seu estado na qualidade novamente de candidato a governador, para reorganizar suas forças e disputar em 2018.

O lançamento de sua irmã Andrea Neves como eventual candidata teria o objetivo de segurar o lugar até que se decida a anunciar seu retorno a Minas.

A especulação é de que o recuo ocorrerá caso a presidente Dilma continue mantendo sua popularidade, e a economia se mostre robusta apesar da crise econômica internacional, o que a colocaria como favorita na corrida presidencial.

Em 2018, o PT não teria nem Lula nem Dilma como candidatos, e a disputa poderia ser mais favorável ao PSDB. Mas aí entra o xadrez paulista.

O governador Geraldo Alckmin, se reeleito em 2014, seria um candidato tão forte quanto o governador de Minas em 2018, e o mesmo impasse estaria formado.

Contra essa especulação, há um fato concreto: nunca o PSDB esteve tão unido em torno de um candidato, e o senador Aécio Neves tem um mandato de oito anos, que lhe permitiria até mesmo se lançar candidato à Presidência apenas para ficar conhecido nacionalmente, retornando ao Senado em caso de derrota.

FONTE: O GLOBO

Fernando Rodrigues: Brasil assimétrico

2012-02-08T08:08:00.000-02:00

Duas notícias mostraram ontem como o Brasil convive com bolsões de atraso e de possível modernidade. Tudo num só governo, sob a mesma presidente.

Na categoria "Brasil profundo", a Advocacia-Geral da União resolveu entrar na Justiça em Goiás para proibir quem avisa pelo Twitter o horário e o local de operações de fiscalização do trânsito. Ao tentar controlar o incontrolável, a AGU retrocede no tempo, agride a liberdade de expressão e se iguala -em certa medida- ao governo do Irã, que proibiu naquele país o desenho animado "Os Simpsons".

Desde tempos imemoriais, tem sido comum alguém avistar uma batida policial e recomendar a um amigo que evite o local. Até porque no Brasil as forças de segurança mais colocam medo do que transmitem tranquilidade aos cidadãos. Essa percepção da sociedade se acentuou na ditadura militar. Pouco se faz para corrigir tal distorção.

Não é criminalizando quem usa o Twitter para avisar sobre uma blitz que se conserta uma realidade. A iniciativa, patética, exprime o desapreço de parte da administração federal pelo direito dos cidadãos de se expressarem livremente.

Em contrapartida, ontem também foi anunciado o nome de Eleonora Menicucci como nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres. No seu perfil publicado por uma revista, ela afirma: "Me relaciono com homens e mulheres e tenho muito orgulho de minha filha, que é gay e teve uma filha por inseminação artificial".

É incomum uma ministra apresentar de maneira tão aberta suas convicções pessoais. Ex-presa política na ditadura, Menicucci declara-se desde sempre a favor da descriminalização do aborto. A franqueza não garante a ela sucesso no cargo. Mas é bom quando tabus são tratados à luz do dia. E ajudam a esquecer um pouco a tresloucada iniciativa anti-Twitter da AGU.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Financiamento público:: Dora Kramer

2012-02-08T08:06:00.001-02:00

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou anteontem uma notícia que passou batida. Em 2012, os 29 partidos existentes no Brasil receberão R$ 286,2 milhões para manutenção de suas estruturas.

Para receber basta estar registrado na Justiça Eleitoral, mediante critério estabelecido em lei: 5% são distribuídos em partes iguais e 95% conforme a votação obtida na eleição anterior.

Em 2011 a dotação foi de R$ 265 milhões. O PT recebeu mais (R$ 44 milhões, descontados os quebrados), com o PMDB em segundo lugar (R$ 33 milhões), o PSDB em terceiro (R$ 30 milhões) e o DEM com derrocada e tudo, em quarto (R$ 19 milhões).

Todos ganham do fundo partidário, até legendas sem a menor expressão como, de resto, é a maioria. No ano passado os novatos PPL e PSD ganharam a cota mínima de R$ 125 mil; o PCO, R$ 447 mil; o PSL levou mais de R$ 1,2 milhão, um pouco menos que o PRTB (R$ 1,36 milhão), mas bem mais que o PTN (R$ 917 mil) cuja votação não foi tão bem sucedida quanto a do PHS (R$ 2,58 milhões) nem tão espetacular quanto a do PRB (R$ 5,24 milhões).

Esses R$ 286 milhões do fundo partidário acrescentados aos R$ 851 milhões em descontos de impostos dados às emissoras de rádio e televisão em 2010 (serão R$ 606 milhões em 2012) pela veiculação de propaganda política obrigatória somam nada menos que R$ 1,13 bilhão.

Portanto, ao contrário do que dizem políticos que propõem a destinação de parte do Orçamento da União para campanhas eleitorais, já há financiamento público aos partidos.

O que ainda fica faltando é os partidos darem a contrapartida ao público.

Não tragou. A despeito de dúvidas quanto a possíveis aportes de dinheiro público em virtude da participação (49%) da Infraero, a privatização dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos foi bem-sucedida. Na perspectiva petista, o tema saiu do armário.

Em tese sairia também da agenda eleitoral, não estivesse o PT engatilhado para dizer que não vendeu, apenas concedeu.

Manada. Um dos efeitos colaterais, talvez o mais grave, da militância cega é a perda da independência mental - aquele estado em que não se tem mais a liberdade de dizer as coisas como elas são.

Petistas se envergonham da convocação do Exército para ocupar as ruas durante a greve dos policiais na Bahia, governada pelo PT, só porque acabaram de criticar o uso da polícia para assegurar o cumprimento de uma ordem judicial de desapropriação no interior de São Paulo, governado pelo PSDB.

Tucanos e simpatizantes, por sua vez, tratam do assunto sob o prisma da revanche verbal.

Acabam ambos os contendores dando pesos e medidas iguais a situações inteiramente diferentes apenas para não abrir mão do direito à dependência de ação e pensamento.

De onde, vivemos uma dicotomia política de fachada.

Em cima da hora. O PSDB saiu da eleição de 2010 anunciando planos para se reorganizar, não desperdiçar o patrimônio de 44 milhões de votos obtidos, para investir na unidade interna e restabelecer o diálogo com a sociedade.

Pois no quesito organização nada mais desorganizado que as prévias previstas para a escolha do candidato à Prefeitura de São Paulo, daqui a um mês.

Sem conseguir saber sequer quem são os filiados com direito a voto, os tucanos contrataram serviço de telemarketing para atualizar o cadastro de eleitores internos.

É de se perguntar para quem, então, andam falando os quatro pré-candidatos do partido à eleição mais importantes do País.

Quanto aos outros pontos do projeto anunciado, ainda andam em círculos na busca de um discurso enquanto se dedicam a desperdiçar os tais 44 milhões de votos desqualificando o então candidato José Serra.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Carnaval, crack e federação:: Marta Arretche

2012-02-08T08:04:00.000-02:00

"O Carnaval tem que ser adiado!" Assim se manifestava a imprensa no fim de 1919, em vista do terror motivado pelas mortes de milhares de vítimas da gripe espanhola. Cancelar estava fora de cogitação, é claro! Mas adiar era um imperativo de saúde pública.

Passo seguinte: na véspera do Natal de 1919, o Plenário da Câmara de Deputados aprovou, por 112 votos a favor e nenhum contra, a criação do Departamento Nacional de Saúde Pública. Rápida aprovação no Senado, na véspera do Réveillon, criou o órgão do governo federal, autorizado a coordenar e executar serviços de saúde pública nas unidades da federação, além do DF e do Acre.

As datas sugerem afogadilho na decisão. Em "A Era do Saneamento", Gilberto Hochman revela que esta conclusão é falsa. A criação do órgão afetava um pilar da República Velha: a autonomia dos Estados. Por isto mesmo, seus representantes negociaram intensamente até concluir o acordo que obteve votação consensual. Em "How Democratic is the American Constitution", Robert Dahl desfaz o mito de que escolhas constitucionais são peças filosóficas. Mostra que a fórmula do colégio eleitoral para escolher o presidente americano foi adotada no último minuto, quase por desespero, ao final dos três meses da Convenção de 1787, devido a divisões profundas entre os constituintes.

Entre a autonomia formal e a autonomia há uma distância

Cá e lá, ambas as escolhas vieram para ficar. Nos Estados Unidos da América, a decisão reforçaria o poder dos Estados pois preservou sua autoridade para decidir a regra de escolha de seus representantes naquele colégio. Nos Estados Unidos do Brasil, a decisão foi o início da decadência dos Estados na federação, bem antes do espetáculo da queima das bandeiras estaduais protagonizado por Getúlio Vargas.

O fato é que nossa Primeira República ficou registrada como um grande fiasco. Até mesmo o regime de Mussolini tem mais defensores na Itália do que a República Velha no Brasil!

Pela Constituição de 1891, a ação direta do governo federal estava restrita ao DF e ao território do Acre. Ocorre, alerta Hochman, que o mosquito não respeita fronteiras. Sem combate simultâneo em todo o território, o mosquito sobrevive onde a política não é executada e migra para aquelas que eficazmente o combatem. Nos debates travados desde os anos 1910, o Estado de São Paulo, dotado de capacidade técnica, era o principal defensor da prestação autônoma dos serviços de saúde. Os Estados mais pobres preferiam a autonomia mas reconheciam sua impossibilidade de aportar recursos para a tarefa. Logo, São Paulo estaria condenado a um trabalho de Sísifo, caso não abrisse mão do princípio da autonomia estadual.

A solução natalina foi o DNSP e a fórmula do "convênio". Esta permitia que São Paulo cuidasse de si e o governo federal, dos demais. A solução de compromisso permitiu a criação de um Departamento que "auxiliaria" os Estados mediante convênios. Nestes, o governo federal aportava recursos humanos, capacidade técnica, conhecimento científico, poder de polícia e - na prática - grande parte do financiamento das ações, em troca da subordinação dos governos locais à autoridade da burocracia federal.

A fórmula preservou a autonomia dos Estados, pois garantia a prerrogativa formal da adesão voluntária dos governos à política federal. Na prática, permitiu que os Estados mais pobres franqueassem suas fronteiras para a União ali atuar com total independência em relação aos Poderes locais e que o Estado de São Paulo se mantivesse autônomo.

A fórmula teve longa vida. Sua longevidade se deve à longevidade das condições que lhe deram origem. Para os Estados que se avaliam como frágeis, os custos da interferência federal são inferiores aos benefícios derivados de sua ingerência. Estados com recursos, por sua vez, podem adotar políticas próprias. Dado que os primeiros excedem em número - e muito - os segundos, o resultado foi o aumento sistemático e contínuo das políticas do poder central (e, por extensão, do partido que controla seu Executivo) no conjunto da federação.

No curso do século XX, as metamorfoses do "convênio" não alteraram um fato fundamental: entre a autonomia formal (leia-se: inscrita na Constituição) e a autonomia de fato (leia-se: políticas próprias), há uma distância. Esta é preenchida por recursos fiscais e/ou capacidade técnica. Disto decorre que tais Estados são decisivos para os partidos da oposição, pois permitem dar visibilidade a políticas alternativas às do partido no controle do governo federal.

O crack é um dos mosquitos do século XXI. Até aqui, a epidemia tem vitimado jovens aos milhares. Os corpos não são recolhidos em caminhões, como no Rio de Janeiro do início do século XX. Estão expostos nas ruas das grandes cidades, sendo a Cracolândia apenas sua versão mais espetacular.

O presente de Natal dos congressistas em 1919 não resolveu o problema da desigualdade de nossa federação. É ingênuo quem acredita que apenas leis sejam suficientes para tanto. Mas preservou a possibilidade da discordância, a despeito desta desigualdade.

O fato é que não há consenso sobre a melhor política para combater o consumo de drogas. O episódio da desocupação da Cracolândia revela quão profunda é a divergência sobre o tema. Em um polo, se encontram os que conferem papel decisivo ao agente de saúde. No outro, estão os que não abrem mão da ação policial. Cada posição tem abrigo em partidos diferentes. Não é por acaso que a desocupação da Cracolândia ocorre par e passo ao lançamento de programa com o mesmo objetivo pelo Ministério da Saúde.

Ao eleitor, caberá a escolha na próxima eleição!

Marta Arretche é professora livre-docente de ciência política na USP, diretora do Centro de Estudos da Metrópole.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Nova decolagem:: Míriam Leitão

2012-02-08T08:02:00.002-02:00

Brasília é um aeroporto de 14 milhões de passageiros e é de conexão, por estar no meio do caminho entre as várias regiões do país.

Agora, o aeroporto terá uma nova fonte de renda: a tarifa de conexão.

Guarulhos, que tem hoje 30 milhões de passageiros, quando concluir o terminal 3 vai ter capacidade para 50 milhões.

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, acha que é o começo de uma nova era.

A empresa está diante de uma série de desafios: — Um estudo que fizemos mostra que em 30 anos nós teremos 30 milhões de passageiros não atendidos se não tivermos novos aeroportos.

Isso significa faltar um aeroporto do tamanho de Guarulhos, no Brasil.

Portanto, São Paulo terá que ter outro aeroporto, em alguma outra das grandes cidades do interior.

Neste momento pós-privatização dos três primeiros aeroportos, Gustavo do Vale diz que tudo está em análise.

Funcionários da Infraero estão se preparando, por exemplo, para o desafio de serem integrantes de conselhos de administração: — Estamos treinando alguns dos nossos executivos porque a Infraero até hoje era uma empresa monopolista sem associação com nenhum outro grupo.

Agora teremos que nos sentar em conselhos de administração com outras empresas.

Quando era tudo da mesma empresa, a tarifa aeroportuária era cobrada apenas na origem, mas agora, com a diferenciação, haverá uma tarifa de conexão.

— Disso, quem se beneficia é, por exemplo, Brasília, que é o maior hub que liga Norte-Sul, Sul-NorteCentro-Oeste.

Terá uma nova fonte de receita, além de ter um potencial comercial enorme.

Temos grandes áreas próximas ao aeroporto — afirma Gustavo do Vale.

Essa enorme área poderá ser explorada comercialmente porque passará a ser do consórcio que levou o Aeroporto de Brasília pagando 673% de ágio.

Gustavo do Vale não quis entrar no mérito de discutir a qualidade do consórcio nem as dúvidas que se tem sobre a capacidade de o grupo tocar o projeto.

Esta semana entra em análise a qualidade das garantias oferecidas pelos consórcios, que é a terceira fase do leilão, o que será feito pela Secretaria de Aviação Civil.

Enquanto isso, a Infraero continua tocando as obras, mesmo em aeroportos vendidos: — Os investimentos não podem parar, alguns são nossa responsabilidade pelos termos do edital.

A terraplanagem do pátio do terminal 3 de Guarulhos tem que ser concluído até julho, concluindo um investimento de R$ 450 milhões.

O comprador tem que fazer o resto.

Em Brasília, há uma reforma que estamos terminando, mas os concessionários têm que concluir a ampliação do terminal.

Esses dois são mais urgentes por causa da Copa.

A contradição de todo o processo é que a Infraero também pagará parte da conta que foi contraída pelos consórcios que elevaram o preço, apesar de terem sido vendidos ativos da empresa.

— Quem vai pagar será a Sociedade de Propósito Específico, que será formada pelo consórcio que comprou e a Infraero, e o custo dessa outorga será pago por esta SPE com a remuneração da operação do aeroporto — disse Gustavo do Vale.

Isso é uma evidente contradição.

Mas ele argumenta que tudo irá para o fundo destinado a ter recursos para investir em outros aeroportos pelo Brasil.

O risco, no entanto, é entrar no caixa único e virar superávit primário, como ocorreu com o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), que deveria ser usado para incentivar as telecomunicações no Brasil, mesmo nas áreas em que não há interesse comercial, e para aumentar a informatização das escolas.

Dos grandes aeroportos, faltam ainda o Galeão, no Rio; Salgado Filho, em Porto Alegre; Confins, em Belo Horizonte; Guararapes, no Recife, entre outros, mas nada ainda foi divulgado sobre qual deles irá a leilão.

Tudo será decidido dentro do Plano de Outorgas, que será divulgado pela Secretaria de Aviação Civil, em março.

Gustavo do Vale disse que não se conversou na Infraero sobre a venda de outros aeroportos, por enquanto, e que isso será decidido por instâncias superiores.

A Infraero terá que entrar com R$ 600 milhões do capital inicial das empresas que vão gerir os três aeroportos.

Mas, segundo o presidente da empresa, esse valor já está provisionado.

Entre os especialistas, continua havendo dúvidas sobre a capacidade de alguns consórcios, principalmente o de Brasília, mas ao mesmo tempo há a expectativa de que melhoras nos aeroportos aconteçam em pouco tempo.

Sem as amarras do setor público, será possível tomar decisões mais rapidamente.

Não porque o setor público seja incompetente, é que ele toma decisões mais devagar através de licitações, contratações, demissões e rompimentos de contratos.

Tudo é mais lento com as amarras do setor público.

O presidente da Infraero não acha que o fato de o consórcio que comprou Guarulhos ser formado por fundos de pensão de estatais faz com que na prática o aeroporto continue estatal.

Acha que o importante é que esta semana o setor aeroportuário entrou em novo momento, saindo do modelo em que eram todos geridos pela mesma estatal.

Há várias esquisitices no Brasil, como a que acontece com pequenos aeroportos que não são públicos, ou seja, não são usados pelas companhias aéreas, como os pequenos aeródromos instalados em resorts, por exemplo.

Pela lei, eles não podem ter receitas, e obviamente têm.

A partir da privatização dos primeiros aeroportos, tudo começou a mudar.

FONTE: O GLOBO

Mais privatizações no ar:: Vinicius Torres Freire

2012-02-08T08:00:00.000-02:00

Próximos aeroportos seriam Galeão, Confins e Salvador; mas ainda falta plano para o "novo modelo"

Como se previa pelas conversas de ontem nos corredores da privatização dos aeroportos, o governo, ou pelo menos parte dele, se animou tanto com o resultado do leilão que pretende vender ("conceder") mais aeroportos até 2014.

O plano seria o de adiantar a concessão do Galeão (Rio) e de Confins (perto de Belo Horizonte), já na lista de privatizações, e, novidade, colocar na mira o aeroporto de Salvador, porta de entrada do Nordeste.

O motivo não é, nem deveria ser, apenas pecuniário, embora o rendimento dos leilões tenha sido espantoso. Mesmo as propostas derrotadas vieram muito acima do sonhado pelo governo.

Em tese, ou na teoria, o objetivo da privatização é elevar a eficiência do transporte aéreo. Para tanto, em suma, é preciso haver mais voos por dia, para mais lugares, a preço melhor, com menos atrasos. Para alcançar tais objetivos, é preciso mais lugar nos aeroportos (pistas, terminais), mais aeroportos, mais rotas.

É fácil perceber que não é possível incrementar a eficiência do sistema melhorando apenas um, dois ou três aeroportos.

Parece quase piada, mas note-se que um avião precisa pousar e voltar a decolar dos aeroportos de destino: não pode despejar seus passageiros de paraquedas. Se o aeroporto de destino é ruim e/ou apertado, a coisa toda não anda.

No caso brasileiro, é preciso melhorar os corredores entre São Paulo e Rio e entre São Paulo e Nordeste -apenas para começo de conversa. Para continuar a conversa, é preciso incluir Minas Gerais e Rio Grande do Sul, cuidar do turismo (e carga) em Manaus e em Foz do Iguaçu, por exemplo. É preciso melhorar alguns aeroportos regionais, em especial em São Paulo.

É preciso criar uma rede eficiente. Decerto, o problema não se limita à infraestrutura física. A capacidade de controle de voo precisa aumentar e melhorar, por exemplo.

Existe um programa completo de melhorias? Ainda não. Movido pelo medo de dar vexame na Copa, por falta de aeroportos, o governo mudou faz muito pouco tempo (no ano passado) toda a sua política de expansão do setor, que não previa privatizações. Nessa nova diretriz, o trabalho está apenas começando.

Há gente no governo, porém, mais ressabiada. Tanto no que diz respeito a privatizações em geral quanto a algumas concessões em particular, que não têm funcionado muito bem, caso de algumas ex-estradas federais.

Esses integrantes do governo gostariam de ver como vai funcionar a concessão em Guarulhos, Viracopos e Brasília antes de deslanchar mais concessões e dar com burros n"água.

Essa corrente não se opõe, em tese, a mais concessões. Mas prefere que o processo ande mais devagar. Observa, ainda, que o governo terá mais dinheiro em caixa para reformar aeroportos estatais.

As empresas concessionárias devem pagar, a partir do ano que vem, cerca de R$ 1,5 bilhão, o equivalente a uns três anos (recentes) de investimentos da Infraero, a estatal aeroportuária que será sócia minoritária das novas concessionárias de aeroportos.

Mas há planos para o uso desse dinheiro? O pessoal desconversa. Fica difícil saber, se não há prioridades definidas, agora que o "modelo" mudou; e/ou se o governo não vai guardar no caixa esse dinheiro.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Os próximos voos da privatização

2012-02-08T07:58:00.001-02:00

Os aeroportos de Galeão e Confins devem ser os próximos na lista de concessão à iniciativa privada. A previsão é que o leilão saia ainda este ano

Próxima escala: Galeão e Confins

Privatização de novos aeroportos, com foco na Copa, pode ocorrer até novembro

Danilo Fariello, Bruno Rosa e Roberto Maltchik

Com o sucesso no leilão de privatização dos aeroportos de São Paulo, Campinas e Brasília, o governo considera incluir na próxima leva de concessões os aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte, diz uma fonte do Palácio do Planalto.

O aeroporto de Salvador também entrou na lista dos "leiloáveis" pelo governo.

De modo geral, todos os terminais nas cidades-sede da Copa de 2014 estão no foco.

Os investimentos necessários nesses aeroportos chegam a R$ 7,14 bilhões..

Mesmo em um cenário de crise internacional, o ágio elevado dos leilões aguçou o interesse do governo federal em acelerar a promoção de nova disputa, que pode ocorrer até novembro.

O leilão de segunda-feira ocorreu sete meses após os três aeroportos terem sido incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A previsão do governo é que, numa segunda oportunidade, esse prazo possa ser mais curto.

Uma das opções é esperar seis meses após os novos controladores assumirem os aeroportos já leiloados, em maio.

Nesse prazo — até novembro, portanto — é provável que haja alteração da composição dos consórcios vencedores, e o governo poderia reavaliar o cenário..

Outra alternativa é antecipar o próximo leilão, para aproveitar o momento atual, com farto interesse nacional e internacional, e obter valores elevados..

Mas antes de oficializar a desestatização desses empreendimentos, o governo deve elaborar um plano de outorgas do setor aéreo..

Segundo a Secretaria de Aviação Civil (SAC), esse plano está sendo finalizado e será divulgado até o próximo mês.

O plano de outorga deve prever quais aeroportos permanecerão sob controle exclusivo da Infraero, quais serão administrados por estados e municípios e aqueles com concessão prevista.

Os dados devem ser incluídos no PND..

A partir do plano de outorga, grupos empresariais poderão traçar estratégias mais precisas para atuação no setor.

Ficou claro, por exemplo, que o consórcio formado pela brasileira Engevix e pela argentina Corporación América, vencedor da concessão de Brasília, buscará vantagens competitivas ao operar dois empreendimentos, porque havia vencido o leilão do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), em agosto.

Os professores Renaud Barbosa e Carlos Pereira, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getulio Vargas (FGV), dizem que, para que a privatização no Galeão e em Confins seja bem sucedida é necessário que o governo sinalize com a possibilidade de aumentar o número de frequências nesses terminais.

Isso porque eles ainda têm uma capacidade maior que a demanda atual..

— É preciso essa sinalização do governo..

Mas, com o sucesso na privatização da segunda-feira, fica claro que é um modelo vencedor, ainda mais com as perspectivas de crescimento da economia..

Nas próximas privatizações, o governo vai continuar com elevada participação — diz Pereira.

Paulo Fleury, presidente do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), ressalta que nos dois aeroportos o ponto central é avançar na gestão, já que a infraestrutura existe e atende à demanda, diferentemente dos aeroportos de São Paulo, Campinas e Brasília.

— São aeroportos que sofrem com problemas em elevadores, escadas rolantes e salas de embarque pequenas.

Parceiros privados podem criar uma melhor infraestrutura até no entorno do aeroporto, com atração de hotéis, por exemplo — diz Fleury..

Segundo dados da Infraero, o aeroporto de Confins tem capacidade para atender a 10,2 milhões de passageiros por ano.

Em 2011, a demanda foi de 9,3 milhões.

No Galeão, a capacidade é de 17,4 milhões de pessoas, e o movimento chegou a14,9 milhões de pessoas no ano passado.

Em Salvador, a demanda em 2011 chegou a 8,3 milhões, longe da capacidade de 12,9 milhões.

O advogado Claudio Pinho, usuário de Confins, acredita que os aeroportos precisam investir na melhoria da qualidade do serviço, ainda mais com os eventos esportivos se aproximando, como a Copa e os Jogos Olímpicos.

— Além das poucas vagas no estacionamento, às vezes o avião tem que esperar no pátio, pois não há espaço para fazer o desembarque.

É preciso correr com os investimentos.

Nas salas de embarque, não há lugar para acomodar os passageiros — diz Pinho.

A Infraero rebate as críticas, dizendo que está investindo em melhorias, com a troca de elevadores e escada no Rio.

Em Confins, a empresa está reformando o terminal um, modernizando as escadas rolantes e criando nova lojas..

TCU vê sobrepreço em obra no Galeão l A Infraero foi obrigada a reduzir em R$ 15,7 milhões o valor do orçamentobase das obras de adequação do Terminal um do Galeão, no Rio.

A re-estimativa ocorreu depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indício de sobrepreço de R$ 16,2 milhões no edital, provocado por valores excessivos em relação aos de mercado e uma quantidade de itens considerada inadequada pelos auditores.

Com o novo preço, a adequação do terminal um do Galeão — obra considerada estratégica para a Copa de 2014 — deve sair por R$ 150 milhões, contra um orçamento inicial de R$ 169,3 milhões.

O prazo para a conclusão das obras é de 612 dias corridos.

A reforma do Galeão foi incluída no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que não permite a divulgação prévia do orçamento.

A adequação do terminal foi licitada em dezembro, e o vencedor foi o consórcio Novo Galeão, com proposta de R$ 192 milhões.

Mas teve de revisar o lance em 30%, devido ao valor superior.

Durante a análise, os auditores destacaram que o caso do Galeão não é único na Infraero:

"Destaca-se que os indícios de irregularidades têm sido recorrentes nos editais da Infraero, destacando-se que a recorrência de tais problemas em futuros editais fiscalizados pelo TCU pode ensejar a aplicação de sanções aos gestores que derem causa às impropriedades", afirmaram os auditores, em recomendação acolhida no voto pelo relator ministro Valmir Campelo e no acórdão aprovado em plenário na primeira sessão de fevereiro.

O superintendente de Licitações da Infraero, José Antônio Pessoa Neto, diz que os valores classificados como excessivos pelo TCU se devem à diferença de interpretação da tabela de BDI, índice que contabiliza tributos e o lucro da empresa vencedora: — O ajuste foi feito imediatamente após a constatação do TCU, que acompanha todos os passos deste empreendimento complexo.

FONTE: O GLOBO

A privatização voltou

2012-02-08T07:56:00.000-02:00

O êxito do leilão de três dos principais aeroportos do país comprovou o que há muito já se sabia, mas só o PT não admitia: a privatização é a melhor saída para melhorar a nossa infraestrutura e impulsionar o crescimento nacional. Depois de anos sendo vilipendiado pelo petismo, o modelo vitorioso retorna à agenda do país.

O leilão de ontem resultou em ágio médio de 348%. Os consórcios vencedores se dispuseram a pagar R$ 24,5 bilhões pelas outorgas para exploração dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos), Campinas (Viracopos) e Brasília. O valor equivale a quase cinco vezes o lance mínimo de R$ 5,5 bilhões fixado pelo governo.

Os pagamentos serão feitos ao longo do período de concessão, que varia de 20 a 30 anos. O dinheiro alimentará um fundo estatal (Fundo Nacional de Aviação Civil) destinado a bancar obras em aeroportos de menor movimentação, e que não são passíveis de privatização. Com cerca de R$ 1 bilhão disponíveis por ano, o governo não terá mais, portanto, qualquer desculpa para deixar o setor no estado de penúria em esteve nos últimos anos.

Se houve surpresa em relação aos monumentais valores ofertados, também houve em relação aos vencedores: na disputa de ontem, grandes grupos de empreiteiras ficaram fora do pódio. Houve forte participação estatal, por meio dos fundos de pensão, e de operadores aeroportuários menores no jogo mundial. A generosa participação do BNDES também se fez presente.

Todos os consórcios vencedores têm algum histórico de problemas em negócios pretéritos. O que levou o aeroporto de Brasília - com ágio de 673% - é formado pela Engevix e pela argentina Corporación América, que afundou em crise ao pagar preços altíssimos pelos aeroportos do país vizinho, nos anos 90. É o mesmo que arrematou o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) em 2011 e ainda não conseguiu estruturar-se para se financiar.

Já o consórcio que ofereceu R$ 16,2 bilhões por Guarulhos tem forte participação de fundos de pensão de estatais, como Previ, Funcef e Petros, que integram a Invepar. Trata-se da mesma operadora do Metrô do Rio, serviço que é alvo de críticas frequentes e cuja qualidade considera-se ter piorado depois que passou para as mãos do grupo.

Por fim, o consórcio que assumirá o aeroporto de Viracopos traz na sua composição a mesma empresa que, em 2009, venceu um leilão do governo de São Paulo para administrar uma das rodovias do estado, não conseguiu apresentar garantias e foi desclassificada em favor da segunda colocada.

Reforça uma certa desconfiança em relação à solidez dos grupos que irão assumir em maio a administração dos três principais terminais aéreos do país o fato de o valor a ser desembolsado por eles para pagar as outorgas superar a geração anual de caixa obtida hoje pelos aeroportos. No caso de Guarulhos, por exemplo, terão de ser pagos pouco mais de R$ 800 milhões por ano, enquanto a geração de caixa gira hoje em torno de R$ 500 milhões.

Tais dúvidas, porém, não embaçam uma constatação evidente e relevante: é preciso acelerar a concessão dos demais aeroportos brasileiros passíveis de privatização. Na lista, estão o Galeão (Rio), Confins (Belo Horizonte) e Recife, que o governo estima só ofertar no ano que vem, mas também já estão igualmente estrangulados e mereceriam ter o processo de concessão antecipado.

"O principal fator desse sucesso [do leilão] está em ter demonstrado definitivamente que a transferência da gestão de importantes serviços públicos para o setor privado é o único modo de garantir rápido avanço à infraestrutura do Brasil", comenta Celso Ming n'O Estado de S.Paulo.

O êxito de ontem também poderia servir para que o governo do PT acordasse e parasse de boicotar outras concessões de serviços públicos à iniciativa privada e, ainda, fizesse deslanchar os processos de parcerias público-privadas, que jamais conseguiram lograr sucesso na alçada federal sob as gestões de Lula e de Dilma Rousseff.

Relegadas ao limbo pelo vezo ideológico e pela oposição eleitoreira e oportunista do PT, as privatizações renascem, triunfantes. Como afirmou ontem Elena Landau, diretora do BNDES à época da venda do Sistema Telebrás: "O debate sobre privatizações se encerrou... E nós ganhamos". Melhor para o país que tenha sido assim. Será que os petistas irão se desculpar por terem sido, por tanto tempo, contra o Brasil?

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Marisa Monte e Paulinho da Viola - O mundo é assim

2012-02-08T07:54:00.000-02:00

Jefferson diz que ex-presidente da Casa da Moeda foi escolha de Lula

2012-02-08T07:52:00.000-02:00

Raquel Ulhôa

BRASÍLIA - O presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, afirmou que seu partido foi "barriga de aluguel" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, ao concordar com o suposto pedido do governo para assumir a indicação do economista Luiz Felipe Denucci para presidir a Casa da Moeda. "Quem brigou pela nomeação do cara foi o presidente Lula", disse ao Valor.

Jefferson atacou duramente o PT, partido que, na sua opinião, não quer assumir a responsabilidade pela nomeação de Denucci - demitido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na véspera da publicação de reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" sobre suspeitas de envolvimento dele em esquema de corrupção.

"O PT é aquele colega de colégio que joga bola no professor quando ele vai escrever no quadro, assovia, faz gritaria nas costas do professor e, quando o professor vira, faz carinha de sonso e diz: fui eu não professor, foi o resto da turma. (...) O PT não é aliado. O PT é um bom adversário. Ele te apunhala pelas costas."

Segundo sua versão, ninguém do PTB conhecia Denucci, um "burocrata do PT", técnico de carreira, considerado qualificado, tendo trabalhado no Banco Central e na Telebrás. Sem apontar exatamente quem, Jefferson diz que o PTB recebeu pedidos do governo para fazer a sua indicação para a Casa da Moeda.

Os interlocutores do partido foram o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), e o deputado Nelson Marquezelli (SP). Na época, o ministro das Relações Institucionais era José Múcio Monteiro, do PTB, que também teria participado das conversas. Jefferson disse não ter sido consultado e que, se fosse, não homologaria a indicação que interessava ao PT.

"Denucci também não é dele [Mantega]. Ele fez circular o nome do cara. Mas, pelo que sei, é do Lula. Quem brigou pela nomeação do cara foi o presidente Lula. (...) O PTB não tem nada contra o doutor Denucci. Tenho até a impressão que é um homem bom. Mas ele não é do PTB. O PTB agiu como barriga de aluguel do Lula. Para proteger o Lula, eles [petistas] metem o pé em todo mundo", disse Jefferson.

O presidente do PTB avalia que o partido ficou com o "prejuízo moral" com a revelação do suposto envolvimento de Denucci em corrupção. Mas não foi só isso. Segundo as informações do governo, o PTB passou a pedir a demissão de Denucci porque não foi atendido em seus pedidos. Jefferson admite que petebistas passaram a defender a demissão de Denucci porque ele "não deu bola" para os pedidos de políticos.

Jefferson diz que tomou a iniciativa de reagir, esclarecendo que não partiu do PTB a iniciativa de indicar Denucci, porque as lideranças do partido no Congresso não o fariam, já que o governo "coopta" os parlamentares, por meio dos líderes. "Reagi porque os líderes não iriam reagir. Ia ficar na conta do PTB sem reação. Ou você reage ou o partido leva lama e eu, o presidente, pedrada."

Mantega afirmou que a indicação do ex-presidente da Casa da Moeda foi do PTB. Ele disse que, depois, o partido passou a pressioná-lo para que substituísse Denucci. O ministro admitiu ter recebido antes acusações contra o economista, mas que não as considerou sólidas.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Oposição tenta levar Mantega a falar no Congresso

2012-02-08T07:50:00.000-02:00

BRASÍLIA - A pressão para o ministro Guido Mantega (Fazenda) depor sobre suspeitas de irregularidades na Casa da Moeda marcou o primeiro dia de trabalho do Congresso em 2012: a oposição quer obrigá-lo a falar, e a base governista faz uma ofensiva para blindá-lo.

A polêmica envolve a indicação de Luiz Felipe Denucci, demitido da presidência da Casa da Moeda após o governo descobrir que a Folha fazia reportagem sobre um esquema dele com empresas no exterior.

Mantega credita ao PTB a nomeação de Denucci. O PTB alega que fez um favor ao ministro ao chancelar o nome e que alertou sobre as suspeitas.

Presidente da Comissão Mista de Orçamento, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) disse que deve levar à votação requerimento pedindo que Mantega fale sobre a crise global.

Na Câmara, há um requerimento do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) pedindo a convocação do ministro.

Ontem o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou requerimento para ouvir José Martins, presidente da empresa que relatou as movimentações das "offshores".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Sócio de ministro atua em programa do governo

2012-02-08T07:48:00.000-02:00

Empresário tem negócios no Minha Casa, Minha Vida, que é coordenado pelas Cidades

Breno Costa

JOÃO PESSOA - O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, é sócio do dono de uma imobiliária que negocia imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida em João Pessoa.

A pasta é responsável pela execução do programa, principal bandeira do governo na área da habitação popular.

A Araújo Imobiliária, que pertence a Diógenes Araújo Lins, tem atuação na capital paraibana desde os anos 80. A empresa fica num terreno aos fundos do escritório político de Ribeiro.

O site da imobiliária tem uma seção destinada exclusivamente a imóveis do programa do governo. A empresa recebe um percentual de cada financiamento pela função de intermediar o contato entre o interessado e a Caixa, financiadora do programa.

A sociedade do ministro com Diógenes Araújo se dá em outra empresa, a Village Urbanismo, sediada no escritório de Ribeiro.

A empresa é uma das quatro que Aguinaldo Ribeiro omitiu em sua declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral em 2010, como a Folha mostrou no domingo.

O ministro afirmou que se desligará das empresas.

O capital da Village é representado por 133 lotes de terreno localizados em um bairro popular de João Pessoa, o Planalto Boa Esperança.

O local é palco de a forte expansão imobiliária, tendo como público alvo a população de classe média baixa.

Os lotes da Village são vizinhos a dois conjuntos de apartamento do Minha Casa, Minha Vida, ainda em construção, o Residencial Irmã Dulce e o Jardim das Colinas.

Além do Minha Casa, Minha Vida, o Ministério das Cidades tem como atribuição fazer parcerias com Estados e prefeituras para obras de infraestrutura urbana.

Essas ações contribuem para a valorização de imóveis e incluem obras de saneamento, abastecimento d"água e coleta de lixo.

Ribeiro, que ocupava o posto de líder do PP na Câmara dos Deputados antes de assumir o ministério, apresentou para o Orçamento deste ano uma emenda de R$ 2,6 milhões ao Ministério das Cidades, para ações de infraestrutura em municípios da Paraíba". Agora caberá a ele executar a emenda.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lula entrega sua defesa em ação de improbidade ligada ao mensalão

2012-02-08T07:46:00.001-02:00

BRASÍLIA - O ex-presidente Lula disse que não houve promoção pessoal ao mandar a beneficiários do INSS, em 2004, uma carta sobre a possibilidade de obter empréstimos consignados a juros menores.

A defesa de Lula, revelada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo", consta de ação em que é acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal.

Na ação, elaborada em fevereiro de 2011 e sem decisão da Justiça, a Procuradoria em Brasília pede que Lula e o ex-ministro Amir Lando (Previdência) devolvam aos cofres públicos R$ 9,5 milhões.

A ação relaciona indiretamente Lula ao mensalão, por causa do banco BMG, acusado de realizar empréstimos irregulares ao PT e ao empresário Marcos Valério.

A Justiça Federal aguarda a manifestação da defesa de Amir Lando para concluir o caso -se aceita ou arquiva a ação da Procuradoria. A pena pode ser indisponibilidade de bens.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Após queda de Denucci, aliado de Mantega perde posto no BNDES

2012-02-08T07:44:00.000-02:00

João Domingos, Ricardo Brito

BRASÍLIA - Em meio a uma série de ataques da oposição para que explique no Congresso a demora na demissão do ex-diretor da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, começou a perder aliados em cargos importantes do País. Seu pupilo Élvio Lima Gaspar foi substituído ontem por Guilherme Lacerda na diretoria de Infraestrutura Social, Meio Ambiente e Inclusão Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Élvio Gaspar foi chefe de gabinete de Mantega no Ministério do Planejamento (janeiro de 2003 a novembro de 2004) e acompanhou o chefe quando este se transferiu para o BNDES (novembro de 2004 a março de 2006), quando foi promovido à função de diretor. O Diário Oficial da União de ontem publicou a nomeação de Guilherme Lacerda para o lugar de Élvio.

Guilherme Lacerda é filiado ao PT e ligado ao ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e aos ex-ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Gushiken (Comunicação Social). Foi presidente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), o fundo de pensão da Caixa Econômica Federal durante os dois governos de Lula. Saiu para ser candidato a deputado federal na eleição de 2010 pelo Espírito Santo. Mas, apesar de ter feito uma das campanhas mais caras (R$ 2 milhões declarados), ficou na segunda suplência.

Na substituição de Élvio Gaspar por Guilherme Lacerda, a decisão foi tomada dentro do governo, pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro Fernando Pimentel. A troca foi comunicada a Mantega há pelo menos um mês, com a justificativa de que era necessário abrigar um petista histórico, que participou da coordenação da equipe de Lula nas campanhas de 1989 e 1994 e foi coordenador-geral no Espírito Santo em 2002, ano da primeira vitória do ex-presidente.

Ofensiva. No Congresso, Mantega terá de contar com a ajuda de deputados e senadores da base aliada para se livrar das convocações dos partidos de oposição. Mas sua situação está um pouco complicada porque o presidente da Comissão Mista do Orçamento, senador Vital do Rego (PDT-PB), ameaça convocá-lo para tratar de questões orçamentárias, o que poderia levar a oposição a aproveitar a deixa e fustigá-lo com vários questionamentos.

O senador afirmou que se fosse apenas pelo caso envolvendo a nomeação e a demissão do ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci, "pessoalmente", não chamaria Mantega. Mas, segundo ele, é possível rediscutir o orçamento porque haverá um aporte de R$ 24 bilhões com a privatização dos aeroportos e um aporte bilionário com o futuro leilão 4G.

Pela oposição, requereram a convocação de Mantega o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR) e o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

Diante da onda de ataque que se avizinha, o Palácio do Planalto começou a instruir os líderes a dar prioridade absoluta para evitar que a oposição consiga levar o ministro da Fazenda ao Congresso. Nesse contexto, o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), está tentando convencer a oposição a retirar os requerimentos de convocação de Mantega sob o argumento de que ele irá ao Senado em março, pois de seis em seis meses comparece à Casa para falar sobre a economia do País.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), engorssa o coro contra convocação. "O ministro não deve vir falar sobre esse caso. Essa é a orientação da base. Não temos que politizar esse fato e criar uma crise fictícia", afirmou Jucá.

Suspeita. Denucci foi demitido sob suspeita de ter recebido propina de fornecedores da Casa da Moeda e de ter aberto offshores em paraísos fiscais para a movimentação de R$ 25 milhões.

Na sexta-feira passada, Mantega admitiu ter sido avisado em 2010 que Denucci tinha tido um problema em 2001 com a Receita Federal, mas afirmou não ter visto motivo para demissão naquela ocasião. O ministro da Fazenda também é questionado sobre o motivo de ter aceitado a indicação do PTB para abrigar Denucci para um cargo eminentemente técnico. O PTB nega tê-lo indicado para o posto.

Sucessor. Mantega está à frente da Fazenda desde a queda de Antonio Palocci em 2006. Desde então, os resultados da equipe econômica e a confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são os principais atributos para que ele permaneça no cargo, pois o ministro tem pouco inserção nas correntes do PT.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

EBC admite 'erro' ao anunciar mortos pela PM no Pinheirinho

2012-02-08T07:42:00.000-02:00

Em nota divulgada duas semanas após o episódio, empresa de comunicação do governo atribui falha a informações controversas

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), empresa pública que controla a TV Brasil e a Radiobrás, afirmou ter errado em reportagem da Agência Brasil que dizia ter havido mortes na operação da Polícia Militar no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Um dos textos veiculados pelo serviço noticioso afirmava ter ocorrido mortes em virtude da ação da PM paulista.

Em nota intitulada "Agência Brasil reconhece erro em notícia sobre mortes no Pinheirinho" e divulgada anteontem, duas semanas depois da veiculação da reportagem, em 23 de janeiro, a EBC nega influência política na abordagem e diz ter cometido um "erro jornalístico diante de uma situação de poucas e controversas informações".

"Faz-se necessário assegurar aos nossos leitores que não houve má-fé da Agência Brasil ao publicar a matéria. Tampouco houve submissão desta agência a qualquer interesse de natureza política", diz a nota.

Desde a ação de reintegração de posse, no dia 22 de janeiro, a operação tem sido usada como arma política. O governo de São Paulo foi alvo de sucessivas críticas de petistas por supostas violações de direitos humanos no Pinheirinho. Na ocasião, a polícia foi acusada de expulsar com violência os moradores da região, por vezes, com uso de balas de borracha. Em reunião com representantes de movimentos sociais, a presidente Dilma Rousseff classificou a ação de "barbárie". O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que a PM, sob o comando do governador Geraldo Alckmin (PSDB), "praticou terrorismo". Os tucanos, liderados pelo secretário paulista da Casa Civil, Sidney Beraldo, contra-atacaram apontando ações de reintegração em prefeituras comandadas pelo PT e alegando que o governo federal não "fez nada" para resolver a ocupação ilegal no Pinheirinho.

A nota da EBC afirma que, embora a reportagem da Agência Brasil tenha atribuído a informação de que havia mortos na ação à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de São José dos Campos, "não houve a devida checagem da veracidade da informação". Segundo a EBC, foi feita uma entrevista pela equipe de reportagem da TV Brasil com o presidente da comissão, Aristeu César Pinto Neto, que informou sobre as supostas mortes. A nota diz que "a parte que denunciava a morte não foi utilizada no noticiário televisivo por falta de confirmação ou comprovação".

A equipe da Agência Brasil, contudo, decidiu vincular a notícia por considerar "a informação relevante e suficiente para ser publicada, tendo em vista o advogado ter se apresentado como representante de uma instituição respeitável". "A Agência Brasil, embora tenha atendido à exigência de identificação da fonte da informação, não seguiu os demais procedimentos da boa prática de apuração,", diz o texto.

A EBC menciona o jornal britânico Guardian, veículo que também noticiou a suposta existência de mortos, ao argumentar que a exigência de que as informações fossem divulgadas com rapidez levou diversos veículos a cometerem o mesmo erro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Negociação fracassa na BA e mortes passam de 120

2012-02-08T07:40:00.000-02:00

Após 16 horas de negociação, as associações de policiais e o governo da Bahia chegaram a um impasse e não fecharam acordo para pôr fim à greve, que completou oito dias. A anistia para os sindicalistas e o prazo para pagar gratificações travaram as conversas. "Não há espaço no orçamento para que o pagamento seja realizado agora", disse o governador Jaques Wagner (PT). "Ô, ô, ô, o carnaval acabou", gritavam os acampados na Assembleia Legislativa. Desde o início da greve, ocorreram na Região Metropolitana de Salvador pelo menos 120 homicídios - uma média de 15 por dia, mais que a dobra do registrado normalmente. Grevistas são investigados por homicídios e saques. Em meio ao temor de que o movimento se espalhe, o governo Dilma Rousseff desengavetou projeto de lei que disciplina o direito de greve de servidores

Perdão a grevistas trava negociações e Bahia tem oitavo dia de violência

Outro motivo do impasse foi o prazo para pagamento de gratificação; mais um líder da paralisação foi preso ontem por roubo de viatura

Tiago Décimo

SALVADOR - Após 16 horas de negociação na casa do arcebispo de Salvador, d. Murilo Krieger, associações de policiais e governo da Bahia estão em um impasse. A anistia geral para sindicalistas e o prazo para pagar gratificações travaram as negociações e a greve chegou ontem ao oitavo dia, com registro de pelo menos 120 homicídios na Região Metropolitana de Salvador no período, além de saques, arrastões e tiroteios.

O governo até aceita pagar a Gratificação de Atividade Policial (GAP), parte em novembro e o restante em 2014. Os policiais, porém, reivindicam acréscimos já em março, além de pressionar para que o governo dê anistia geral para PMs. "Não há espaço no orçamento", justifica o governador Jaques Wagner (PT). Ele também descartou a possibilidade de anistia para policiais envolvidos em crimes.

Na tarde de ontem, foi cumprido o segundo mandado de prisão contra líderes do movimento. O sargento Elias Alves de Santana, dirigente da Associação dos Profissionais de Polícia e Bombeiros Militares do Estado (Aspol), foi detido em Jauá, na Região Metropolitana de Salvador, sob acusação de roubo de patrimônio público (viaturas policiais) e formação de quadrilha.

Os cerca de 300 amotinados que seguem acampados na Assembleia Legislativa garantem que vão manter a paralisação. "Ô, ô, ô, o carnaval acabou", gritavam ontem, ao saber à tarde do fracasso nas negociações. O movimento ganhou força com a adesão de oficiais da PM. Por volta da 0h, 15 oficiais foram à Assembleia integrar a greve.

Toda a área está cercada por mil integrantes das Forças Armadas desde anteontem e se mantém um cordão de isolamento que impede a passagem de outros 500 grevistas. Ontem, como gesto de "boa vontade", o Exército permitiu a entrada de alimentos para os amotinados e chegou a restabelecer a energia na Assembleia, mas só por duas horas.

Sem confrontos, outra novidade do dia foi a chegada de representantes da Associação Nacional de Praças (Anaspra), vindos do Maranhão, que cobram não só a anistia como a reintegração do líder do movimento, Márcio Prisco, à PM - da qual foi exonerado em 2002.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

País ainda tem 3,8 milhões de crianças fora da escola

2012-02-08T07:38:00.001-02:00

O Brasil ainda tem um elevado número de crianças e jovens fora das salas de aula. Dados divulgados pelo movimento Todos Pela Educação relativos a 2010 mostram que são 3,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que não têm acesso à escola - um contingente próximo ao da população do Uruguai. Em uma década, o país atingiu 91,5% de inclusão, mas nenhuma das regiões conseguiu atingir a meta intermediária de 93,4% estabelecida para 2010. No Rio, são 229 mil nessa faixa etária que não frequentam a escola. O relatório aponta para uma falha maior no segmento de 4 a 5 anos de idade

Quase 4 milhões fora da escola

Estudo mostra que Brasil não cumpriu meta de incluir crianças e jovens de 4 a 17 anos

Adauri Antunes Barbosa

O Brasil tinha 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola em 2010, segundo dados divulgados ontem pelo movimento Todos Pela Educação, que monitora o desenvolvimento do ensino no país.

Entre 2000 e 2010, houve um aumento de 9,2% na taxa de acesso à escola, atingindo 91,5% da população entre 4 e 17 anos, mas nenhuma das regiões do país conseguiu atingir a meta intermediária de 93,4% estabelecida para 2010.

— Esses 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola excedem a população do Uruguai. É uma população mais difícil de incluir porque são os estão no campo, em favelas, em bairros muito pobres — disse a diretora-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.

O estado que tem o maior percentual de crianças e adolescentes fora da escola é o Acre (15%). Já Rio e São Paulo têm, respectivamente, 6,8% e 7%. Ao longo da última década, o Norte apresentou o maior aumento na frequência ao ensino, mas tem o pior indicador: 12,2% estão fora da escola. No Sudeste, o avanço foi mais lento, mas tem o melhor percentual de inclusão: 7,3%.

O movimento, que é financiado pela iniciativa privada, desde 2006 acompanha as condições de acesso e alfabetização.

Para isso, estabeleceu cinco metas, que têm prazo final de cumprimento em 2022. Além da meta de incluir todas as crianças de 7 a 14 anos na escola, quer que elas estejam alfabetizadas aos 8 anos, que todo aluno tenha aprendizado adequado à série e que todo jovem tenha concluído o ensino médio até os 19 anos. Quer ainda que o investimento seja ampliado.

Inclusão é menor na faixa de 4 a 5 anos

No relatório, o país também não conseguiu a meta intermediária para 2010, de que 80% ou mais das crianças deveriam apresentar habilidades básicas de leitura e escrita até o final do 3, ano do ensino fundamental. Segundo dados da Prova ABC, aplicada em 2011, em escrita; a média nacional foi de 53,3%, em matemática, de 42,8%; e em leitura, de 56,1%.

Duas das cinco metas foram atingidas.

Além de fazer com que 64,5% dos jovens tivessem concluído o ensino fundamental aos 16 anos em 2009 — o país atingiu 63,4%, ou seja, ficou dentro do intervalo de confiança —, foi alcançado o objetivo de conclusão do ensino médio até os19 anos: o resultado foi de 50,2% contra 46,5% da meta.

Embora o Brasil tenha alcançado a meta intermediária, o ritmo está lento para que o país possa atingir a meta de 2022. Até lá, 95% ou mais dos jovens até16 anos devem ter concluído o ensino fundamental e 90% ou mais dos jovens até 19 anos devem ter finalizado o ensino médio. As previsões indicam uma taxa de conclusão (com até um ano de atraso) de 76,8% para o fundamental e 65,1% para o médio.

— A crise que estamos vivendo no país acaba desaguando no ensino médio.

Apenas 50% dos jovens têm o ensino médio concluído. Temos um funil: metade conclui o ensino médio e, dessa metade, só 11% aprenderam o mínimo de matemática — disse Priscila.

De acordo com Priscila, o relatório aponta que no 5, ano a porcentagem de alunos que aprendem o mínimo esperado é maior do que no 9, ano, que, por sua vez, também é maior do que no final do 3, ano do ensino médio.

Ontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, comentou o relatório do Todos pela Educação. Mercadante disse que o problema de crianças e jovens fora da escola se concentra na pré-escola e no ensino médio, e que o governo trabalha nessas duas frentes: por um lado, quer acelerar o ProInfância.

De outro, aposta na oferta de ensino técnico-profissionalizante para quem cursa o ensino médio. Segundo o relatório, crianças de 4 e 5 anos têm a menor taxa de atendimento (80,1%).

-— A pré-escola prepara para alfabetizar.

A criança chega pronta (ao fundamental) para aprender a ler e fazer contas.

Ao ensino médio, vamos juntar o ensino técnico-profissionalizante, para que os alunos tenham condições de continuar estudando.

FONTE: O GLOBO

PSDB vai à forra e critica PT por ter feito a concessão de aeroportos

2012-02-08T07:36:00.000-02:00

Da tribuna, parlamentares da oposição alegam que governo fez o que criticou

Adriana Vasconcelos Maria Lima

BRASÍLIA - Vítima dos discursos antiprivatização do PT, especialmente nas duas últimas campanhas presidenciais, o PSDB foi ontem à forra.

Os tucanos tripudiaram diante do silêncio e constrangimento da maioria dos petistas frente à guinada do governo da presidente Dilma Rousseff, que iniciou anteontem um processo de concessão de aeroportos à iniciativa privada.

Para o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), o PT não só renegou um discurso de mais de 20 anos.

Ele acusou o partido de "estelionato eleitoral".

— O PT e os petistas demonizaram as privatizações e nos acusaram de querer privatizar tudo.

Agora, vivem esse constrangimento.

Eles só privatizaram porque sucumbiram à própria incompetência — disparou.

Já o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), cobrou do PT um pedido de desculpas público: — Mais do que um pedido de desculpas ao PSDB, o PT deve desculpas à sociedade brasileira, em especial aos eleitores.

Embora considere que seu partido foi vítima de uma espécie de "terrorismo petista" durante as últimas campanhas presidenciais, quando foram acusados de quererem privatizar o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras, o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), reconheceu que os tucanos também erraram por não terem defendido o próprio legado.

E aproveitou para levantar suspeitas sobre o processo de concessão dos aeroportos: — É surpreendente que grandes empresas brasileiras tenham ficado de fora desse processo.

O governo está no caminho certo, mas de forma obscura — alfinetou Guerra.

Da tribuna, os senadores tucanos Álvaro Dias (PR) e Aloysio Nunes (SP) não perderam a oportunidade de provocar os colegas petistas, que até então não haviam aberto a boca para comentar o bem-sucedido leilão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica-SP), Campinas (Viracopos-SP) e Brasília (Juscelino Kubitschek).

— Sabe quando você está esperando para embarcar num aeroporto e anunciam pelo altofalante que devido a reposicionamento da aeronave o embarque se dará em outro portão? Hoje eu quero saudar aqui o reposicionamento do PT em relação às privatizações.

Agora vamos ficar livres dessa cantilena do PT a cada eleição demonizando as privatizações — discursou Nunes.

Rejeitando ainda o termo "privatização", poucos petistas apareceram para responder às provocações dos tucanos.

O primeiro deles foi o senador Wellington Dias (PT-PI), que começou reclamando que o que o governo está fazendo não é privatização e sim concessão, que chamou de "processo inovador".

— Já ressaltei a importância desse processo inovador.

A presidente Dilma está de parabéns por essa engenharia inovadora e tem todo nosso apoio — disse Wellington Dias.

Logo depois, o ex-líder do PT, Humberto Costa (PE), discursou e explicou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) continuará regulando o funcionamento dos aeroportos leiloados.

Disse que apenas a estrutura do serviço de terra tinha sido privatizada, o que permitiria mais recursos para obras e reformas para a Copa do Mundo de 2014.

Na presidência da sessão, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu um aparte ao colega petista para também protestar.

— O que foi feito é muito diferente do que foi feito na privatização da Vale, por exemplo. Nenhum bem ou ativo foi alienado — disse Marta

FONTE: O GLOBO

Privatização iguala PT ao PSDB, afirma ex-diretora do BNDES

2012-02-08T07:35:00.001-02:00

Musa" da venda de estatais no governo FHC, Elena Landau diz ter "passado bastão" a Dilma

Segundo economista, forma de concessão de aeroportos retomou o modelo que foi adotado durante a gestão tucana

Pedro Soares

RIO - Economista, advogada e ex-diretora do BNDES, Elena Landau ficou conhecida na gestão FHC como a "musa das privatizações". No Twitter, avisou: "Passo o bastão" para a presidente Dilma Rousseff, após o leilão de concessão dos aeroportos.

O modelo escolhido, diz Landau à Folha, iguala a atitude dos governos do PSDB e do PT. Para ela, Dilma mostra uma "marca distinta, que não é do confronto".

Folha - Como a sra. viu a concessão dos aeroportos?

Elena Landau - O que aconteceu foi muito importante, um marco do ponto de vista econômico e político porque vinha tendo um debate ideológico e raivoso, sem muita argumentação. Quando o governo Dilma inaugura um processo claro de privatização, sem eufemismo, sem semântica, com a simbologia de bater o martelo, mostra que inicia uma fase diferente, em que podemos ter bom-senso na discussão.

É importante para o Brasil como instituição. Começa uma fase diferente do governo. Ela [Dilma] já mudou o patamar de relação com o PSDB para um nível mais civilizado. No debate de privatização, as pessoas não discutem nem a forma nem o modelo. Vai-se logo para a roubalheira. Isso começa a mudar.

O que mudou? A Dilma, o PT ou o mundo?

Não houve uma inflexão do processo de privatização. Ele começou com o Collor e não parou mais. O que houve foram nuances em diferentes governos. As concessões, que nunca deixaram de ser feitas, são uma forma de desestatização. O que aconteceu ontem [anteontem] é importante porque é uma volta ao modelo que se paga pelo valor do ativo outorgado. Isso é um marco.

Antes, quando a própria Dilma assumiu o Ministério de Minas e Energia [em 2003], ela criticou o modelo anterior em que as tarifas eram caras porque faziam o leilão pelo valor do ativo e passou a fazer pelo menor valor de tarifa [nos leilões de energia].

Isso não redundou em nada para o usuário porque o valor das tarifas pode ter sido baixo no leilão, mas se colocou tanto imposto e encargo que o consumidor não percebeu. O mesmo ocorreu com a concessão das rodovias.

O leilão, então, aproxima o PT e o PSDB?

O governo Dilma está começando após um ano perdido. Isso mostra que o governo Dilma tem mais bom-senso e capacidade de dialogo. E o Twitter foi um espaço de brincadeira: me chamar de musa da privatização é quase um xingamento. Mas, quando quis dizer que passei o bastão, é porque não tem mais essa questão de eles e nós. Isso tem muito a ver com a personalidade da presidente. Você não vê a presidente batendo boca. Ela recebeu o presidente FHC. Tem outra forma de convivência.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

ONG ganha prazo para se explicar

2012-02-08T07:34:00.001-02:00

Nove dias após o fim do prazo para regularizar convênios, o governo deu mais tempo às ONGs responsáveis por 305 contratos "avaliados com restrição"

Governo dá sobrevida a convênios com ONGs

Planalto decide esticar prazo, já encerrado, para entidades com contratos sob restrição

Marta Salomon

BRASÍLIA - Nove dias depois de encerrado o prazo para a regularização de convênios e da abertura de processo de cobrança do dinheiro desviado, o governo resolveu dar mais um tempo às ONGs responsáveis por 305 contratos "avaliados com restrição", que ainda poderão ter os pagamentos liberados.

A nota que oficializou o "alívio" para as ONGs, assinada em conjunto pela Casa Civil, pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Ministério do Planejamento, representa o descumprimento do decreto editado em 31 de outubro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. O decreto foi uma resposta do governo às denúncias de desvios na aplicação de verbas dos ministérios do Trabalho, do Turismo e do Esporte, que levaram à demissão dos titulares das três pastas.

Questionado pelo Estado, o ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) disse que não se manifestaria sobre o novo prazo aberto às entidades. A CGU informou que não há previsão para a divulgação dos nomes das entidades sem fins lucrativos que não conseguiram regularizar suas contas e, por isso, terão de devolver o dinheiro. O governo tampouco informou quanto essas entidades terão de devolver aos cofres públicos.

A nota encaminhada pela Casa Civil sugere que as entidades responsáveis pelos 305 convênios não regularizados até aqui terão um prazo extra, não previsto no decreto presidencial. "Restaram ainda 305 convênios avaliados com restrição, que após processo para esclarecimentos da prestação de contas, poderão ser regularizados ou irão constar do cadastro de entidades com restrição para conveniar com o poder público federal", diz.

De acordo com a informação da Casa Civil, dos 1.403 convênios avaliados, 65% (917) foram considerados regulares e tiveram os recursos desbloqueados. Outros 181 convênios foram cancelados. Seriam convênios mais recentes, celebrados depois de setembro do ano passado, e que desrespeitaram a exigência de licitação para a escolha das entidades. A maioria desses convênios nem sequer havia recebido repasses de verbas da União.

O decreto da presidente não deixa dúvida sobre o que deveria ser feito para colocar em ordem as contas das ONGs. Os convênios com recursos ainda por receber tiveram os pagamentos bloqueados no final de outubro para uma avaliação das contas. Os convênios considerados regulares voltariam a receber os repasses após 30 dias, se contassem com o atestado de regularidade "devidamente fundamentado" e assinado pelo ministro.

Depois desse primeiro prazo, as entidades envolvidas em convênios que apresentassem algum problema teriam mais 60 dias para tentar resolver as pendências. Os repasses poderiam ficar suspensos até 30 de janeiro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Europa em queda livre? :: Eliana Cardoso

2012-02-08T07:32:00.001-02:00

Vivendo no intervalo bíblico entre a criação e a extinção do mundo, entre o começo e o fim da História, o homem busca explicações para reduzir a ansiedade diante do imprevisível. Em harmonia com a visão segundo a qual tudo o que teve começo deve ter fim, a ideia de que a crise europeia anuncia a "morte do capitalismo como o conhecemos" tenta impor ordem ao desenrolar de eventos incertos. A História - ao registrar hecatombes e quedas de impérios - parece justificar esse pensamento linear, próprio da crença no apocalipse. Mas para contrariar a forma de organização mental em "começo, meio e fim" existem os ciclos dos negócios.

Até os modelos econômicos - parentes do trem de ferro, que segue curvas contínuas e suaves em trilhos preestabelecidos - simulam ciclos. Esses modelos não podem, entretanto, dobrar esquinas, como o automóvel e a motocicleta, ou evitar buracos, como uma carroça velha nas mãos de um bom condutor. Por isso mesmo, quando ocorre uma crise - aquele momento em que a economia dobra a esquina -, é comum interpretá-la como o ponto terminal do regime vigente. É nesse momento que os vaticínios se multiplicam para satisfazer a sede insaciável de ordem diante do imponderável. O mais eloquente dos profetas transforma-se em locomotiva e o comboio segue a reboque, repetindo em coro que o fim do mundo está próximo, até que um fato inesperado force a revisão da profecia.

O mesmo desejo dos homens de prever o futuro alimenta o interesse pela História. Portanto, vale começar por ela.

Em 1992, o Tratado de Maastricht expandiu a área de comércio livre e a mobilidade dos trabalhadores do mercado comum europeu, sendo percebido como passo importante na direção da integração política. Em 1999, a criação do euro gerou a esperança de que a moeda única e a transferência de poder das capitais para o Banco Central Europeu (BCE) aumentariam, entre a população de cada país, o sentimento de pertencer à comunidade europeia.

A influência da Alemanha fez-se visível na determinação da independência do BCE e na persecução do objetivo único de estabilidade de preços. E também na localização em Frankfurt do banco, proibido tanto de comprar títulos dos governos-membros quanto de salvar país que se tornasse insolvente (no bail-out). A Alemanha exigiu ainda penalidades financeiras para qualquer país que desrespeitasse o teto estabelecido para déficits fiscais, 3% do PIB. Mas quando, pouco depois, a França e a Alemanha furaram esse teto e o Conselho de Ministros decidiu pela não imposição de penalidades, a regra tornou-se inoperante. Existe agora a tentativa de trazê-la de volta.

Os benefícios e custos da moeda única eram conhecidos desde sua criação. De um lado, ela facilitava o comércio. De outro, tornava impossível a adoção de política monetária independente. A política monetária comum levou à queda das taxas de juros em países onde, antes da criação do BCE, as expectativas inflacionárias costumavam mantê-las altas. Ao mesmo tempo, os investidores, ignorando a cláusula de no bail-out, atribuíram risco baixíssimo aos títulos de qualquer país na zona do euro.

Em 2010, quando os investidores entenderam o próprio erro de julgamento, as taxas de juros das dívidas da Grécia, da Espanha, da Itália e de Portugal subiram. Os bancos europeus, atolados em dívidas soberanas, sofreram com a queda de valor dessas dívidas. O BCE interveio, provendo liquidez. Até aí, nada de novo.

Os brasileiros conhecem bem as quatro maneiras que permitem a um país se livrar do peso da dívida: a inflação (quando a dívida é denominada em moeda local e a indexação, imperfeita), o crescimento (a uma taxa superior ao da taxa de juros), o aumento do superávit primário (ou seja, da poupança do governo para servir à dívida) e o calote.

A inflação e a desvalorização podem reduzir a dívida denominada em moeda local, mas nem por isso os governos são capazes de aumentá-la no momento necessário e na medida certa. Os dois itens seguintes - crescer e aumentar o superávit primário - não estão ao alcance dos devedores no momento da crise. É exatamente a coincidência de crescimento em queda com taxas de juros em alta que torna a dívida insustentável. E aumentar a poupança do governo na recessão pode agravar a situação no curto prazo. A insistência da Alemanha para que a Grécia corte salários em 25% e aumente impostos pode forçar o colapso de mais um governo grego, apressando o calote.

Durante a experiência russa em 1998, o FMI batizou a moratória de "maior envolvimento privado na renegociação da dívida dos governos". A dificuldade é negociar o tamanho da perda que os credores estão dispostos a aceitar e seu contexto. À medida que 20/3 (data de vencimento de parte das dívidas gregas) se aproxima, crescem as incertezas.

Se a Grécia abandonar o euro, uma reforma monetária (como as da América Latina) pode não ser suficiente. O contágio do desmonte poria o sistema monetário internacional em risco. E o resultado tanto poderia ser um desastre - como aconteceu na década de 1930 com o abandono desordenado do padrão ouro - quanto uma transição sem maiores traumas para outro regime monetário - como ocorreu quando o dólar flutuou nos anos 1970.

Desde que os EUA preservem a própria estabilidade financeira e sua recuperação continue a ganhar corpo, a crise europeia não deve levar ao colapso das transações internacionais como na década de 1930. Mas, apesar da insistência conservadora da Alemanha, a melhor saída ainda é a possibilidade de que o BCE, os governos e o FMI continuem a empurrar a crise com a barriga, levando ao enfraquecimento do euro e à inflação mais à frente, dando a cada país tempo para consertar os desmandos, que o endividamento da última década escondeu.

*ph.D em Economia pelo MIT, é autora de "Mosaicos da Economia" (Saraiva, 2010).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Prefeitos temem que União cancele repasses

2012-02-08T07:30:00.001-02:00

Mônica Izaguirre

BRASÍLIA - O governo federal deixou para 2012 o repasse de R$ 24,7 bilhões em transferências voluntárias previstas para municípios em orçamentos anteriores. Esse é o volume de despesas inscritas em "Restos a Pagar" (RAPs) em função de convênios firmados com as prefeituras., segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A maior parte são empenhos do Orçamento de 2011. Mas cerca de R$ 10 bilhões são pagamentos pendentes há mais tempo, pois se referem a despesas empenhadas entre 2007 e 2010, informa a entidade.

Segundo Paulo Ziulkosky, presidente da CNM, diante do corte de despesas que está para ser anunciado pelo governo federal, os prefeitos estão apreensivos. Temem que os restos a pagar sejam em parte cancelados. Embora sejam de orçamentos anteriores, os RAPs acabam atingidos porque, além de limitar empenhos, o governo sempre limita a execução financeira.

Há dois tipos de Restos a Pagar. Os processados são bem menos sujeitos a cancelamentos, pois referem-se a despesas liquidadas, ou seja, gastos com obras, bens e serviços cuja entrega já foi conferida. Mas do total levantado pela CNM, R$ 21,2 bilhões são RAPs Não-Processados. Referem-se, portanto, a obras que não estão prontas ou que, mesmo prontas, por alguma razão não tiveram a respectiva despesa liquidada. A inadimplência do município com qualquer obrigação perante a União, por exemplo, é um dos motivos que impedem essa liquidação.

Ziulkosky reclama que a União também é responsável pelo adiamento ou paralisação de obras municipais. Segundo ele, uma vez firmado um convênio, é obrigação do governo deixar o dinheiro separado em conta vinculada na Caixa Econômica Federal, o que não vem acontecendo.

Os investimentos representam R$ 20,35 bilhões, dos R$ 24,7 bilhões de RAPs levantados pela CNM. Ziulkosky diz que, embora em menor volume, os restos a pagar relativos a gastos de custeio também são importantes, pois em geral referem-se a programas de educação e saúde.

Mais visado pelas emendas parlamentares ao Orçamento, o Ministério das Cidades é o que mais tem restos a pagar às prefeituras. Só em investimentos são R$ 7,34 bilhões. Em seguida, vêm os ministérios da Saúde e da Integração Nacional, respectivamente, com R$ 4 bilhões e R$ 1,69 bilhões também só em investimentos.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Indústria para no Sudeste e cai 5% no Nordeste em 2011

2012-02-08T07:28:00.001-02:00

Produção industrial registra forte variação entre Estados

Francine De Lorenzo

SÃO PAULO - Os dados regionais da produção industrial evidenciam as grandes diferenças da atividade entre os Estados brasileiros. Enquanto as indústrias do Paraná e do Espírito Santo tiveram forte crescimento em 2011 - 7% e 6,8%, respectivamente - Ceará e Santa Catarina viram a produção encolher 11,7% e 5,1% no período.

O que explica essa disparidade é a concentração de setores, segundo economistas. "Quando se tem apenas um ou dois setores de grande relevância no Estado, o desempenho da região acaba sendo reflexo dos resultados desses segmentos", diz Mariano Laplane, presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

No Ceará, o resultado negativo pode ser explicado pela queda de mais de 20% na produção local de têxteis, calçados e artigos de couro no ano passado. O Estado reúne grande parte das indústrias desses setores, que sofreram duramente com o aumento das importações e as restrições às exportações. "A Argentina, um dos principais destinos dos nossos produtos, tem dificultado as negociações", afirma Laplane. Em 2011, a retração da indústria têxtil foi de 14,9%, enquanto a de calçados e artigos de couro encolheu 10,4%.

Outro importante produtor de têxteis é Santa Catarina, que viu o desempenho do segmento recuar 17,8% no ano passado. "Além disso, o Estado também sente o impacto em máquinas, equipamentos e materiais elétricos", conta Rogério César de Souza, economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Segundo ele, o segmento também é afetado pela concorrência dos produtos importados.

Na ponta contrária, o Paraná viu a expansão do segmento de transporte. "O crescimento da renda agrícola deu fôlego para a fabricação de tratores, caminhões e máquinas agrícolas", diz o professor do Ibmec, Marcus Xavier. Uma mudança na norma de emissão de poluentes, o Euro 5, que impôs alterações nos motores de veículos pesados, ajudou a impulsionar a produção de caminhões.

Prevendo antecipação nas encomendas, como normalmente acontece às vésperas de mudanças na legislação, as montadoras intensificaram a produção. O aumento em 2011, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foi de 14%. No Paraná, a indústria de veículos cresceu 30% em 2011, sendo a principal contribuição para a alta de 2,4% na produção nacional do setor.

O segmento de petróleo, por sua vez, foi destaque tanto no Paraná quanto no Espírito Santo. "A Petrobras tem feito fortes investimentos no desenvolvimento do setor", lembra Laplane.

Outra commodity que tem movimentado a indústria capixaba é o minério de ferro, segundo Xavier. "Há indústrias de beneficiamento para exportação no Estado", afirma. No ano passado, a indústria extrativa local teve expansão 29,6%, puxando o crescimento de 2,1% do setor em âmbito nacional.

Com exceção de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, todos os demais Estados brasileiros têm como característica a concentração, o que os deixa suscetíveis a grandes oscilações. Os economistas concordam que este é um fator de vulnerabilidade, colocando em risco o emprego, o consumo, a prestação de serviços e a receita dos Estados.

"É como um time que depende de um craque. Se o craque está bem, o time ganha, mas no dia em que o craque se machuca, o time vai mal. O ideal seria ter vários craques no time", compara Laplane.

Para ele, mudanças não devem ocorrer no curto prazo. "Diversificação exige grande volume de investimentos e não é algo que se faça da noite para o dia", diz, acrescentando que os Estados sempre buscam atrair novas empresas, mas nem sempre o resultado é positivo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O velho e a flor:: Vinícius de Moraes

2012-02-08T07:26:00.000-02:00

Por céus e mares eu andei,
Vi um poeta e vi um rei
Na esperança de saber
O que é o amor.

Ninguém sabia me dizer,
Eu já queria até morrer
Quando um velhinho
Com uma flor assim falou:

O amor é o carinho,
É o espinho que não se vê em cada flor.
É a vida quando
Chega sangrando aberta
em pétalas de amor.

OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: criar um horizonte de alternativa

2012-02-07T07:47:00.000-02:00

“Como entramos em céu de brigadeiro a partir de 2004, tanto pela virtude do que fizemos na década anterior como pelos acertos posteriores e graças à ajuda dos chineses, fazer oposição se tornou um ato de contrição.

Mas que importa? Também era assim no período do milagre dos anos 1970, durante o regime militar. A oposição nada podia esperar, a não ser censura, cadeia ou tortura. Não obstante, não calou. Colheu derrotas eleitorais e políticas, resistiu até que, noutra conjuntura, venceu. Hoje a situação é infinitamente mais fácil e confortável. Só que falta, o que antes sobrava, a chama de um ideal: queríamos reabrir o sistema político.

É evidente que o governo, qualquer governo, leva vantagens, principalmente desde quando o lulo-petismo instalou a regra de que tudo vale para manter o poder: clientelismo, propaganda abusiva, uso continuado da máquina pública, etc. Entretanto, também no regime militar o governo levava vantagens.

Mas nós lutávamos não para ganhar no dia seguinte, mas para criar um horizonte de alternativas.”

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente da República. Crer e perseverar, O Estado de S. Paulo, 5/2/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

2012-02-07T07:46:00.000-02:00

O GLOBO
PT faz em aeroportos a sua primeira grande privatização
Justiça manda PM liberar crianças
Síria tem crise diplomática e massacres
Brasil constrói reator nuclear para uso médico

FOLHA DE S. PAULO
Empresas de médio porte administrarão aeroportos
PMs e Exército entram em conflito em Salvador
Cardozo diz que grevistas agem como vândalos
Ex-colega de cela de Dilma, nova ministra defende aborto

O ESTADO DE S. PAULO
Com fundos de pensão, leilão de aeroportos rende R$ 24,5 bi
Em Salvador, militares se enfrentam
Turismo apura possível desvio de R$ 56 mi em convênios
Eleonora Menicucci vai para pasta das Mulheres

VALOR ECONÔMICO
Preços pagos no leilão superam geração de caixa de aeroportos
Crise reduz exportação de uvas
Greve marcada no setor de linha branca
Barreiras à vista

CORREIO BRAZILIENSE
Joia da privatização, JK terá novo terminal
Confronto na Bahia
Aécio Neves no ataque

ESTADO DE MINAS
Morte da procuradora põe mulheres em alerta
Leilão arrecada R$ 24,5 bilhões com aeroportos
Tensão na Bahia
Aécio critica a má gestão do governo

ZERO HORA (RS)
Ágio estimula novos leilões de aeroportos
Bahia convulsionada
Presidente devolve comando do Judiciário

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
PT faz sua primeira grande privatização
Confronto amplia crise na Bahia
Programa do IR será liberado a partir do dia 24
Transposição chega e a água acaba

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

2012-02-07T07:45:00.000-02:00

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Merkozy:: Merval Pereira

2012-02-07T07:44:00.000-02:00

O apoio que a chanceler alemã, Angela Merkel, está ostensivamente dando à reeleição do presidente francês, Nicolas Sarkozy, é tratado por ela como uma questão de política partidária. Segundo disse ontem, é normal apoiar um candidato da mesma linhagem política, da mesma maneira que o candidato socialista, François Hollande, participou recentemente do congresso do Partido Social Democrata alemão, o SPD.

Merkel lembrou ainda que Sarkozy a apoiou em 2009, quando concorreu à reeleição. A promessa de que se engajaria na campanha presidencial da França começou a ser cumprida ontem, com a reunião da chanceler alemã com o presidente Nicolas Sarkozy.

Os dois comandaram um conselho de ministros binacional que tem o objetivo oficial de analisar os acordos de cooperação mútua e estabelecer as bases para uma harmonização de impostos e taxas de juros.

Ainda na mesma tarde, os dois deram uma entrevista coletiva à imprensa e, à noite, apareceram novamente juntos, em outra entrevista, desta vez transmitida pela televisão dos dois países.

Nunca o apelido de Merkozy, nome pelo qual a dupla está sendo conhecida, teve tanta adequação quanto neste momento de campanha presidencial.

Um momento especialmente crítico para Sarkozy, em que ele está em segundo lugar nas pesquisas, mas sob o risco de nem chegar ao segundo turno se a candidata ultradireitista Marine Le Pen conseguir viabilizar sua candidatura. Ela tem cerca de 20% da preferência, contra 24% de Sarkozy.

O front nacional está com dificuldade para conseguir o apoio de pelo menos 500 delegados que podem validar uma candidatura presidencial.

Marine Le Pen acusa o governo de estar pressionando prefeitos para não a apoiar.

Sem a candidatura de Le Pen, o presidente francês estaria empatado com o socialista no primeiro turno da eleição.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, já comentou que nunca houve um momento na História francesa recente em que a relação de França e Alemanha fosse tão boa, e ele está convencido de que esse é um trunfo de sua candidatura, junto com sua experiência nas negociações internacionais.

Ele fez esse comentário para o ex-chanceler social- democrata alemão Gerhard Schröder, em quem ele declaradamente se inspira para tomar medidas duras neste momento de campanha presidencial.

Na verdade, Sarkozy faz um jogo duplo neste momento: ao mesmo tempo em que quer se mostrar um líder político que se preocupa mais com o destino do país do que com sua própria reeleição, ele conta com essa imagem de desprendimento para melhorar nas pesquisas eleitorais.

Como está em vias de ser derrotado pelo socialista François Hollande, o presidente francês pode fazer manobras radicais para tentar reverter o quadro.

Schröder teria avisado Sarkozy de que Angela Merkel, por sua formação, é muito rigorosa e assume posições políticas com muita cautela.

Pelo visto, a chanceler alemã já decidiu que o melhor caminho é apoiar Sarkozy, mesmo que isso irrite o provável vencedor.

O candidato socialista, aliás, pediu formalmente um encontro com a chanceler alemã, o que é uma tradição entre os dois países.

Enquanto isso, ele joga com uma histórica rivalidade entre França e Alemanha para criticar essa aproximação, avisando que, eleito, reduzirá a influência da Alemanha.

No entanto, a julgar pelas informações da embaixada alemã em Paris, uma pesquisa de opinião registrou a aprovação dessa aproximação, enquanto a maioria acredita que a relação terá que ser aprofundada devido à crise europeia.

O que está por trás dessa ligação tão forte entre os dois países é uma tentativa de estabelecer princípios definidos para o futuro da União Europeia, baseados no modelo alemão, que mantém a economia mais robusta da região do euro.

Essa mesma pesquisa feita pela embaixada da Alemanha mostra que a harmonia entre França e Alemanha tanto em direitos trabalhistas quanto em questões fiscais é aprovada por cerca de 70% dos entrevistados.

A união de França e Alemanha se opõe à tentativa da Inglaterra de impor seus pontos de vista na União Europeia, e por isso o governo alemão considera que será "uma catástrofe" a eleição de um socialista para a presidência da França em maio.

Além de perder um importante aliado estratégico, o socialismo, na visão de Merkel, seria uma forma ultrapassada de governar que não se daria bem em um momento em que a Europa necessita de políticas fiscais rígidas para superar a crise.

A reunião bilateral de ontem tem um sentido político de fazer com que os dois países tenham o mesmo conceito tributário, e nesse sentido há negociações sobre a nova taxa de transações financeiras que o presidente francês anunciou recentemente na televisão.

O primeiro-ministro inglês, David Cameron, classificou- a de "uma bobagem", e é importante para Sarkozy que a maior economia europeia a adote para transformá-la em uma taxa aceitável pela maioria dos países.

A negociação se encaminha, porém, para que a nova taxa seja cobrada apenas sobre grandes negócios nas bolsas, o que seria aceitável por Merkel.

O presidente Nicolas Sarkozy está convencido que o modelo alemão é o caminho para a recuperação da competitividade francesa e europeia, e retomou antigas bandeiras que não conseguiu aprovar durante os últimos anos, como a reforma trabalhista com flexibilização de certas regras.

FONTE: O GLOBO

À mão armada:: Dora Kramer

2012-02-07T07:43:00.000-02:00

O governador da Bahia, Jaques Wagner, não é o primeiro nem será o último a enfrentar uma das piores situações a que pode ser submetida uma população: rebeliões de agentes responsáveis pela segurança do público.

Já aconteceu em Minas Gerais, no Ceará, em São Paulo, ameaça acontecer no Rio de Janeiro. Sem entrar no mérito dos antecedentes até por ausência de dados precisos sobre as circunstâncias de cada um deles, Wagner, contudo, depara-se com a peculiaridade de pertencer a um partido que há dez anos, quando oposição, apoiou o que com propriedade agora chama de "levante", na mesma Bahia hoje governada por ele.

Sejam greves ou movimentos de protesto, não podem ser vistos como fenômenos naturais da democracia por uma diferença essencial em relação a tantos outros. Trata-se de manifestantes armados no exercício da obstrução do direito fundamental de ir e vir (com vida) do cidadão que espera deles proteção. Por obrigação funcional.

Já o Estado, detentor do monopólio do uso legal da força, tem o dever de garantir o cumprimento da lei e a manutenção da ordem.

Posição conservadora, de direita? Era o que dizia o PT quando longe das obrigações governamentais e o que ainda alega quando o problema não lhe atinge diretamente os calos.

Violência não tem ideologia, bem como agressões à legalidade são uma afronta ao Estado de Direito de qualquer ângulo ou sob quaisquer justificativas.

Reivindicações todos têm. Mas nem todos detêm o poder de recorrer ao terror como fizeram policiais baianos ao invadir ônibus, obrigar os passageiros a descer e tumultuar a cidade de Salvador na semana passada.

Movimentos grevistas aceitáveis não levam pânico à sociedade. De uma só vez não paralisam as aulas, não fecham o comércio, não provocam o cancelamento de shows, não afugentam turistas e, sobretudo, não provocam um aumento de 130% nos crimes de homicídio no período de seis dias.

Não ocupam uma assembleia legislativa, fazendo crianças e familiares de escudo, nem dão abrigo a gente com prisão decretada pela Justiça. Foragidos, pois.

O governador Jaques Wagner não tem se notabilizado pela eficiência da política de segurança pública. Os índices de criminalidade na Bahia cresceram na sua gestão.

Pode-se também criticá-lo por ter sido surpreendido com a magnitude do movimento e, além do mais, enquanto estava ausente em Cuba, vestido a caráter, em guayabera, trocando amabilidades com o regime Castro e já de agenda marcada para, na volta, visitar barracões de escolas de samba no Rio de Janeiro.

Mas não dá para lhe tirar a razão quando se recusa de antemão a anistiar os revoltosos e quando se refere como "bandidos" aos que, armados, disseminam o desvario tentando sobrepor suas vontades ao bem-estar da população.

O uso político-eleitoral do episódio é outro aspecto dos mais lamentáveis e inaceitáveis. Ah, o PT faz isso? Sempre que está ao seu alcance. Na greve baiana de 2001, Lula chegou a acusar o então governador César Borges (DEM) de incentivar o levante para jogar os policiais contra a população.

Não há mérito nessa lógica, também muito usada pelo PT, de que o erro quando coletivo adquire feição de acerto. O "todo mundo faz" é primo-irmão da falta de argumento, do desapreço ao discernimento, do menosprezo pela obediência à lei como fator de soberania democrática. Quem pega carona no discurso fácil de atacar o adversário apenas pelo fato de ser adversário, não raro diz besteira.

"Acusar" o governador de recorrer ao Exército para intimidar, se não reprimir, a materialização da transgressão inscreve-se entre uma das mais robustas.

Saber administrar o melhor desfecho, dentro dos parâmetros da lei, é da responsabilidade do governador. Critique-se se o fizer ao molde do abuso de poder.

Mas sem perder de vista de que lado está a legalidade: do governo eleito para, entre outras obrigações, impedir que a baderna se instaure e que grupos se apropriem de funções exclusivas do Estado; e da Justiça, cujas decisões quando não cumpridas configuram, aí sim, a barbárie.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Quem te viu, quem te vê :: Eliane Cantanhêde

2012-02-07T07:42:00.000-02:00

Na Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) partiu para o confronto com policiais em greve, chamou o Exército e bateu o pé mesmo diante dos cadáveres que se amontoam por falta de segurança.

Em Brasília, o governo federal comemora alegremente o sucesso dos leilões de privatização dos aeroportos da própria capital, de Guarulhos e de Campinas, com resultado de R$ 24,5 bilhões, bem acima das expectativas.

Ou as greves dos policiais na era DEM eram legítimas e na era PT passaram a ser ilegítimas, ou o PT tem um discurso na oposição e uma prática na situação. Ou... o PT mudou.

Durante três campanhas seguidas, o partido recorreu ao mesmo discurso, atribuindo aos adversários tucanos a intenção até de privatizar o BB, a CEF, a Petrobras e a mãe de todos os eleitores. Era o PT antiprivatização versus o PSDB privatizante, o PT patriótico versus o PSDB impatriótico.

E agora, qual o discurso? Dilma e Lula deveriam pedir desculpas: ou mentiram aos eleitores ou estavam errados e agora reconhecem que greve de policiais era e é inadmissível e que a política de privatizações do governo adversário era e é correta. Suspeita-se que não vão fazer nem uma coisa nem outra. Vão deixar pra lá, como se nada tivesse acontecido.

Moral da história: greve no governo dos outros é bom, mas no nosso não pode; privatização no governo dos outros é impatriótica, mas no nosso é um sucesso do patriotismo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Guerra civil na Bahia:: Cláudio Gonçalves Couto

2012-02-07T07:41:00.000-02:00

Num momento em que a boa fase econômica do país permite olhar para o futuro de forma alentada, a calamitosa situação provocada pela greve de policiais militares na Bahia não permite esquecer que o país ainda padece de seríssimos problemas atinentes à qualidade de suas instituições, de seus recursos humanos e das políticas públicas em diversas áreas. Problemas tão sérios que permitem questionar até que ponto a onda positiva é sustentável e um necessário salto de qualidade está ao alcance. No caso em tela, a precariedade da segurança pública, elementar para a efetividade de todas as demais políticas governamentais, revela uma fragilidade institucional mais profunda do que perceptível no movimento paredista.

A debilidade é evidenciada por um dado tétrico: o volume de homicídios na Região Metropolitana de Salvador atingiu a casa da centena em uma semana de greve. Por si só tal cifra já seria aterradora, pois corresponde ao dobro do registrado na semana precedente - cinquenta e duas mortes, um número altíssimo. Mas há algo pior, notado pelo governador do Estado, Jaques Wagner. Em entrevista à Folha de S. Paulo de ontem, ele acusa policiais militares de, utilizando armas, ameaçarem passageiros de ônibus, bloquearem vias de trânsito e, o mais terrível, assassinarem moradores de rua (algo que o governador admite ser, por enquanto, uma suspeita). Se tais ações são por si só lastimáveis, simplesmente por já terem acontecido, elas embutem algo ainda mais preocupante em relação ao futuro: serão os policiais perpetradores dessa barbárie os responsáveis por zelar pela segurança dos cidadãos e pela preservação da lei e da ordem após o final da greve. Dá para confiar? Como cantou Chico Buarque, "chame o ladrão!".

Greve dos PMs baianos revela instituições frágeis

Por um lado, o evento evidencia um problema institucional das polícias país afora, que repetidamente emerge: uma cultura de truculência e banalização de ações ilegais. Quando tal modo de agir se dirige a criminosos ordinários, justiçados ao arrepio do direito, alguns segmentos da sociedade brasileira - em particular da mídia e da classe política - dão de ombros ou até mesmo aplaudem. "Menos um", diriam certos cronistas midiáticos da violência cotidiana, apelando ao atavismo dos espectadores. Vez por outra, contudo, essa mesmíssima truculência, corriqueiramente empregada contra bandidos, dirige-se a cidadãos comuns, que ou não cometeram crime algum, ou apenas ultrapassaram a fronteira jurídica dos microdelitos.

Quando os vilipendiados habitam periferias das grandes cidades, quase nada vira notícia, pois os atingidos não dispõem nem de status social, nem de conexões que lhes permitam vocalizar seus reclamos e denunciar a violência sofrida. Já quando a truculência atinge os que dispõem de status e poder político ou econômico, há repercussão - o caso das ações desastradas da PM paulista na USP não nos deixam mentir. Para justificar tais deslizes, os porta-vozes da polícia costumam dizer que não se trata de um problema da corporação, mas de um ato individualizado de homens que não honram a farda. Nada mais enganoso, pois o caráter reiterado das transgressões (das quais é preciso escusar-se apenas quando se tornam públicas) revela que a honra corporativa passa, em boa medida, por ações de violência e demonstrações de força incompatíveis com a ordem legal vigente em qualquer Estado democrático de direito.

Os eventos na Bahia explicitam que o hábito de lançar mão da violência de acordo com seu próprio arbítrio pode, em circunstâncias particulares, levar ao flerte com a guerra civil. Senão, como classificar uma situação em que homens armados tomam de assalto um parlamento, promovem o terror contra cidadãos comuns e assassinam indivíduos vulneráveis para coagir o poder constituído a fazer-lhes concessões? Tanto mais grave por se tratarem justamente de "homens da lei".

Por outro lado, é forçoso reconhecer que os PMs baianos têm uma causa justa. Assim como os professores de escolas públicas, policiais recebem salários aviltantes. Todavia, se no caso dos professores uma política nacional voltada a garantir-lhes um piso nacional mínimo foi implantada e deu início a um lentíssimo processo de recuperação da dignidade e das condições de trabalho da categoria, o mesmo não aconteceu com os policiais. O governador da Bahia tem razão quando observa que o movimento mira na PEC-300, que visa justamente conferir a policiais uma remuneração nacional mínima. E não seria o caso, então, de buscar uma solução para o pleito? Certamente isto não deve ocorrer como fruto de uma chantagem de criminosos fardados, que colocam uma faca no pescoço do governo com seu motim. A razão legítima é que dificilmente qualquer política de segurança prosperará no país sem que salários condignos sejam pagos a policiais - sobretudo num momento de melhora na remuneração dos trabalhadores brasileiros em geral, aumentando a disparidade e, por conseguinte, o desprestígio social da categoria e sua insatisfação.

O mais sério obstáculo à elevação da remuneração é o passivo previdenciário do setor público. Enquanto certas categorias do funcionalismo recebem altos salários, mas são pouco numerosas, impactando menos as combalidas contas previdenciárias do serviço público, professores e policiais são muitos, e que qualquer aumento de seus salários gera de imediato um novo choque de gastos previdenciários. Neste momento, em que o governo federal tenta aprovar o fundo de previdência dos servidores, é o caso de articular sua aprovação com políticas de reestruturação das condições de carreira e remuneração de setores do funcionalismo, permitindo políticas salariais necessárias ao bom trabalho e sustentáveis no longo prazo. Mudanças nessa direção teriam inclusive o condão de melhorar o recrutamento, atraindo gente mais capacitada para funções primordiais do serviço público. Nada disso será viável, entretanto, sem que se olhe também para a questão previdenciária.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Diogo Nogueira - Com que roupa

2012-02-07T07:40:00.000-02:00

PT faz em aeroportos a sua primeira grande privatização

2012-02-07T07:38:00.001-02:00

Com ágio médio de 348%, o governo passou à iniciativa privada três dos principais aeroportos do país: Guarulhos, Viracopos (ambos em São Paulo) e Brasília. O total arrecadado foi R$ 24,5 bilhões, na primeira grande privatização de um governo petista, embora a Infraero ainda detenha 49% do capital. Os novos controladores assumirão os terminais em maio. Mesmo com o sucesso, celebrado por governo e analistas, houve a mão forte do Estado, que financiara, por meio do BNDES, até 80% dos investimentos necessários. O grupo que ficou com Guarulhos teve presença maciça dos fundos de pensão de estatais. O Snea, que reúne as empresas do setor, alertou que as passagens podem subir

Enfim, aeroportos privados

Com ágio de até 600% e dinheiro público, governo passa o controle de três grandes terminais

Ronaldo D"Ercole, Henrique Gomes Batista*, Paulo Justus e Bruno Rosa

TROCA DE COMANDO

A BM&FBovespa foi palco ontem do maior leilão de privatização do governo petista. Por três dos principais aeroportos do país - Guarulhos, Viracopos (ambos em São Paulo) e Brasília -, três consórcios se comprometeram a pagar R$ 24,535 bilhões à União em até 30 anos. Mas, o que foi comemorado como um grande sucesso pelo governo, teve o peso da mão do Estado e condições muito favoráveis para pagamento. Não bastasse o fato de que a Infraero continuará com 49% destes terminais, o BNDES financiará 80% dos investimentos que serão feitos nestes aeroportos. Além disso, o grande vencedor do dia foi o consórcio encabeçado pela Invepar, uma empresa com 82,7% do capital controlado por fundos de pensão de estatais (Previ, Petros e Funbcef), e pela operadora aeroportuária ACSA, empresa do governo da África do Sul. A OAS, o braço privado da Invepar, tem apenas 17,67% do capital.

O ágio médio pago pelas três concessões alcançou, no total, 348% em relação ao valor mínimo estipulado pela edital, que era de R$ 5,47 bilhões. No caso de Brasília, essa diferença chegou a 673%. O consórcio formado por Engevix e Corporación América (da Argentina) aceitou pagar R$ 4,501 bilhões e arrematou a concessão do aeroporto da capital. Mas o lance mais supreendente do pregão foi a oferta vencedora por Guarulhos: R$ 16,213 bilhões, com a ágio de 373%, feito pelo consórcio Invepar (que, entre outras, controla o Metro do Rio e a Linha Amarela) e a sul-africana ACSA.

O terceiro aeroporto leiloado ontem, o de Viracopos, em Campinas, foi arrematado pelo consórcio formado pela Triunfo Participações (que é dona da Concer, concessionária da Rio-Petrópolis-Juiz de Fora), pela Constran e a operadora Egisavia (da França), por R$ 3,821 bilhões, 159% a mais do que o valor mínimo pedido pelo governo pela outorga.

A administração dos aeroportos deve ser transferida aos consórcios vencedores no início de maio. Segundo os consórcios vencedores, os usuários devem começar a sentir as mudanças de gestão até o fim do ano. O valor das outorgas será pago, em parcelas anuais, ao longo do contrato da concessão - que vai de 20 anos, no caso de Guarulhos, a 30 anos em Viracopos. Haverá ainda correção anual, com base no IPCA acumulado no período.

Os três grupos vencedores confirmaram que o principal financiador das obras previstas nos editais será o BNDES, autorizado a entrar com até 80% dos recursos dos investimentos totais previstos e até 90% dos itens financiáveis, com juros baixos. De cara, os grupos poderão pedir empréstimo-ponte ao banco, em valor ainda não definido. No total, o prazo do financiamento será de 180 meses para as empresas que venceram os aeroportos de Guarulhos e Campinas e de 240 meses para Viracopos.

Em nota, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, que esteve na bolsa mas saiu antes do final, comentou o leilão, que considerou um "sucesso" e disse que o banco está preparado para auxiliar os consórcios vencedores:

"O excelente resultado do leilão é uma forte demonstração de confiança na economia brasileira e no seu potencial. O diferencial virtuoso deste processo é a obrigação de que os vencedores invistam fortemente para expandir a infraestrutura aeroportuária, gerando melhorias para todos os usuários dos serviços licitados".

No Palácio do Planalto, o ágio elevado foi comemorado. Segundo fontes, o governo estimava arrecadar entre R$ 16 bilhões e R$ 20 bilhões. Agora, a ideia é fazer novas privatizações. Após a posse do novo ministro das Cidades, a presidente Dilma disse esperar que a concessão traga uma gestão mais eficiente dos aeroportos, após posse do novo ministro das Cidades.

- Vocês sabem, né? No governo é assim: termina uma etapa e começa outra. Agora é fazer com que isso ocorra. Ou seja, a administração eficiente dos três aeroportos.

A economista Elena Landau, que comandou a Diretoria de Privatizações do BNDES entre 1993 e 1994, considera um "marco histórico" o fato de o governo petista de Dilma Rousseff ter repetido o modelo de privatização, com forte participação de fundos de pensão e do BNDES.

- Acabou o "Fla x Flu" ideológico sobre privatização. É importante o que aconteceu hoje para olhar a privatização sem ideologia e rancor. No governo do PT, a privatização teve a mesma característica de outras tão criticadas. Houve participação excessiva do BNDES, mas depois se paga (o empréstimo). O importante é mostrar que críticas ao uso de fundos de pensão eram totalmente infundadas - declarou.

Gustavo Rocha, presidente da Invepar, disse que jogou para ganhar e que fez estudos por oito meses com mais de100 pessoas para chegar aos R$ 16,2 bilhões oferecidos. O valor foi tão alto que o aeroporto não teve novos lances.

- Não tenho dúvida que é uma ótima oportunidade de investimento e que vamos entregar aos acionistas e aos usuários o que eles esperam _disse ele, que estima para entre 2016 e 2017 um movimento entre 50 e 55 milhões de passageiros em Guarulhos, projeção acima do mercado.

Já o presidente da Triunfo, Carlo Bottarelli, apesar de reconhecer que as ações de sua empresa caíram 6% após conquistar o aeroporto de Viracopos, lembrou que o ágio pago pelo aeroporto foi o menor dentre os três ofertados. A Triunfo venceu o leilão para o terminal de Viracopos.

- A dinâmica do leilão mostrou que cada grupo tinha um foco. Num jogo desses, tinhamos que dar um winner na entrada. Estamos confiantes - disse.

Autor do maior ágio do dia, José Antunes Sobrinho, diretor-executivo da Engevix, que levou o aeroporto de Brasília, disse estar confiante no equilíbrio do negócio. Segundo ele, os cálculos para o lance levaram em conta diversas possibilidades de rentabilizar o aeroporto, desde venda de combustíveis até exploração comercial da infraestrutura.

O professor Carlos Pereira, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), da Fundação Getulio Vargas (FGV), no entanto, diz que o fato de o governo, através da Infraero, ter participação de 49% nos consórcios mostra uma limitação ideológica:

- A privatização, que foi abandonada pelo governo Lula, foi retomada agora. E com sucesso. Isso foi positivo. O governo percebeu que não tinha como ir na direção contrária, já que era necessário grande volume de investimentos. E tendo 49% do consórcio sinaliza a sua base de apóio que será uma voz importante dentro dos aeroportos, ao mesmo tempo que respondeu ao mercado - analisou Pereira.

* Enviado especial

FONTE: O GLOBO

Nas asas estatais:: Míriam Leitão

2012-02-07T07:36:00.000-02:00

A privatização dos aeroportos foi um sucesso de ágio, houve disputa, mas, como a privatização dos tucanos, foi estatizada demais. O defeito é o mesmo. Fundos de pensão de estatais garantem as empresas privadas, o BNDES financiará 80% dos investimentos, e a Infraero vai pagar parte da conta. Os maiores operadores mundiais perderam o leilão nos três aeroportos.

O consórcio Ivepar, que comprou Guarulhos, em São Paulo, é 80% formado por Previ, Petros e Funcex, ou seja, os mesmos fundos de pensão estatais que sustentaram as privatizações do governo Fernando Henrique. A diferença é que naquela época era mais difícil conseguir financiamento para o Brasil. Tem como sócio o operador de vários aeroportos da África do Sul.

Além disso, a estatal que vendeu o ativo, a Infraero, permanece com 49% e, portanto, pagará metade da conta de R$ 16,2 bilhões. Fica na estranha situação de pagar por ter vendido. Há ainda o compromisso de em Guarulhos investir R$ 4,5 bilhões em 15 anos, sendo R$ 1,4 bilhão até a Copa. O BNDES vai emprestar 80% dos recursos.

- O que achei estranho é que os grandes operadores - aeroportos como os de Cingapura, Zurique e Houston - perderam. Também ficaram de fora as empreiteiras mais sólidas, como Odebrecht e CCR. O ágio foi alto, mas se fosse com os grandes operadores, tudo bem, porque eles estão acostumados a tirar leite de pedra, mas os pequenos, talvez não - avalia o especialista em aviação Respício do Espírito Santo.

O mesmo ceticismo é compartilhado por outro analista: o professor Hugo Ferreira Braga Tadeu, da Fundação Dom Cabral e autor do livro "Logística Aeroportuária".

- Lá fora, os projetos são pensados como cidades-aeroportos, com o entorno, acessos, hotéis, shopping centers. Isso tudo permite que a rentabilidade das empresas fique muito maior, com mais espaço para investimentos. A taxa de retorno é de 20%; aqui, é de 6%. No Brasil se pensa em aeroportos como terminal e pista, apenas - afirmou.

O grupo que ganhou a disputa pelo Aeroporto Juscelino Kubitschek, de Brasília, é o mesmo que ganhou o de São Gonçalo do Amarante e ainda não conseguiu terminar o project finance, e por isso está tendo dificuldade de se financiar. A Engevix, que esteve envolvida em alguns casos controversos, está associada a um grupo argentino no aeroporto. Foi quem deu o maior ágio: de 679%.

O grupo que ganhou o aeroporto de Viracopos, em Campinas, é o mesmo que venceu um leilão do governo de São Paulo para administrar a Rodovia dos Trabalhadores. O problema é que ele não conseguiu apresentar as garantias e foi desclassificado em favor da Eco Rodovias, que estava em segundo lugar.

O que ganhou Guarulhos, a Invepar, é operador do Metrô do Rio, da Linha Amarela e da Rodovia Rio-Teresópolis. A ACSA, da África do Sul, administra aeroportos pelos quais passam 30 milhões de passageiros por ano. Seu maior trunfo, no entanto, é que 80% do consórcio são os três maiores fundos de pensão de estatais.

O modelo do leilão privilegiou o tamanho do ágio. Venceu quem deu o maior lance. O mesmo modelo dos tucanos que foi muito criticado principalmente pela presidente Dilma Rousseff quando era ministra. Ela, naquele tempo, preferia o que chamava de "modicidade tarifária". Ou seja, quem cobrasse menos do consumidor. Nos aeroportos, voltou a ser o maior ágio.

Os grupos terão que pagar grandes ágios, fazer investimentos e ainda entregar parte da receita para um fundo que vai investir em aeroportos menos rentáveis. O especialista em logística Paulo Fleury, do instituto Ilos, acha que esse é um ponto a favor do modelo:

- Desta forma, vai se investir em aeroportos que não são rentáveis agora, mas são importantes na logística do país.

Sobre a excessiva participação estatal nos consórcios, através de fundos de pensão, investimentos financiados pelo BNDES e a sociedade da Infraero, Paulo Fleury explica:

- Isso é um defeito da nossa economia, os grupos privados são excessivamente dependentes do Estado. O investimento em infraestrutura não pode ser feito com financiamento privado porque é caro demais.

Seja como for, há o fato de que a Infraero terá metade do custo do ágio de lances dos quais não participou; terá metade do custo, mas não terá qualquer influência na gestão, que será toda das empresas privadas.

Não há dúvida de que o passo da privatização dos aeroportos precisava ser dado, e não pela Copa ou Olimpíadas, que são eventos que terão um tempo específico. A demanda brasileira é que está aumentando em um ritmo muito rápido.

O professor Braga Tadeu disse que um estudo da Boeing mostra que o transporte aéreo de passageiros tem crescido 10% ao ano no Brasil e assim deve continuar pelos próximos 10 anos.

- Isso significa dobrar o setor em uma década. Em 2011, tivemos 130 milhões de passageiros, e em 2014 teremos 160 milhões. Não é preciso Copa do Mundo e Olimpíadas para que o setor fique estrangulado, ele já está - afirmou.

Resta torcer para que novos gestores e o compromisso de investimento aumentem a eficiência dos aeroportos. E que a modelagem da segunda rodada - que deve incluir os aeroportos do Galeão, de Confins e Recife - tenha aperfeiçoamentos que permitam a entrada de grandes operadores do mundo com experiência e conhecimento. Desta vez, os mais experientes não quiseram pagar tão alto quanto os menos experientes se dispuseram a pagar.

FONTE: O GLOBO

O impacto deste leilão:: Celso Ming

2012-02-07T07:34:00.001-02:00

O sucesso do leilão de concessões dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas, realizado nesta segunda-feira, não pode ser medido somente pelo forte interesse despertado entre os 11 consórcios concorrentes (ágio médio de 348%) e pela nova fonte de receitas para o Estado, de nada menos que R$ 24,5 bilhões.

O principal fator desse sucesso está em ter demonstrado definitivamente que a transferência da gestão de importantes serviços públicos para o setor privado é o único modo de garantir rápido avanço à infraestrutura do Brasil.

Esses três aeroportos movimentam juntos cerca de 30% dos passageiros; 57% das cargas; e 19% das aeronaves que passam pelos terminais do País. E, uma vez ampliados, contribuirão decisivamente não só para o aumento dos transportes de passageiros e carga, mas para a redução das tarifas, à medida que elevarão a escala de operação.

Ainda resiste dentro do governo Dilma – especialmente no PT, principal partido da base de sua sustentação política – o entendimento de que qualquer iniciativa com algum cheiro de privatização é um atentado contra interesses nacionais. Essa gente continua apegada a velhos preconceitos ideológicos e por isso refuga tudo o que transpira delegação de serviços públicos. Ignora que o Tesouro está excessivamente espremido. E não há recursos que deem conta de tudo quanto tem de ser feito para evitar os apagões do serviço público no Brasil.

Nas últimas semanas que precederam à realização do leilão, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Sindicato Nacional dos Aeroviários e outros mais tentaram ação desesperada para impedir o fato consumado. Argumentaram que o leilão transfere o filé mignon dos projetos de ampliação dos aeroportos e deixa os ossos para Infraero – estatal que controla a infraestrutura de 69 aeroportos no Brasil –; desvia recursos públicos administrados pelo BNDES; e exige participação de capitais estrangeiros na administração dos terminais.

Pois os resultados do leilão mostram não apenas que a Infraero continua com 49% de todos os negócios na área, como também dispõe agora de nada menos que R$ 24,5 bilhões, com o quais não contava, para obras de expansão por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).

O outro foco de críticas dentro do governo é a transferência de recursos do BNDES para o financiamento das obras dos consórcios vencedores. Repete-se aí o surrado discurso daqueles que condenaram a participação do BNDES nos processos de privatização realizados ao longo do governo Fernando Henrique.

E, no entanto, esses financiamentos cumpriram, como cumprem ainda, a função de aumentar o interesse pelos leilões. De mais a mais, o BNDES existe para financiar atividades privadas, não para bloqueá-las.

A participação de empresas estrangeiras nos consórcios foi exigida porque nenhuma das brasileiras tem experiência em operar terminais aeroportuários. Não se trata de desnacionalizar o setor ou quaisquer outros, como esses fundamentalistas tentaram fazer acreditar.

Se esse leilão contribuiu para o reencontro do governo Dilma com as melhores práticas de investimento público e governança, então seu sucesso não será limitado aos bons resultados obtidos nesta segunda.

COLUNA

Aí está a evolução das reservas externas do Brasil até dia 3.

Eu voltei. Fora do mercado desde setembro, o Banco Central voltou nesta segunda-feira aos leilões de compra à vista de moeda estrangeira, quando as cotações se aproximavam de R$ 1,70 por dólar. Será este o novo piso?

Paradigma quebrado. A Confederação Nacional da Indústria saudou o leilão de aeroportos como “quebra de paradigma”. E sugere um plano geral de outorgas que aponte o rumo do setor.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O espantoso leilão dos ares:: Vinícius Torres Freire

2012-02-07T07:32:00.001-02:00

Lances pelos aeroportos foram altíssimos; governo deveria aproveitar a onda e privatizar mais

Desde o fim do espantoso leilão de privatização dos aeroportos até o começo da noite de ontem, analistas financeiros faziam contas para entender como os consórcios vencedores esperam lucrar com seu empreendimento.

Os analistas, independentes das empresas envolvidas, não entendiam nem as contas das empresas nem concordavam com as contas de outros colegas.

Mas a frase de um deles resumia o espírito das conversas de gente do governo e de participantes do leilão, durante o dia de ontem. "Deve estar sobrando dinheiro barato em algum lugar. O governo deveria vender logo os outros aeroportos."

Dados os preços de ontem, na verdade, o governo deveria vender qualquer coisa: aeroporto, estrada, porto, açude, trilha de vaca, cacimba ou até a Esplanada dos Ministérios (cedendo alguns ministros de brinde, de preferência).

Os analistas podem estar errados, prevendo retornos baixos. Erraram, por exemplo, na conta das concessões de usinas hidrelétricas (Jirau e Santo Antônio), erraram em leilões mais recentes de rodovias. De resto, empresas que disputam concessões têm mais conhecimento do negócio que um isolado analista de instituição financeira.

De qualquer modo, a conta dos vencedores é pesada. No caso de Guarulhos, primeiro é preciso pagar a concessão: R$ 16,213 bilhões, em parcelas distribuídas por 20 anos (tempo da concessão). Há ainda os investimentos (R$ 4,6 bilhões) mais 10% da receita bruta anual. A receita atual de Guarulhos não dá nem para a saída.

Até 80% do investimento pode ser financiado pelo BNDES. Os vencedores de Guarulhos (fundos de pensão, OAS e a estatal sul-africana de aeroportos, Acsa) podem vender ações. Arruma-se financiamento (barato, no bancão estatal, mas que tem custo) e capital para o investimento (que, por meio de ações, dilui o lucro). Ainda resta a questão do retorno.

Problema das empresas, certo? É, essa é a lógica do leilão. Mas, mesmo com as multas pesadas em caso de descumprimento de contrato, as melhorias podem atrasar ou não ser tão "melhores" assim.

O consórcio vencedor de Guarulhos é 90% dos fundos de pensão Previ (funcionários do Banco do Brasil), da Petros (Petrobras), da Funcef (da Caixa Econômica Federal) e da empreiteira OAS.

Haveria mão do governo aí, nos lances altos (o governo indiretamente nomeia parte do conselho desses fundos, pois as empresas são estatais)? Não parece, pois as propostas derrotadas, se menores, também eram espantosas. De resto, há uma empresa privada no grupo.

De resto, esses três fundos são os maiores do país, têm 45% do patrimônio dos fundos de pensão brasileiros, foram feitos para isso mesmo, juntar poupança, e, pois, precisam colocar o dinheiro em algum lugar, além de terem metas de rentabilidade para cumprir. Não é tão fácil inventar teorias conspiratórias.

Por fim, além de haver "dinheiro sobrando" para privatizações, é preciso lembrar que aeroportos fazem parte de um sistema nacional: não adianta arrumar três se os demais não funcionam (aviões saem de um lugar, precisam chegar a um outro -bidu). Quando serão concedidos os aeroportos do Rio, de Minas, do Rio Grande do Sul?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A Ásia do sucesso à crise de 1997 :: Luiz Gonzaga Belluzzo

2012-02-07T07:30:00.000-02:00

Leio na imprensa brasileira artigos instigantes, alguns severamente críticos, a respeito de politicas industriais, de comércio exterior e de competitividade, sobretudo as que envolvem a promoção de "campeões nacionais". Os alvos das críticas são as medidas brasileiras de proteção à industria nacional e de estímulo à restruturação empresarial.

Entendi conveniente recorrer a um artigo que escrevi para a revista Praga em maio de 1998. Dizia então, que, ao investigar a razões do desenvolvimento asiático, os autores mais inclinados à análise histórica e institucional concentraram sua atenção nas seguintes questões: 1) a natureza e relevância das políticas industriais (e de constituição de grandes grupos nacionais), sempre amparadas no direcionamento do crédito e nas taxas de câmbio reais "competitivas"; 2) a importância dos acordos implícitos e das relações de "cooperação" e "reciprocidade" entre o Estado e grupos privados; 3) o papel da estabilidade macroeconômica, sempre buscada mediante a prudente gestão monetária e fiscal, característica dos países da região; 4) a forma da inserção internacional.

Os estudos cuidaram de sublinhar as relações peculiares entre os Estados nacionais, os sistemas empresariais e a "inserção internacional". Procuraram chamar a atenção para a especificidade da "organização capitalista" em que prevaleceram: 1) nexos "cooperativos" e de reciprocidade nas relações capital-trabalho; 2) negociações entre os grandes conglomerados e seus fornecedores; 3) íntima articulação entre os bancos e a grande empresa nacional e 4) "administração estratégica" do comércio exterior e do investimento estrangeiro.

Depois da queda, os governos dos países asiáticos retomaram o controle das políticas estratégicas.

Na visão dessa corrente teórica, tal arquitetura institucional não só assegurou excepcionais taxas de investimento e de acumulação de capital, como tambem ensejou programas de "graduação" tecnológica. Esse arranjo garantiu, assim, expressivos ganhos de produtividade e, consequentemente, consolidou a posição competitiva dos grandes grupos nacionais (sim, os "campeões", senhoras e senhores) diante dos rivais e concorrentes no mercado internacional.

A partir das reformas do final dos anos 70 do século passado, a China irrompeu no cenário asiático com uma receita um tanto modificada. O novo protagonista apoiou-se na combinação entre uma novidade, ou seja, a atração de investimentos diretos estrangeiros e, uma tradição, isto é, a forte intervenção do Estado na finança e no comércio exterior, com o propósito de sustentar uma agressiva estratégia exportadora e de crescimento acelerado. A ação estatal cuidou, ademais, dos investimentos em infraestrutura e utilizou as empresas públicas como plataformas destinadas a apoiar a constituição de grandes conglomerados industriais preparados para a batalha da concorrência global.

Não é difícil perceber que as estratégias chinesas de expansão acelerada, impulso exportador, rápida incorporação do progresso técnico e forte coordenação do Estado, foram inspiradas no sucesso anterior de seus vizinhos, sócios e competidores.

Os sistemas financeiros que ajudaram a erguer os países asiáticos eram relativamente "primitivos" e especializados no abastecimento de crédito subsidiado e barato às empresas e aos setores "escolhidos" como prioritários pelas políticas industriais. O circuito virtuoso ia do financiamento para o investimento, do investimento para a produtividade, da produtividade para as exportações, daí para os lucros e dos lucros para a liquidação da dívida.

Nos final dos anos 80, intensificaram-se as pressões externas para a liberalização cambial e financeira, o que levou às concessões que deflagraram a crise de 1997/1998. À exceção da China, os asiáticos, particularmente Coreia e Tailândia, aceitaram os termos da "desopressão" financeira: 1) a eliminação dos controles cambiais, ampliando a possibilidade dos agentes domésticos realizarem transações em moeda estrangeira que não decorriam de operações em conta corrente; 2) a liberação das taxas de juros, com restrição progressiva dos créditos dirigidos e subsidiados e 3) a desregulamentação bancária, ensejando que os bancos locais pudessem ampliar as atividades para além do financiamento das empresas produtivas.

A internacionalização financeira, em vez da maior eficiência na alocação de recursos, levou, isto sim, à valorização cambial, à especulação com ativos reais e financeiros, à aquisição de empresas já existentes, ao sobreendividamento e, finalmente, à parada súbita e à fuga de capitais.

Depois da queda, os governos dos países asiáticos retomaram, em boa medida, o controle das políticas estratégicas. O governo coreano, por exemplo, resistiu às pressões estrangeiras para vender ou desmanchar os grandes conglomerados. Para justificar suas exigências os sabichões da mídia e do establishment americano falavam, então, de "crony capitalism", capitalismo de compadres. A expressão foi, mais tarde, tomada de empréstimo pelos críticos para caracterizar as relações incestuosas entre a política e a Grande Finança nos Estados Unidos. Um dos raros empréstimos seguros na farra do subprime.

Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Em 2001 foi incluído entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no Biographical Dictionary of Dissenting Economists.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Oposição acusa governador de ter subestimado movimento

2012-02-07T07:28:00.000-02:00

Vandson Lima

SÃO PAULO - A crise gerada pela greve de policiais militares na Bahia deu novo fôlego ao discurso dos opositores do governador Jaques Wagner (PT), que já vislumbram o ônus eleitoral com o qual petistas terão de arcar nas eleições municipais.

"É claro que não queríamos que houvesse essa greve, porque a população está sofrendo, foram muitas mortes nesses dias. Mas a situação mostra a fragilidade da política petista, o que se refletirá nas eleições, principalmente em Salvador", avalia o ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM). A capital registra a maior parte dos homicídios cometidos desde que a paralisação da PM começou.

"O governador não se preparou para a greve, subestimou um movimento que já começou grande e demorou para tomar providências. A reivindicação dos policiais é justa, mas feita de forma errada. A Bahia está pagando um preço altíssimo", avaliou o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM). A proximidade do Carnaval, daqui a pouco mais de uma semana, também é um fator de preocupação. "É uma festa que mobiliza milhares de pessoas e só poderá acontecer se tiver muita segurança. O governador tem que ceder e discutir o reajuste dos salários", observou ACM Neto.

ACM Neto recordou que o governador teria dado apoio à greve dos PMs em 2001, quando era deputado federal. "É bom lembrar que o governador, quando tivemos uma greve da polícia em 2001, estava do outro lado, como parlamentar da oposição, estimulando e fomentando a greve".

No sábado, o soldado Marco Prisco, presidente da Associação dos Policiais, Bombeiros e seus Familiares da Bahia (Aspra), afirmou à imprensa que Wagner estava no grupo de políticos que teria dado suporte financeiro à paralisação de 2001. À época, César Borges governava o Estado e Antonio Imbassahy a capital, ambos pelo PFL. A assessoria do governador negou a acusação.

DEM e PT devem protagonizar a sucessão em Salvador este ano. O PT lançará o deputado federal Nelson Pelegrino. A oposição ainda não definiu candidato, mas ACM Neto lidera as pesquisas de intenção de voto.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Em Salvador, militares se enfrentam

2012-02-07T07:26:00.000-02:00

Bombas e tiros de borracha; cordões de isolamento com blindados do Exército e brigas entre militares paralisaram ontem as atividades no centro de governo da Bahia, em Salvador. A tensão entre os policiais grevistas e as tropas federais que cercavam a Assembleia Legislativa causou vários confrontos. O cerco aos 300 PMs que acampam no Legislativo seguia sem previsão para terminar. O governo exigia a prisão dos líderes - que prometiam resistir. A Polícia Federal ainda tentava prender 11 líderes do movimento

Confrontos na Bahia deixam 6 feridos e tentativa de acordo não avança

1.050 militares do Exército continuam cercando prédio da Assembleia Legislativa invadido por policiais militares em greve há 7 dias

Tiago Décimo

SALVADOR - Bombas e tiros de borracha, cordões de isolamento com tanques do Exército e brigas entre militares pararam ontem as atividades no centro de governo da Bahia, em Salvador. A tensão entre policiais grevistas e tropas federais que cercam a Assembleia causou confrontos que deixaram seis feridos ao longo do dia.

O tenente-coronel Márcio Cunha, da 6.ª Região Militar, descartou a invasão e frisou que o cerco é pacífico, "para facilitar as negociações". "Mas eventuais violências contra nossa tropa, porém, serão respondidas com a intensidade necessária."

O cerco aos 300 PMs que acamparam no prédio do Legislativo segue sem previsão para acabar. O governo exige a prisão de 11 líderes - que prometem resistir. A Polícia Federal ainda tentava ontem cumprir os mandados de prisão. Mas, segundo o comando da greve, nove foragidos já deixaram o local.

Por volta das 5 h, os grevistas iniciaram uma movimentação para bloquear o acesso principal ao Centro Administrativo da Bahia (CAB). A movimentação foi a justificativa para a entrada de 600 integrantes das tropas do Exército no local, às 6h.

O primeiro conflito ocorreu às 7h30, quando um grupo, que tentava levar mantimentos aos amotinados, foi impedido pelas forças federais. Balas de borracha foram disparadas contra o chão - uma delas atingiu o pé de um integrante do grupo. A confusão impediu secretarias de governo e até o Tribunal de Justiça de funcionar.

Ao longo da manhã, mais 450 militares reforçaram a tropa. Enquanto isso, cerca de 500 policiais simpatizantes do movimento grevista chegaram ao local e foram impedidos de entrar na Assembleia. O Exército criou um segundo cordão de isolamento.

Usando carro de som, o presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), Marco Prisco, insuflava os grevistas, dentro e fora da Assembleia, a resistir. Por volta das 9h, um policial amotinado na Assembleia saiu da primeira área de isolamento e tentou retornar. Foi impedido pelas tropas e entrou em confronto. O policial chegou a ouvir voz de prisão, mas foi liberado depois de uma negociação conduzida pelo deputado estadual Capitão Tadeu (PSB).

Às 11h30, houve o confronto mais tenso. Vendo uma brecha, novos manifestantes tentaram invadir o prédio. A tropa tentou detê-los e policiais reagiram, jogando garrafas de água contra os militares, que responderam com bombas de efeito moral, gás de pimenta e balas de borracha.

Um cinegrafista da Rede Bandeirantes ficou com o nariz sangrando após explosão de bomba de efeito moral. Um fotógrafo da Secretaria de Comunicação do Governo e dois sindicalistas foram atingidos por balas de borracha. Por fim, às 16h, novo tumulto: forças federais tentaram cercar o prédio com tapumes e foram impedidas.

Saída. À noite, 5 crianças, 2 mulheres e 2 homens deixaram a Assembleia. O Juizado da Infância expediu liminar determinando a retirada das cerca de 20 crianças do local. Os grevistas afirmam não terem sido notificados.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT foi 'incapaz' na Bahia, diz Agripino

2012-02-07T07:24:00.001-02:00

Gustavo Uribe

O presidente nacional do DEM, José Agripino Maia, afirmou ontem em São Paulo que o governo do PT foi incapaz de evitar que se deflagrasse a greve da Polícia Militar na Bahia. Segundo ele, houve negligência das administrações federal e estadual, ao não antecipar o diálogo com os grevistas. "O Brasil está perplexo e preocupado com o que ocorre na Bahia, pela incapacidade do governo do PT de, pela via da negociação, evitar uma greve desse porte", disse em um seminário.

Na Bahia, acrescentou, os governos estadual e federal se confundem, porque são "unha e carne". Ele reclamou também que o governo não mandou a Força Nacional em greve semelhante no Ceará, "mas na Bahia ela chegou em 24 horas".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Motim de PMs ameaça se espalhar pelo país

2012-02-07T07:22:00.000-02:00

Raphael Di Cunto, Murillo Camarotto, Paola de Moura e Marcos de Moura e Souza

SÃO PAULO, RECIFE, RIO DE JANEIRO e BELO HORIZONTE - Policiais do Exército cercam o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, onde os amotinados se reuniram: pressão pela PEC 300 que tramita no Congresso

O motim da Polícia Militar da Bahia, que deixou o Estado refém de saques à lojas, assaltos e com sensação de insegurança - já foram registrados 93 homicídios na região metropolitana de Salvador desde terça-feira, quando começou a paralisação - pode chegar a outras regiões do país, alertou ontem a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACSPE).

Segundo a associação, há um movimento da corporação por melhores salários e condições de trabalho. "Os policiais e bombeiros militares de Pernambuco devem ficar atentos. A qualquer momento a ACS convocará uma assembleia geral para discutir assuntos de interesse da tropa, especialmente sobre as escalas de trabalho escravizantes, a falta de previsão de promoções e outras reivindicações que não foram atendidas, o que vem gerando grande insatisfação", diz o comunicado.

O presidente da Associação dos Militares de Pernambuco, capitão Vlademir Assis, afirmou que uma mobilização nacional para pressionar pela aprovação no Congresso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que estabelece um piso nacional para a PM em mais de R$ 4 mil, servirá para atrair de novo a atenção do país para a causa dos policiais e bombeiros.

O entusiasmo dos policiais pernambucanos com a proliferação das paralisações está amparado no clima de insatisfação com o governador Eduardo Campos (PSB). Segundo Assis, o Executivo comportou-se de forma autoritária durante as últimas negociações salariais, encerradas em março do ano passado. A crise se acentuou depois que o governo cancelou o desconto automático da contribuição para a associação na folha de pagamento dos policiais.

Alagoas também está perto de ver um motim - nome dado à greve de militares, que são proibidos de descumprir a ordem de seus superiores e, portanto, realizar paralisações. A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas fará assembleia geral na quinta-feira para reivindicar um posicionamento do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), que não teria cumprido o acordo de junho do ano passado.

Entidades que representam policiais militares e bombeiros do Espírito Santo, Acre e Rio de Janeiro farão assembleia até o fim da semana para decidir se param. No Rio Grande do Sul, depois de uma mobilização em 2011, a PM também vive um clima tenso com o governador Tarso Genro (PT).

O diretor de relações institucionais da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Elias Miller, diz que a culpa das paralisações é do governo federal e dos estaduais, que não conversam com a categoria. "A PEC 300 acendeu o que estava latente. Os policiais militares, que sempre foram treinados para esperar o comando, resolveram sair às ruas para reivindicar seus direitos", afirmou.

Miller não concorda com o motim, "por ser ilegal", mas diz que o compreende. "Uma associação sem expressão na Bahia lançou a greve. As maiores entidades não apoiaram, mas a tropa aderiu porque está insatisfeita com um governo que não a ouve, que não trata os policiais como trabalhadores que querem um salário melhor para sustentar suas famílias", criticou, referindo-se à postura do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), um ex-sindicalista.

Vice-presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra), que é ligada à entidade que iniciou o motim baiano, o cabo Jeoás Santos nega que o movimento esteja tentando ganhar proporções nacionais. "Queremos organizar essa desordem porque todos os Estados planejam ações", afirmou.

Ele afirma que a maior briga não é pela PEC 300, mas para que os governos estaduais cumpram os acordos e pela desmilitarização da categoria. "Atuamos dentro de uma legislação velha, com estatutos e código penal que não sofreram alteração desde a ditadura militar [1964 - 1985]", afirma. "O policial tem de ser punido se cometer algum delito, e não por não ter prestado continência", defende Santos, cuja entidade nasceu de um motim generalizado em 1998, quando a PM parou em nove Estados.

No Rio de Janeiro, o presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado (Aspra-RJ), Vanderlei Ribeiro, convocou assembleia de greve na Cinelândia para quinta-feira. "Não queremos ser escravos ou massa de manobra da cúpula do governo. Se for necessário, paramos no Carnaval", afirmou.

Ao contrário do que fez em 2011, quando não negociou e enfrentou um motim de mais de um mês no Corpo de Bombeiros, o governador Sérgio Cabral (PMDB) anunciou novo aumento e fez elogios às corporações. "Eu confio nos profissionais da segurança. Eles são responsáveis. Quando entram nessa profissão, sabem que esse é um serviço essencial. Tanto os nossos policiais militares, quanto os nossos bombeiros militares, quanto os nossos policiais civis sabem a importância que isso tem para a população. Não tenho dúvida de que vamos garantir não só um Carnaval, mas um dia a dia de tranquilidade", minimizou.

Cabral também antecipou parte do aumento parcelado em 48 meses, que foi concedido após a greve dos bombeiros do ano passado. "A partir do projeto de lei que enviamos à Assembleia Legislativa, o salário base será de R$ 1.669. Com as gratificações que pagamos aos nossos profissionais que estão nas ruas, o salário base de um PM e de um bombeiro será de R$ 2.019", afirmou em nota.

Nas contas do governador, o aumento total desde 2007, quando assumiu, até 2013 será de 107%. Os números são rejeitados por Vanderlei, que diz que o salário-base continua em torno de R$ 900.

O aumento também será escalonado em São Paulo, Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerias. No Paraná, os policiais pressionam o governador Beto Richa (PSDB) pela regulamentação de uma emenda à Constituição estadual que prevê o pagamento de subsídio para a PM. A proposta é elevar o salário de soldado, que hoje recebe R$ 2,4 mil mais gratificação, para R$ 4,5 mil.

Os policiais mineiros ganharam a fama de conseguir bons acordos nos últimos anos com o governo do Estado sem grandes confrontos. O último ocorreu em 2004, quando os PMs cruzaram os braços durante quase uma semana, o número de alguns crimes subiu e o Exército foi para as ruas. A pressão deu resultado e desde então os policiais têm tido aumento todos os anos.

No ano passado, os policiais militares voltaram à carga com assembleias e mobilização. Houve um início de adesão a uma paralisação de policiais civis e o governo Antonio Anastasia (PSDB) aceitou, então, levar a questão para a mesa. Concedeu um aumento salarial escalonado de quase 100% - como queriam os PMs - até 2015. Hoje o salário inicial de um PM mineiro é de R$ 2.245,90; pelo novo acordo, será de R$ 4.098,41 em 2015. O aumento valerá para todos os postos. No topo da carreira, um coronel veterano com adicionais ao salário que hoje pode ganhar R$ 12,9 mil receberá R$ 23,6 mil em 2015.

"Aprovamos em julho uma lei escalonando o aumento. Com isso, acalmamos a pressão dos nossos militares pela aprovação da PEC 300", diz a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento do Estado, Fernanda Neves.

Situação diferente da Bahia, onde salário inicial é de R$ 1.943 e o governo não sinalizou com novos aumentos. Os policiais que estão acampados com suas famílias na Assembleia Legislativa dizem que Wagner não cumpriu acordo feito em 2009, de aumentar a gratificação da PM, e que tem desprezado o movimento que o PT apoiou em 2001, quando o governador era César Borges (no então PFL).

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a discussão do governo para incorporar a gratificação aos salários da PM baiana "acabou sendo atropelada por alguns policiais" que usam de violência e ações criminosas. O ministro petista também se disse contrário à aprovação da PEC 300, que traria gastos "insuportáveis" para os Estados.

Houve quatro confrontos ontem dos cerca de 500 grevistas com o Exército, Forças Armadas e a tropa da choque da PM em frente à Assembleia Legislativa. O local está cercado desde a madrugada de anteontem para, segundo o Exército, isolar os manifestantes, executar mandados de prisão e depois esvaziar o prédio.

As forças federais usaram bombas de efeito moral e gás de pimenta foi lançado contra a multidão. Balas de borracha forma disparadas e feriram cinco pessoas sem gravidade. Sitiados e armados, grevistas diziam que resistiriam a tentativas de invasão. Eles estão sem luz e água. O Exército dizia que não faria a desocupação à força.

A crise provocada pela greve paralisou os Poderes do Estado. Servidores do governo, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público foram retirados dos prédios onde trabalham, pois eles ficam ao lado do edifício da Assembleia. (Colaborou Marli Lima, de Curitiba, com agências noticiosas)

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Oposição protocola pedido para ouvir Mantega

2012-02-07T07:20:00.000-02:00

Senadores querem que ministro esclareça demissão na Casa da Moeda, mas governo vai tentar impedir convocação

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. As explicações apresentadas na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para justificar a nomeação e depois a demissão de Luiz Felipe Denucci da presidência da Casa da Moeda não convenceram a oposição. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), protocolou ontem dois requerimentos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um convidando Mantega, e outro destinado a Denucci, para que prestem esclarecimentos sobre todo o episódio.

— As explicações do ministro comprometem o governo, pois ele admite que demitiu o presidente da Casa da Moeda por pressão do PTB. O ministro admitiu ainda que nomeou para um cargo estritamente técnico alguém que atenderia a interesses políticos. Isso sem falar nas denúncias de corrupção que pesam sobre o ex-presidente da Casa da Moeda — justificou Dias.

Já o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) decidiu chamar representantes da empresa WIT, com sede em Londres, que identificou US$ 25 milhões supostamente movimentados por Denucci em duas offshores em paraísos fiscais. Segundo reportagem da "Folha de S.Paulo", esses recursos teriam como origem comissão paga por fornecedores da Casa da Moeda. O requerimento seria protocolado na Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) do Senado.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), no entanto, já adiantou que não vê motivos para Mantega ir à Casa. Seguindo orientação do Planalto, o líder destacou que as denúncias contra Denucci já são alvo de uma sindicância e também deverão ser investigadas pelo Ministério Público.

— Não há motivos para o ministro vir. O ministro já deu as explicações necessárias. Ele agiu prontamente. No momento em que surgiram as denúncias, o ministro e a presidenta Dilma demitiram. Portanto, as medidas ao nível do governo já foram tomadas. As investigações continuam — argumentou Jucá.

Mas os senadores tucanos não estão convencidos e querem explicações do ministro sobre a "partidarização" de um cargo técnico e delicado como o comando da Casa da Moeda.

— Este é, talvez, um dos episódios mais degradantes de que se tem notícia a crônica política brasileira. O ministro da Fazenda, que é alguém que precisa ter autoridade para falar sobre as finanças do Brasil e é o interlocutor com autoridades monetárias financeiras de outros países, ter sido colocado na situação em que está! O PT conseguiu colocar a Casa da Moeda do Brasil no mercado político — disparou Aloysio Nunes.

O senador Wellington Dias (PT-PI) saiu em defesa do governo e tentou justificar a forma como o ministro Guido Mantega admitiu ter chegado à nomeação de Denucci.

— Sempre quem governa tem que escolher, escolhe ouvindo.

Ninguém conhece todo mundo! Eu acredito que o ministro Guido Mantega deve ter colocado alguns critérios técnicos para a escolha.

Bom, escolhidos, definidos esses critérios, hoje é quase impossível encontrar alguém que não tenha pelo menos uma quedinha por esse ou aquele partido no nosso país — disse.

O advogado Jorge Gavinia, que representa o economista Luiz Felipe Denucci Martins nos Estados Unidos, nega que seu escritório tenha intermediado qualquer remessa expressiva de recursos para contas do ex-presidente da Casa da Moeda no exterior.

Ele negou especificamente ter intermediado uma remessa de US$ 25 milhões para duas contas de Denucci em paraísos fiscais.

Segundo reportagem da "Folha de S. Paulo", a empresa WIT, que teria realizado a transação, afirmou que fora contratada pelo advogado e procurador Jorge Gaviria. Segundo a reportagem, a origem dos recursos seria o pagamento de propina feito por fornecedores da Casa da Moeda.

FONTE: O GLOBO

Aécio discorda de FHC: 'Oposição é firme'

2012-02-07T07:18:00.001-02:00

Para ex-presidente, o senador mineiro, apesar de ser nome óbvio para 2014, ainda está "em fase de teste" e deve ter ousadia para criticar governo federal

Marcelo Portela, Lucas de Abreu Maia e Isadora Peron

BELO HORIZONTE, SÃO PAULO - Questionado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se terá a ousadia de dizer "verdades inconvenientes e custosas eleitoralmente" e se conseguirá a transmitir uma mensagem que "salte os muros do Congresso", o senador Aécio Neves (MG), já apontado pelo presidente de honra do PSDB como "candidato óbvio" em 2014, disse discordar da avaliação de fragilidade da oposição feita pelo tucano.

Em seu artigo publicado no Estado no domingo, intitulado Crer e Preservar, FHC faz uma análise crítica sobre a ação e a retórica da oposição e afirma que Aécio está em "fase de teste". O ex-presidente deixa implícito que o mineiro ainda não assumiu o embate com o governo federal e critica a voz "rouca" ou "sussurrada" da oposição.

"Tenho conversado muito com o presidente Fernando Henrique. Suas análises são ou devem ser sempre ouvidas e aprofundadas. Em relação ao papel da oposição, vejo essa crítica permanente de que a oposição é frágil, não é vigorosa. Tenho divergência em relação a essa visão", disse o mineiro.

Segundo Aécio, é "natural" que neste momento o governo se sobressaia no cenário político, mas as irregularidades e a "inépcia" da administração pública vão se encarregar de reduzir gradualmente a popularidade da presidente Dilma Rousseff. "A oposição obviamente vai ter seu papel reconhecido", previu o mineiro.

"Estamos saindo do primeiro ano do mandato da presidente Dilma. É natural que o protagonismo da cena política seja daqueles que venceram as eleições. A oposição tem se manifestado com extrema firmeza a respeito de todas essas denúncias de malfeitos que ocorreram dentro do governo", disse.

Para o senador mineiro, "o tempo vai mostrar" a fragilidade do governo. "Não podemos ter ilusão de que num primeiro momento de um governo recém-eleito nós vamos ver todas mazelas aparecerem. Mas com o tempo vai ficar muito claro de que o governo do aparelhamento não é bom para o Brasil. O Brasil merecia um governo baseado muito mais na meritocracia do que na filiação partidária", disparou.

Aécio reiterou que considera um "estímulo a uma possível candidatura" o fato de Fernando Henrique o considerar o "candidato óbvio" do PSDB.

Como "pensador moderno, contemporâneo", disse Aécio, as análises de FHC "devem ser sempre ouvidas" e são uma "referência" para a legenda.

No artigo, Fernando Henrique também cita o nome do ex-governador José Serra como um candidato "mais conhecido e denso", mas aponta sem rodeios equívocos da campanha presidencial de 2010 e cita o isolamento do candidato.

O secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), fiel aliado de Aécio, concorda com FHC que a candidatura do mineiro não é fato consumado. "A candidatura realmente ainda não está consolidada." Porém, para o deputado, FHC deu mais uma demonstração pública de que "o partido tem confiança em Aécio". Para ele, o partido deve ter "o objetivo de ganhar em 2014", mas precisa reconhecer que terá "um caminho difícil pela frente".

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que Fernando Henrique alertou para o fato de que "a oposição precisa perseverar".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Aécio eleva o tom e fala como candidato

2012-02-07T07:16:00.000-02:00

Senador do PSDB ataca o "exagero na ocupação de cargos públicos", critica a atual política econômica e diz que a oposição atua com firmeza no caso de denúncias contra ministros

Bertha Maakaroun

BELO HORIZONTE — Um dia depois de o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ter voltado a considerar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) o "candidato óbvio" do partido na próxima eleição presidencial, o parlamentar mineiro elevou o tom e mirou no governo Dilma Rousseff (PT). Discorreu sobre o que chamou de "malfeitos" dentro do governo, a "inépcia" de gestão da administração pública e atacou o que assinalou ser "exagero na ocupação dos cargos públicos", denunciando o aparelhamento da máquina federal.

"Há dificuldade do governo em diferenciar o que é público do que é privado, o que é partidário do que é privado. São sucessivos exemplos, grandes e pequenos, dessa confusão do governo nas nomeações", disse, citando em seguida "a interferência política no Banco do Brasil e na Petrobras". "Essa questão sem esclarecimentos do governo sobre a Casa da Moeda e a Caixa, naquela nebulosa transação com o Banco Panamericano, para não citar outros desatinos", atacou, considerando o governo "frágil" do ponto de vista gerencial. "O tempo é que vai mostrar isso. Com o tempo, vai ficar muito claro que o governo do aparelhamento não é bom para o Brasil", disse, instando o governo a deixar "imunes" às indicações políticas áreas, como a Petrobras e os bancos oficiais.

Divergindo de FHC, que em artigo publicado domingo, criticou as "vozes roucas da oposição" que preferem "sussurrar", Aécio Neves sustentou ontem, na Cidade Administrativa, depois de se reunir com o governador Antonio Anastasia (PSDB) e com o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB): "Em relação ao papel da oposição, vejo essa crítica permanente, de que a oposição é frágil, a oposição não é vigorosa. Tenho divergência em relação a essa visão. Estamos saindo do primeiro ano do mandato dos que foram eleitos. É natural que o protagonismo da cena política seja daqueles que venceram as eleições". Segundo o senador, a oposição tem se manifestado com firmeza em relação a todas as denúncias que atingiram o primeiro escalão do governo Dilma.

"O PT abdicou de um projeto para o Brasil que julgava ter para se dedicar exclusivamente a um projeto de poder. Não há discriminação em relação a aliados, a posturas e assistimos, neste último ano, algo inédito em países democráticos, à demissão tão sucessiva de ministros, porque não havia ali um conjunto de ações que visassem a viabilização de um projeto", criticou. Em questionamento dirigido ao governo Dilma, Aécio indagou, apontando para a paralisia do governo: "Onde estão as grandes reformas? Perdemos o primeiro ano sem que nenhuma reforma estrutural fosse enviada ao Congresso nem sequer para discussão". Depois de citar o fato de as reformas tributária, da Previdência e do estado brasileiro não terem avançado, Aécio vaticinou: "O governo age reativamente. Apenas se defende das acusações que surgem e a agenda é uma agenda pobre".

Continuidade

Embora tenha negado que seja o candidato do PSDB às eleições presidenciais, Aécio adotou o discurso de campanha. Depois de afirmar que o maior mérito do PT tenha sido dar continuidade à política macroeconômica do PSDB, Aécio disse existir um "software pirata em execução no Brasil". Para ele, o "originário", o "verdadeiro", "fundado em convicções claras", foi construído pelo PSDB. O senador também criticou duramente a política de desindustrialização do Brasil. "Há 10 anos, tínhamos 60% de produtos manufaturados em nossa pauta de exportação. Hoje, é o inverso", afirmou.

Mirando também o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), Aécio disse: "As medidas do governo nesse plano recentemente lançado, se não me engano Avança Brasil ou alguma coisa por aí, são medidas pontuais, paliativas. Não há uma definição de um planejamento de médio e de longo prazo, que permita que não pesem sobre os setores em que somos competitivos problemas tão graves como hoje do ponto de vista de financiamento e da taxa de juros", afirmou.

"Assistimos aos índices de janeiro. É declinante o desempenho da economia, inclusive na geração de empregos. Isso é absolutamente grave. O governo do PT não se preocupou em 10 anos em construir uma política industrial para o Brasil", afirmou, acrescentando em seguida: "Estamos fadados a crescer 3% ao ano porque não temos condições sequer físicas no Brasil de crescer mais do que isso. E essas respostas todas terão de ser dadas pelo PT na próxima eleição presidencial".

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

200º aniversário de Charles Dickens

2012-02-07T07:14:00.001-02:00

Quem foi Charles Dickens

Charles John Huffam Dickens, FRSA (Portsmouth, 7 de Fevereiro de 1812 — 9 de Junho de 1870), que também adoptou o pseudónimo Boz no início da sua atividade literária, foi o mais popular dos romancistas ingleses da era vitoriana.[1] A fama dos seus romances e contos, tanto durante a sua vida como depois, até aos dias de hoje, só aumentou. Apesar de os seus romances não serem considerados, pelos parâmetros actuais, muito realistas, Dickens contribuiu em grande parte para a introdução da crítica social na literatura de ficção inglesa.

Entre os seus maiores clássicos estão "David Copperfield" e "Oliver Twist".

Conheça um pouco sobre a vida de Charles Dickens.

Você gosta de assistir seriados na TV? Saiba que Charles Dickens foi responsável pela popularização da publicação em série para manter o público ansioso.

Você gosta de seriados e novelas na TV? Saiba que Charles Dickens foi responsável pela popularização deste tipo de história, muitos de seus escritos foram publicados originalmente em série, em parcelas mensais, um formato de publicação que Dickens próprio ajudou a popularizar. Ao contrário de outros autores que completaram romances antes de serialização, Dickens, muitas vezes criou os episódios como eles estavam sendo serializada. A prática emprestou suas histórias um ritmo particular, pontuada por cliffhangers para manter o público ansioso para a próxima parcela.

Nascido em 7 de fevereiro de 1812, Charles Dickens foi um romancista Inglês, considerado um dos maiores, ou até mesmo o maior escritor do período vitoriano. Dickens teve e continua tanto uma grande popularidade e fama, maior do que teve qualquer outro escritor anterior a ele.

Charles Dickens continua a ser popular nos dias de hoje por ter sido responsável por alguns dos mais emblemáticos romances da literatura Inglesa. Um dos principais trabalhos de Charles Dickens foi escrito em 1860 e publicado em capítulos em jornais londrinos, o romance “Great Expectations” (“Grandes Esperanças”) é considerado o mais perfeito de Dickens por atingir o difícil equilíbrio entre a realidade e a fantasia, a crítica social e o melodrama – tudo temperado com uma bem-humorada reflexão sobre o destino humano.

Uma história de Natal de Charles Dickens

Outra obra que marcou a carreira de Charles Dickens foi seu conto natalino, “A Christmas Carol” (“Canção de Natal” ou “Um conto de Natal”) de 1843 foi escrito por Charles Dickens em menos de um mês, apenas para pagar algumas dividas do escritor, chamado por ele de seu “livrinho de Natal”, o livro acabou se tornando um dos maiores clássicos natalinos de todos os tempos, logo nos primeiros dias, mais de seis mil cópias foram vendidas.

Esta obra se baseia em uma noite de véspera de Natal de um homem avarento que não gosta da comemoração e recebe a visita de espíritos natalinos. Após a visita dos três espíritos, Scrooge amanhece como um outro homem. Passa a amar o espírito de Natal, e a ser generoso com os que precisavam. Um verdadeiro clássico que foi (e será) reencenado e adaptado para diversos personagens diferentes durante muitos anos.

OPINIÃO DO DIA – Alberto Goldman: democracia como valor supremo

2012-02-06T09:00:00.000-02:00

"Existe sim, desde muitas décadas, uma esquerda que valoriza, mais do que tudo, a democracia como um valor supremo. Não está organizada em partido político, mas é um pensamento que perpassa organizações e pessoas aos milhares. Ao contrário, à parte as exceções, os petistas nunca, nem agora, consideraram a democracia como o valor maior. A meu ver, e digo isso há muitos anos, o PT está mais próximo de concepções de direita, como eu as entendo, do que de esquerda. O que os petistas conseguiram, isso sim, foi macular a histórica concepção de esquerda, fazendo-a parecer como eles são."

Alberto Goldman, Blog do Goldman, 5 de fevereiro de 2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

2012-02-06T08:58:00.000-02:00

O GLOBO
Aumenta a tensão em Salvador
Dificuldades após leilão de aeroportos

FOLHA DE S. PAULO
Bahia põe blindados nas ruas e prende PM
Novo ministro tem rádios em nome de empregados
Leilão privatiza os 3 aeroportos mais atrativos do país hoje
Governo diz que farsa no caso Herzog deve ser investigada

O ESTADO DE S. PAULO
Rendimento de outros Estados sobe e se aproxima do paulista
Veto na ONU sobre Síria foi ‘aberração’ diz Hillary
Petistas querem Kassab para ter voto estratégico
Greve da PM adia volta às aulas na Bahia

VALOR ECONÔMICO
Múltis brasileiras trazem US$ 21 bilhões das filiais
Licitação bilionária no pré-sal
Instituto Lula quer arrecadar R$ 70 milhões
Carne bovina perde mercado na Europa

CORREIO BRAZILIENSE
Falta remédio para doentes de Chagas
Tropa de elite da PF chega a Salvador para prender líderes da greve
Tablets vão à sala de aula
A bomba-relógio do sistema previdenciário

ESTADO DE MINAS
Depois da tempestade, a bonança... Sem licitação
Bahia: Tropa federal contra greve da polícia
R$ 1,7 bi e 120 mil empregos

ZERO HORA (RS)
Leilão abre hoje privatização de aeroportos
Por que a rebelião de PMs assusta

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Leilão abre hoje privatização de aeroportos
Por que a rebelião de PMs assusta

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

2012-02-06T08:56:00.000-02:00

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais